DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200019
19
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.932/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA INÊS DA SILVA, na qualidade de viúva do ex-
servidor SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Matrícula SIAPE 0964471, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 19 de agosto de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.933/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão na cota parte a 1/2, a EDUARDO MOREIRA
SCHUMANN, na qualidade de filho do ex-servidor GUILHERME SCHUMANN, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0968865, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de ativo permanente, em 5 de
fevereiro de 2021, com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2023,
data do requerimento até 8 de julho de 2031, véspera da maioridade do beneficiário.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.934/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA FRANCISCA MUNIZ, na qualidade de ex-
esposa do ex-servidor JAVERT VAZ DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
Matrícula SIAPE 0955486, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 12 de agosto de 2023, com fundamento no inciso
III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de agosto de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.935/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a SILVIA HELENA ALVES DE OLIVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor OLAVO CECILIO DOS SANTOS FILHO, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE 0968606, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de ativo permanente, em 28 de janeiro de 2023,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de janeiro de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.936/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.063/2023, desta Diretoria, publicada no Diário
Oficial da União nº 130, de 11 de julho de 2023, Seção 2, página 16, que aposentou o
Agente de Portaria, NI-S-III, 85.3496.91, Matrícula SIAPE 0956765, Código de Vaga 554962,
onde se lê: "JOSE EVANDRO ALVES DE SOUSA", leia-se: "JOSE EVANDRO ALVES SOUSA"
(Processo nº 63116.003596/2023-17, da EAMCE/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.937/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NI-S-III, 85.8254.33, Matrícula SIAPE 0978196, PAULO CÉSAR MARINHO DE CARV A L H O,
Código de Vaga 563983 (Processo nº 63014.008836/2023-18, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.938/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Vigilância, NI-S-III, 77.0707.63,
Matrícula SIAPE 0976311, WAGNER CORRÊA LEITE, Código de Vaga 562218 (Processo nº
63014.008067/2023-58, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.939/DPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, 85.0240.23, Matrícula SIAPE 0974239, EDMAR OLIVEIRA PAULA ,
Código de Vaga 560364 (Processo nº 63094.002307/2023-68, do CIAGA/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.952/DPM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.4610.87, Matrícula SIAPE 0979489, ANDRÉ LUIZ GONZAGA RAMOS, Código de Vaga
565242 (Processo nº 63014.009000/2023-31, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.953/DPM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, o Agente Administrativo, NI-S-III, 81.5008.23,
Matrícula SIAPE 0970443, ANTONIO CARLOS GABRIEL, Código de Vaga 558046 (Processo nº
63999.001019/2023-01, da BHMN/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.954/DPM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-III, 95.0272.11, Matrícula SIAPE 1111732, NORMANI GUIMARÃES, Código de
Vaga 566770 (Processo nº 63059.001752/2023-37, do HCM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.955/DPM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA DA SILVA VIEIRA, na qualidade de viúva
do ex-servidor ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura
e Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0975984, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 5 de julho de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de julho de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.799, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e que consta
nos Processos Administrativos nº 64536.023973/2023-56 e nº 64536.023070/2023-75,
resolve:
Designar os militares abaixo mencionados, do Comando do Exército, para
exercerem funções individuais, de natureza militar, nas seguintes Missões de Desminagem
Humanitária na Colômbia, com ônus a cargo do Comando do Exército:
I - o Capitão LUÃ MASCARENHAS DE CARVALHO, como Monitor Internacional no
Grupo de Monitores Interamericanos (GMI-CO), na cidade de Bogotá, no período de 24 de
janeiro de 2024 a 23 de janeiro de 2026.
II - como Instrutores de Desminagem Humanitária na Brigada de Engenheiros
de Desminagem Humanitária (BRDEH), na cidade de Bogotá, no Período de 15 de janeiro
de 2024 a 14 de janeiro de 2025:
Capitão CARLOS VINÍCIUS OTTONI BITTENCOURT;
Capitão FRANCISCO GABRIEL MELO SILVA; e
Capitão RODRIGO GIACOMIN TINTORI.
III - como Instrutores de Desminagem Humanitária no Centro Internacional de
Desminagem (CIDES), na cidade de Nilo, no Período de 15 de janeiro de 2024 a 14 de
janeiro de 2025:
Capitão JOSÉ LUIZ ZANOVELLO DE SOUZA; e
Primeiro-Sargento BRANDON MARQUES DOS SANTOS.
As missões acima são consideradas do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas
alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.832, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo
com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de
outubro de 2020, e conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de
outubro
de
2018,
e
o
que
consta
os
Processos
Administrativos
nº
09243.000801/2022-19 e nº 67050.013438/2023-38, resolve:
Alterar a Portaria EMCFA-MD nº 587, de 30 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2023, seção
2, página 14, referente à Tenente-Coronel LISLAINE LINK, do Comando da
Aeronáutica, designada para exercer função individual de natureza militar na
Missão
de
Estabilização
Multidimensional das
Nações
Unidas
no
Mali
(MINUSMA), como "Staff Officer - U4 - SO Log Plans", com ônus a cargo do
Comando da Aeronáutica e da Organização das Nações Unidas:
Onde se lê: "no período de 20 de fevereiro de 2023 a 19 de fevereiro de 2024";
Leia-se: "no período de 22 de fevereiro de 2023 a 10 de dezembro de 2023".
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Fechar