DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no
D.O.U, de 02/06/2023, e o contido no Processo nº 71000.072016/2023-67, resolve:
Nº 622 - Dispensar a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Corregedoria, deste Ministério.
Nº 623 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Corregedoria, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.066995/2023-14, resolve:
Nº 625 - Dispensar a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Assuntos Disciplinares, da Coordenação-Geral de Medidas Disciplinares,
da Corregedoria, deste Ministério.
Nº 626 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Disciplinares, da Coordenação-Geral de Medidas
Disciplinares, da Corregedoria, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 627, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.068892/2023-99, resolve:
Designar a servidora SIMONE ROCHA DE JESUS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código
CCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 628, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.072735/2023-88, resolve:
Designar a servidora IRNA MARÍLIA ROGÉRIO EVANGELISTA ROCHA para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE
1.13, da
Coordenação-Geral de
Gestão de
Dados e
Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MDIC Nº 290, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, e considerando o disposto no artigo 6º do
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GINA CLAUDIA LOUBACH para exercer o encargo de
Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA 19/015, celebrado
entre o Ministério da Economia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD e a Agência Brasileira de Cooperação - ABC, do Ministério das Relações Exteriores
- MRE, com vistas a subsidiar as medidas relacionadas ao Planejamento Integrado e
Sustentável de Longo Prazo de Infraestrutura Nacional.
Art. 2º Designar a servidora RENATA MARQUES SANTANA para exercer função
de Diretora Nacional Substituta do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA
19/015, nos impedimentos legais e eventuais da titular.
Art. 3º Designar a servidora RENATA MARQUES SANTANA para exercer o
encargo de Coordenadora Nacional, com a finalidade de desenvolver e executar as
atividades técnicas relacionadas ao Projeto BRA 19/015.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 195, de 29 de junho de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
MÁRCIO MARQUES GABARDO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior, para participar da Reunião de Coordenação na embaixada do Brasil em
Washington DC e da 4ª Reunião Plenária do Diálogo da Indústria de Defesa (DID) EUA-
BRASIL, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 03 a 08 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102304/2023-46).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 150, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 48,
de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016,
e de acordo com o Processo nº. 0052600.006525/2023-98, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ALDA COSTA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n. 160944, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe "A", Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U.
de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº. 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
OSWALDO WANDERLEY DA SILVA NETO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País o servidor LUIZ GUSTAVO LO-BUONO MOREIRA DE SOUZA
LIMA, Coordenador-Geral de Empresas e Direitos Humanos deste Ministério, para
participar do VIII Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina e
no Caribe da ONU, organizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (ACNUDH) no contexto do Projeto CERALC, com apoio da União Europeia (UE),
em Santiago, Chile, no período de 9 a 13 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI 00135.219769/2023-79.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora RENATA MACHADO DOS SANTOS GOMES,
Analista Técnico de Políticas Sociais na Coordenação-Geral de Empresas e Direitos Humanos
deste Ministério, para participar do VIII Fórum Regional sobre Empresas e Direitos
Humanos na América Latina e no Caribe da ONU, organizado pelo Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) no contexto do Projeto CERALC, com
apoio da União Europeia (UE), em Santiago, Chile, no período de 9 a 13 de outubro de
2023, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.219769/2023-79.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 620, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 454, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de agosto de 2023, referente à designação de representantes para compor
o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, biênio 2023-2025, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................
I - Representantes Governamentais:
.................................................................................
b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
.................................................................................
2. suplente: Maria Aparecida de Souza Dias;
.................................................................................
l) Ministério do Planejamento e Orçamento:
1. titular: Danyel Iório de Lima; e
2. suplente: Danielle Cavagnolle Mota;
.................................................................................
p) Ministério da Saúde:
1. titular: Ligia Iasmine Pereira dos Santos Gualberto; e
.................................................................................
II - Representantes da sociedade civil:
.................................................................................
c) Conselho Federal de Enfermagem - COFEN:
.................................................................................
2. suplente: Heloísa Helena Oliveira da Silva;
.................................................................................
k) Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase - MORHAN:
.................................................................................
2. suplente: Leomar César Brigagão;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 621, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear HIAGO MENDES GUIMARÃES, para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Acompanhamento de Parcerias da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
deste Ministério, código CCE 1.13, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA