DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SET CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "c" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022,
considerando o Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
SEI nº 60550.004729/2023-55, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 1º de outubro de 2023, a servidora ALINE FALCÃO
GARAY MENEZES, matrícula SIAPE nº 1768907, do Cargo em Comissão CCE 2.05, de
Assistente na Seção de Licitações da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira
do Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.689, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei n° 11.356, de 19 de
outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no
Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta do Processo SEI nº
60550.004729/2023-55, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2023, a servidora MARCIA
MARIA PINHEIRO BRANCAGLION, matrícula SIAPE nº 1712671, ocupante do cargo efetivo
de Médico - Auditoria de Contas Hospitalares, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, código 0203, vinculada ao
Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 4.694, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria GM-MD nº
6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de
dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei n° 11.356, de 19 de
outubro de 2006, com redação dada pela Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no
Decreto n° 9.058, de 25 de maio de 2017, e o que consta do Processo SEI nº
60550.004729/2023-55, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, vinculada ao
Sistema de Serviços Gerais - SISG, código 0203, à servidora ALINE FALCÃO GARAY MENEZES,
matrícula SIAPE nº 1768907, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo,
do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.827, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de
dezembro de 1990, e
o que consta do
Processo Administrativo nº
60100.000124/2023-93, resolve:
DESIGNAR o Servidor LUCIANO ROCHA SILVA, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Auditoria desta Secretaria, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
ficando revogada a Portaria CISET-MD nº 6.219, de 27 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 244, Seção 2, página 19, de 28 de dezembro de 2022.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.842, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000127/2023-27, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ELIANE ARAÚJO SOARES, do cargo de
Assistente da Coordenação-Geral de Auditoria desta Secretaria, código CCE 2.07, a contar
de 27 de setembro de 2023.
V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.809, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000986/2023-21,
resolve:
EXONERAR, a pedido, NÚBIA BORGES DAS NEVES MENDES, do cargo de
Coordenadora da Coordenação de Pesquisa de Preços e Pregão da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código
CCE 1.10, a partir de 3 de outubro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.828, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60588.000010/2023-18, resolve:
DESIGNAR, ALLANA CRISTINE MARQUES GONÇALVES, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Planejamento Estratégico e Controle da Coordenação-Geral
de Governança de Tecnologia da Informação do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.387, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 157 Seção 2, página 12, de 18 de agosto de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60500.000088/2023-55, resolve:
Designar ADRIANO PORTELLA DE AMORIM e THIAGO D'AROLLA PEDROSA
GALVÃO, para sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto do Diretor
do Departamento de Organização e Legislação desta Secretaria, código CCE 1.15, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
revogando a Portaria SEORI/SG-MD nº 4.852, de 14 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, página 11, de 15 de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autorizo o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
servidora Isabelle Alline Lopes Picelli, Coordenadora de Apoio à Gestão da Secretaria
Executiva deste Ministério, com o objetivo de participar da Conferência de Ministros da
Agricultura
das Américas
2023 -
Vigésima
Segunda Reunião
Ordinária da
Junta
Interamericana de Agricultura (JIA), no período de 3 a 5 de outubro de 2023, em San José,
Costa Rica, com ônus ao MDA. (55000.013355/2023-55)
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal MDA nº 589, de 25 de setembro de 2023, referente ao
Processo nº 55000.011480/2023-21, publicado no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2023, Edição nº 185, Seção 2, Página 15, onde se lê: "..., e o que consta no
Processo SEI nº º 55000.013033/2023-14,...", leia-se: "...., e o que consta no Processo SEI
nº 55000.011480/2023-21,...", mantidas as demais condições.
Na Portaria de Pessoal MDA nº 586, de 25 de setembro de 2023, referente ao
Processo nº 55000.012245/2023-76, publicado no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2023, Edição nº 185, Seção 2, Página 15, onde se lê: "..., e o que consta no
Processo SEI nº 55000.013033/2023-14, resolve: DESIGNAR,...", leia-se: "...., e o que consta
no Processo SEI nº 55000.012245/2023-76, resolve: DISPENSAR,...", mantidas as demais
condições.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do dia
30/12/2022 e em vista das informações constantes no Processo Administrativo nº
54000.093531/2023-61, resolve:
Conceder pensão a ANGELA MARIA GRÄEFF BÜCHELE e MARIÁH CECÍLIA
GRÄEFF BÜCHELE, respectivamente cônjuge e filha, em razão do falecimento de ALOÍSIO
JACOB BÜCHELE, ocorrido em 18/09/2023, ex-servidor ocupante do cargo de Contador,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0722927, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I e IV, alínea "a", 218; 219,
inciso I, 222, inciso IV e VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do art. 23,
caput e §1º e 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso II e § 2º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
NELSON JOSÉ GRASSELLI
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MDS nº 235, de 26 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 15,
onde se lê: "Designar a servidora LAÍS MARANHÃO SANTOS DE
A L M E I DA " ,
leia-se: 
"Designar 
a 
servidora 
LAÍS 
MARANHÃO 
SANTOS
MENDONÇA".