DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 547, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, Anexo I, do Decreto nº
11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria MGI nº 3.327, de
18 de julho de 2023 que autoriza a nomeação à título de provimento adicional e o constante nos autos do processo nº 01450.005665/2018-10, resolve:
Art. 1º Tornar pública a desistência da nomeação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no DOU de 12 de junho
de 2018, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Tornar pública a renúncia à classificação, passando a posicionar-se em último lugar na lista dos aprovados do cargo/área/UF escolhidos, nos termos do item 4.3 do Edital
nº 3/2018, relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Nomear, a título de provimento adicional, os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público que trata o Edital nº 1/2018, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de junho de 2018, relacionados no Anexo III desta Portaria, para cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe "A", Padrão I, com o resultado final homologado pelo Edital
nº 20/2018, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2018.
Parágrafo único. A nomeação, que trata o caput, está de acordo com os percentuais estabelecidos nos itens 5.1 e 6.1 do Edital nº 1/2018, observadas rigorosamente a ordem
de classificação e a distribuição das vagas na forma do Anexo II do mesmo Edital;
Art. 4º A posse dos nomeados está condicionada ao disposto no art. 14 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e poderá ocorrer em qualquer unidade organizacional do
Iphan, localizadas nas capitais das Unidades da Federação.
Parágrafo único. Para a posse em Brasília - DF, os candidatos deverão comparecer à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas/DPA - Sede.
Art. 5º A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do Iphan, para a posse, estão
disponíveis no sítio do Iphan, por meio do link: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/editais-e-concursos
Art. 6º Os nomeados deverão observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício,
contados a partir da posse, nos termos dos artigos 13 e 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 7º Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: coap@iphan.gov.br.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. UF
Estado
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Fundamento Legal
. BA
Bahia
Analista l - área 5
2º
MARCELO PASSOS DE FREITAS**
***.571.385-**
Termo de Desistência
. DF
Distrito Federal
Analista I - área 4
19º
JULIANE MATOS E SOUSA
***.671.061-**
Termo de Desistência
. UF
Estado
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Fundamento Legal
. AM
Amazonas
Técnico l - área 2
4º
VALDECI DOS SANTOS JUNIOR
***.381.014-**
Termo de Desistência
. DF
Distrito Federal
Técnico I - área 2
14º
MARCELA NOGUEIRA DE ANDRADE
***.578.622-**
Termo de Desistência
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Fundamento Legal
. MA
Maranhão
Auxiliar Institucional I - área 4
4º
JOAO CARLOS MARTINS FERREIRA
***.348.303-**
Termo de Desistência
. TO
Tocantins
Auxiliar Institucional I - área 4
1º
VALKMAR PACHECO BARBOSA**
***.767.061-**
Termo de Desistência
. RJ
Rio de Janeiro
Auxiliar Institucional I - área 5
15º
SILVIA ANTUNES DE SIQUEIRA
***.952.808-**
Termo de Desistência
**PN
ANEXO II
. UF
Estado
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Fundamento Legal
. MA
Maranhão
Auxiliar Institucional I - área 4
3º
FATIMA RAYANE COELHO DE FARIAS
***.237.193-**
Termo de Renúncia
ANEXO III
. UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 1 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. AM
Amazonas
Sede do Iphan/AM
Analista I - área 5
1º
REINALDO MONTEVERDE SOARES**
***.893.872-**
608229
. BA
Bahia
Sede do Iphan/BA
Analista I - área 5
1º
JOSE ANGELO CARVALHO VITA***
***.692.065-**
604854
. DF
Distrito Federal
Gabinete - Auditoria
Analista I - área 4
17º
JOARIA MENDES DE MOURA
***.000.313-**
94226
. DF
Distrito Federal
Superintendência do Iphan/DF
Analista I - área 4
18º
BRENO MARQUES RIBEIRO DE FARIA
***.833.776-**
94412
. DF
Distrito Federal
Gabinete - Presidência
Analista I - área 4
20º
SUZANA CORREA BARBOSA
***.240.477-**
94450
. DF
Distrito Federal
Gabinete - Corregedoria
Analista I - área 4
4º
DIEGO DA HORA SIMAS**
***.535.101-**
94616
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da Posse
Analista I - área 3
1º
IZABEL CRISTINA DE ABREU**
***.819.406-**
94615
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da Posse
Analista I - área 4
1º
JOAO PAULO AVES FONSECA**
***.799.436-**
94196
**PN
***PCD
. UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 2 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. AM
Amazonas
Sede do Iphan/AM
Técnico I - área 2
5º
MARCO TULIO ALVES AMORIM DO AMARAL
***.909.991-**
94240
. AM
Amazonas
Sede do Iphan/AM
Técnico I - área 3
3º
TAISE COSTA DE FARIAS
***.367.215-**
608473
. BA
Bahia
Sede do Iphan/BA
Técnico I - área 2
3º
MATEUS SANTANA RIZERIO
***.255.445-**
94696
. BA
Bahia
Sede do Iphan/BA
Técnico I - área 3
7º
JOAO GUSTAVO ANDRADE SILVA
***.871.235-**
94207
. BA
Bahia
Escritório Técnico de Lençóis
Técnico I - área 3
2º
THIAGO JOSE SALES SOUSA DOS SANTOS**
***.217.935-**
94353
. CE
Ceará
Sede do Iphan/CE
Técnico I - área 3
1º
SHENNA DALLEN ARAUJO TIMBO**
***.301.343-**
94393
. DF
Distrito Federal
Centro Nacional de Arqueologia
Técnico I - área 2
13º
FERNANDA DE SOUSA FERNANDES
***.556.691-**
94521
. DF
Distrito Federal
Centro Nacional de Arqueologia
Técnico I - área 2
15º
ANDRE ARGOLLO DE AGUIAR
***.328.577-**
95030
. DF
Distrito Federal
Centro Nacional de Arqueologia
Técnico I - área 2
16º
PEDRO HENRIQUE SANTOS GASPAR
***.087.363-**
95036
. DF
Distrito Federal
Centro Nacional de Arqueologia
Técnico I - área 2
4º
TACIANE SILVEIRA SOUZA**
***.175.690-**
95197
. MA
Maranhão
Sede do Iphan/MA
Técnico I - área 2
1º
CLEBERSON CARLOS XAVIER DE ALBUQUERQUE**
***.402.384-**
94494
. MA
Maranhão
Sede do Iphan/MA
Técnico I - área 3
1º
KATIA FERNANDA DA SILVA E SILVA**
***.447.933-**
94504
. MT
Mato Grosso
Sede do Iphan/MT
Técnico I - área 2
3º
JOCYANE RICELLY BARETTA
***.368.491-**
94520
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da Posse
Técnico I - área 2
4º
DANUSA VIEIRA FREIRE DA SILVA
***.191.287-**
94551
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da Posse
Técnico I - área 3
5º
RAFAEL SANZIO NUNES FONSECA
***.424.056-**
94583
. RJ
Rio de Janeiro
Centro Nacional do Folclore e
Cultura Popular - CNFCP
Técnico I - área 1
3º
PATRICK MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA****
***.538.867-**
95201
. RJ
Rio de Janeiro
Centro Cultural Paço Imperial -
CCPPI
Técnico I - área 3
1º
ALINE LIMA SANTOS**
***.668.186-**
95212
. SC
Santa Catarina
A definir no momento da Posse
Técnico I - área 2
9º
PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BATISTA DAMIN
***.770.138-**
95113
. SE
Sergipe
A definir no momento da Posse
Técnico I - área 3
1º
JONATAS SOUZA MEDEIROS DA SILVA**
***.106.634-**
95135
**PN
****Candidato apresentou pedido de atualização de dados, acompanhado de certidão de nascimento com alteração do nome, posterior à homologação do resultado final do
concurso que foi divulgado por meio do Edital nº 20, de 11 de dezembro de 2018.
. UF
Estado
Unidade de lotação
Cargo 3 - Área de Atuação
Classificação
Nome
CPF
Cód. Vaga
. AL
Alagoas
Sede do Iphan/AL
Auxiliar Institucional I - área
4
1º
LUCAS FERNANDO TEIXEIRA NASCIMENTO DA
S I LV A * *
***.812.224-**
94041
. BA
Bahia
Sede do Iphan/BA
Auxiliar Institucional I - área
1
12º
TALITA SILVA DA SILVA
***.599.035-**
94318
. BA
Bahia
Sede do Iphan/BA
Auxiliar Institucional I - área
4
11º
VALDEMIR DOS SANTOS PAULO
***.805.125-**
95507
. BA
Bahia
Sede do Iphan/BA
Auxiliar Institucional I - área
4
2º
JOSENILTON CORREIA BONFIM**
***.466.565-**
95511
. MA
Maranhão
Escritório Técnico de Alcantara
Auxiliar Institucional I - área
4
5º
EDUARDO HENRIQUE CUTRIM FALCAO
***.289.793-**
95544
. MG
Minas Gerais
A definir no momento da Posse Auxiliar Institucional I - área
3
4º
SAVILLY AIMEE TEIXEIRA BUTTROS
***.493.236-**
95572
. RJ
Rio de Janeiro
Sítio 
Roberto
Burle 
Marx
-
SRBM
Auxiliar Institucional I - área
5
13º
NAYARA CRISTINA DOS SANTOS
***.260.066-**
95534
. RJ
Rio de Janeiro
Sítio 
Roberto
Burle 
Marx
-
SRBM
Auxiliar Institucional I - área
5
14º
DIONE REGINA LOPES MANARINO DE MOURA
***.702.217-**
95560
. RJ
Rio de Janeiro
Sítio 
Roberto
Burle 
Marx
-
SRBM
Auxiliar Institucional I - área
5
16º
ALAN KARDEC FERREIRA GOMES
***.264.877-**
95635
. SC
Santa Catarina
A definir no momento da Posse Auxiliar Institucional I - área
4
1º
ARETHA LECIR RODRIGUES DOS SANTOS**
***.495.719-**
95575
. TO
Tocantins
A definir no momento da Posse Auxiliar Institucional I - área
4
2º
HERNATHAN RODRIGUES GONCALVES**
***.584.251-**
95624
**PN