DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 548, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.006649/2023-01, resolve:
Designar o servidor LEON DE OLIVEIRA MADEIRA, matrícula SIAPE nº 3126888,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento - CGPLAN, pelo período de 02 a 05 de
outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a
servidora LEILA GIANDONI OLLAIK , matrícula SIAPE 2089623, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA IPHAN-SE Nº 26, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL IPHAN/SE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MINC nº 796 de 29
de maio de 2023, publicada no DOU em 30 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RIVALDO COSTA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº.
1540170, CPF: 825.354.005-10, como gestor financeiro substituto no âmbito desta unidade,
no período de 27/09/2023 a 11/10/2023;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAÍRA DE JESUS CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 28, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em
25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas
atribuições,
para
compor
a
Comissão
de
Licitação
relativa
ao
Processo
n.º
01408.000148/2023-29, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº
03/2023,
visando
à
contratação
de
empresa
especializada
para
Mapeamento
Georreferenciado do Patrimônio Imaterial Brasileiro na Paraíba, no âmbito da
Superintendência do Iphan na Paraíba:
. Presidente
Elaine Lopes Paiva
Titular
Matrícula SIAPE 2088315
. Membros
José Vicente Damante Ângelo e Silva
Titular
Matrícula SIAPE 1871842
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
Titular
Matrícula SIAPE 3149565
.
Nina Vincent Lannes
Suplente
Matrícula SIAPE 1089155
.
Fernanda Nascimento Costa Braz
Suplente
Matrícula SIAPE 1098288
Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos
eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 29, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em
25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas
atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º
01408.000149/2023-73, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº
03/2023, visando à contratação de empresa especializada para execução da Salvaguarda do
Cordel, da Xilogravura e do Repente na Feira Central de Campina Grande/PB, no âmbito da
Superintendência do Iphan na Paraíba:
. Presidente
Elaine Lopes Paiva
Titular
Matrícula SIAPE 2088315
. Membros
José Vicente Damante Ângelo e Silva
Titular
Matrícula SIAPE 1871842
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
Titular
Matrícula SIAPE 3149565
.
Nina Vincent Lannes
Suplente
Matrícula SIAPE 1089155
.
Fernanda Nascimento Costa Braz
Suplente
Matrícula SIAPE 1098288
Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos
eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 31, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em
25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas
atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º
01408.000144/2023-41, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº
02/2023, visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de
Restauração/Conservação Emergencial do Telhado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário
dos Pretos em Areia/PB, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:
. Presidente
Elaine Lopes Paiva
Titular
Matrícula SIAPE 2088315
. Membros
Joseane de Almeida Fernandes Galvão
Titular
Matrícula SIAPE 1388643
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
Titular
Matrícula SIAPE 3149565
.
Natállia da Silva Azevêdo
Suplente Matrícula SIAPE 2864544
.
Fernanda Nascimento Costa Braz
Suplente Matrícula SIAPE 1098288
Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos
eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 32, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em
25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas
atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º
01408.000145/2023-95, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº
01/2023, visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de
Restauração e Conservação da pintura artística "Assunção de Maria, Glorificação da Virgem
e Medianeira", no forro da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição em Areia/PB, no
âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:
. Presidente
Elaine Lopes Paiva
Titular
Matrícula SIAPE 2088315
. Membros
Joseane de Almeida Fernandes Galvão
Titular
Matrícula SIAPE 1388643
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
Titular
Matrícula SIAPE 3149565
.
Natállia da Silva Azevêdo
Suplente Matrícula SIAPE 2864544
.
Fernanda Nascimento Costa Braz
Suplente Matrícula SIAPE 1098288
Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos
eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 33, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em
25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas
atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º
01408.000185/2023-37, para realização do procedimento de Tomada de Preços nº
05/2023, visando à contratação de empresa especializada para realização de obra de
execução de Projeto de Segurança, Prevenção e Combate a Incêndio na Fortaleza de Santa
Catarina em Cabedelo/PB, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:
. Presidente
Elaine Lopes Paiva
Titular
Matrícula SIAPE 2088315
. Membros
José Vicente Damante Ângelo e Silva
Titular
Matrícula SIAPE 1871842
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
Titular
Matrícula SIAPE 3149565
.
Nina Vincent Lannes
Suplente
Matrícula SIAPE 1089155
.
Fernanda Nascimento Costa Braz
Suplente
Matrícula SIAPE 1098288
Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos
eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
PORTARIA IPHAN-PB/IPHAN Nº 35, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NA PARAÍBA - IPHAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 1.030, DE 24 DE AGOSTO DE 2023, publicada no D.O.U em
25 DE AGOSTO DE 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo das suas
atribuições, para compor a equipe de Comissão de Licitação relativa ao Processo n.º
01408.000146/2023-30, para realização do procedimento de Chamamento Público para
Instrução Técnica de Registro dos Cocos do Nordeste como Patrimônio Cultural Imaterial
do Brasil, no âmbito da Superintendência do Iphan na Paraíba:
. Presidente
Sabrina Cristina Queiroz Silva
Matrícula SIAPE 1109833
.
Membros
José Vicente Damante Ângelo e Silva
Matrícula SIAPE 1871842
.
Lizandra Paula Videres Ferraz Ângelo
Matrícula SIAPE 3149565
Art. 2º O Presidente, bem como, os membros da comissão poderão atuar nos
eventuais impedimentos legais do titular.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados até a publicação da presente portaria.
Art. 4º Revogar a Portaria nº 30 IPHAN-PB, de 22 de setembro de 2023.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EMANUEL OLIVEIRA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA IPHAN-AC Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO ACRE (IPHAN/AC), no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IPHAN nº 56, de 13/12/2022, publicada em 14/12/2022, e
considerando o constante dos autos do Processo nº 01423.000046/2023-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Siqueira Cortez, matrícula SIAPE nº
1226521, para exercer a função de Pregoeiro, no âmbito do Processo SEI nº
01423.000046/2023-15 da Superintendência do IPHAN no Acre, tendo como Equipe de
Apoio os(as) servidores(as) Géssica Taimer Fernandes da Silva, matrícula SIAPE nº
2088760, Gabriel Felipe da Costa Mota Miranda, matrícula SIAPE nº. 1082031 e Antonia
Damasceno Barbosa, matrícula SIAPE nº. 3126812.
Art. 2º Na impossibilidade de participação do pregoeiro designado acima, fica
designado o servidor Alexandre Hardman Henriques, matrícula SIAPE nº. 1988525, para exercer
a função de pregoeiro, no âmbito do Processo SEI nº. 01423.000046/2023-15 da
Superintendência do IPHAN no Acre, tendo como apoio os(as) servidores(as) acima elencados.
Art.
3º
A
autoridade
imediatamente
superior
ao
Pregoeiro
é
o
Superintendente.
Art. 4º Esta Portaria revoga a Portaria IPHAN-AC nº 17/2023, de 21 de junho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem prazo
de validade de 12 meses.
STÊNIO CORDEIRO DE MELO