DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o SO BSP R/1 CLAUDIO MARTINHO ANTUNES DOS SANTOS (Nr Ord
2601478) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO, como Auxiliar da Seção de Catalogação, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.285/1SC2, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67610.002255/2023-02, resolve:
Designar o SO BET R/1 EDSON LUIZ AMORIM FERNANDES (Nr Ord 3178102)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Subdivisão de Coordenação
e Controle da Divisão de Conformidade, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.434, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0251813424)
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, no Comando Militar do Nordeste (RECIFE-PE), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Núcleo de
Estudos Estratégicos do CMNE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
outubro de 2023, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA 45 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Sd Refm ALAN RODRIGUES DE LIMA CARVALHO, Prec/CP
96/1833516, Idt 011.626.167-8/EB, CPF 140.503.777-64, a contar de5 JUN 2023 (data da
sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421,
de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 97/2023 do MPGu V/1º RM (Cmdo
1º RM) de 5 JUN 2023 e Parecer Técnico nº 476/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 15 AGO 2023,
homologado em 28 AGO 2023.
Data prevista para revisão do benefício: NÃO NECESSITA.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 438-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072496914-2)
DENILSON JERÔNIMO DA SILVA, Prec CP 96 1928134, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de outubro de 2023, com base no Art 22, inciso II, alínea "g"
combinado com o Art 6º, inciso X, ambos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Seção de Comunicação Social, no Cmdo
CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
7ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIP nº 546 - DCIP.23, de 6 de maio de 2008, Publicada no Diário
Oficial da União nº 88, Seção 2, de 9 de maio de 2008, relativa a reforma por idade-limite
do Major (CPF 044.229.294-53) FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY REBOUÇAS,
onde se lê: Maj 071719180-3 FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY REBOUÇAS
26/06/2007 044229294-53.
Leia-se: Maj 071719180-3 FRANCISCO DAS CHAGAS WANDERLEY REBOUÇAS
26/03/2007 044229294-53.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 30 - E1 CMP, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041992834-6) RENATO DOS
REIS ALVES, Prec CP 96 1971472, no 36ª Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo da Seção de Auditoria do FuSEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de outubro de 2023.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 206 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro
da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:
EXONERAR a pedido, o CAP R/1 (Idt 018.786.733-8), MARCO ANTÔNIO DE
ALMEIDA, Prec CP 96 190.516-5, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
(DPIMA), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 677, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de outubro de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(011234784-4)
ADRIANO LEITE DE ANDRADE
B Es Com;
S Ten Eng
(043492264-7)
ISNAEL JONILSON RODRIGUES DA
S I LV A
2º BEC;
S Ten Inf
(101077054-1)
JULIO CESAR CÂNDIDO
AG G C ;
S Ten Art
(031891494-2)
MARZO FABIANO VICENTE PORTO 13º GAC;
S Ten Mat Bel (019604323-6)
PAULO SERGIO LIMA DA ROCHA
Pq R Mnt / 6ª RM;
S Ten Com
(033295934-5)
RICARDO BITENCOURT
Cia Cmdo 3ª DE;
S Ten Eng
(041994034-1)
RONALDO RODRIGUES DA SILVA
Ba Adm Ap / CMO;
S Ten Mat Bel (052142844-1)
RONALDO SANTANA DE ALMEIDA 2º B Sup;
S Ten Cav
(031910634-0)
RONILDO CESAR SILVEIRA
PIMENTEL
Cia Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
S Ten Eng
(052155664-7)
SILVANO DE BORTOLI
D EC ;
2º Sgt QE
(052151364-8)
ALDO CASTANHA
14º RC Mec;
2º Sgt QE
(127562073-8)
EDIMAR LOBATO VASCONCELOS
Cia Cmdo CMA;
2º Sgt QE
(019647263-3)
FABIO ROSA DE ABREU
1º D Sup;
2º Sgt QE
(112718714-2)
JOSÉ ALBERTO SOARES DA COSTA GSIPr, e
2º Sgt QE
(019628643-9)
LUCIO DE SOUZA
D F.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 930, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64316.110852/2023-38
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROMULO DE SOUZA PELUSO,
matrícula SIAPE nº 0074772, lotado no Comando da 4ª Região Militar, no cargo de
Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 4ª Região Militar (SVP/4), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 977, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64044.004919/2023-04
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSE PEREIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 0086133, lotado no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP/12), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo pelo Expediente da Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 982, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
EB: 64494.004654/2023-85
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a Servidora AVANI
MARIA CALMON ROCHA, matrícula SIAPE nº 1220824, lotada no Colégio Militar de
Salvador, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV",
Nível 04 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 6ª
Região Militar (SVP/6), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado
pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata
de Inspeção de Saúde nº 26/2023, de 25 de maio de 2023, convalidada pela homologação
do Parecer Técnico nº 64/2023, de 14 de julho de 2023. A Incapacidade Permanente não
decorre de doença capitulada em Lei.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Respondendo Pelo Expediente da Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 79, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Italiana, o Cel Inf QEMA (0308685445) JAURO
FRANCISCO DA SILVA FILHO, a contar de 20 de setembro de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Art QEMA
(0203897145) ALEXANDRE POLO, a contar de 7 de agosto de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil na República Islâmica
do Irã, o 2º Ten QAO (1010555249) LUCÍDIO GUIMARÃES DE ANDRADE, a contar de 26 de
agosto de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China, o S Ten Art
(0113359947) MARCO AURÉLIO DA SILVA CARNEIRO, a contar de 16 de maio de 2023.