DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO,
Coordenadora-Geral na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério,
para participar da audiência de forma presencial referente ao Caso Leite de Souza Vs.
Brasil, durante o 162º Período Ordinário de Sessões, em Bogotá, Colômbia, no período de
10 a 13
de outubro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus.
Processo SEI
00135.222480/2023-37.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza:
Que se afaste do País a servidora SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO,
Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ deste Ministério, para participar do
Diálogo Regional de Política sobre Diversidade de 2023, em Bogotá, Colômbia, no período
de
24 a
27 de
outubro
de 2023,
incluindo
trânsito, com
ônus. Processo
SEI
00135.222545/2023-44.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA
Matrícula Siape: 2389840
Código da vaga: 949245
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23347.007895/2022-10
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LORENA DARIANE DA SILVA ALENCAR
Matrícula Siape: 2399475
Código da vaga: 949339
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23347.007895/2022-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.892, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: ALEX PINHEIRO TELES
Matrícula Siape: 2308326
Código da vaga: 900027
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.026792/2023-42
Cargo: Administrador
Nome/Nome Social: TÚLIO BESSA ALMEIDA GONÇALVES
Matrícula Siape: 1169669
Código da vaga: 999618
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.026792/2023-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.893, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JORGE FRANCA DE FARIAS JUNIOR
Matrícula Siape: 2782153
Código da vaga: 861119
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.026240/2023-34
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KASSANDRA DA SILVA MUNIZ
Matrícula Siape: 1724320
Código da vaga: 897619
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.026240/2023-34
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.897, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por
força da Decisão Judicial nº 0800511-85.2023.4.05.8308, da 17ª Vara Federal da Subseção
Judiciária de Petrolina, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: AMANDA OLIVEIRA RECHETNICOU
Matrícula Siape: 1378096
Código da vaga: 809591
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo nº 23000.023366/2023-57
Cargo: Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: NETANIAS MATEUS DE SOUZA CASTRO
Matrícula Siape: 1343834
Código de vaga: 948075
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Processo nº 23000.023366/2023-57
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 326, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear FERNANDA LUISA GOMES COELHO, CPF n° ***.349.696-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Secretaria-Executiva deste ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 327, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**, para exercer o cargo
de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Fomento dos Sistemas de Ensino, da
Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 329, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Assessoria, código FCE
1.14, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 330, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear POLIANA LEITE DE AGUIAR SANTOS, CPF nº ***.347.551-**, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Tratamento de Dados, da Coordenação-
Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior,
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar DANIEL OTAVIO MACHADO RODOVALHO, matrícula Siape nº 1549009,
para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Renovação de
Reconhecimento 
de
Cursos 
de 
Educação
Superior, 
da
Coordenação-Geral 
de
Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da
Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 332, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar LÍDIA HELENA NAGI PASSAMANI, matrícula Siape nº 1065365, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria, código CCE
1.14, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 333, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, matrícula Siape nº 9040062, para
exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Divisão de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades
Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO