DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº. 3.370, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001545/2023-
13, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/10/2023, o servidor MOISES
RAMOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 2186538, da função de Gerente de Gestão de Tecnologia da Informação
do campus Eunápolis, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.813,
de 11/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.371, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001553/2023-
51, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LUDMILA BERGAMINI THOMAZ, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1329357, para exercer a
função de Gerente de Gestão de Pessoas do campus Eunápolis, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.372, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001551/2023-
62, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor REYNALDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1156414, para exercer a
função de Gerente de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Eunápolis, código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Chefe de Gabinete da
Diretoria Geral do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 2.812 de 11/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001552/2023-
15, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ANNA VALÉRIA OLIVEIRA NASCIMENTO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1460733, para exercer
a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Eunápolis, código FG - 0 1 .
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Gerente de Gestão de
Pessoas do campus Eunápolis, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria
nº 2.814 de 11/08/2022, publicada no Diário Oficial da União de 16/08/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 3.490, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.012327/2023-
64, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 25/09/2023, o servidor PEDRO
CUNHA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1820818, da função de Coordenador do Curso Técnico de
Mecânica do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria
nº 2.760, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.492, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.012313/2023-
41, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido a servidora TEREZA KELLY GOMES CARNEIRO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1275005, da função de Coordenador Acadêmico Local do Programa de Pós-
graduação em Educação Profissional e Tecnológica do campus Salvador, código FCC-01,
para a qual foi designada através da Portaria nº 2.162, de 12/07/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 21/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.493, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.012313/2023-
41, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor LEONARDO RANGEL DOS REIS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1768060,
para exercer a função de Coordenador Acadêmico Local do Programa de Pós-graduação em
Educação Profissional e Tecnológica do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.497, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822, de 24/11/2020,
publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o disposto na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo
em vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001545/2023-13, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 26/09/2023, a servidora BRUNA
FIGUEREDO LOPES MOSCKEM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1318633, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura
em Química do campus Vitória da Conquista, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 529, de 28/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/03/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.498, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.006321/2023-
17, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1517355, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química do
campus Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.511, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.001744/2023-
03, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 19/09/2023, o servidor RAMON LUZ LEMOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 3184222, da função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior do
campus Simões Filho, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.227,
de 05/09/2022, publicada no Diário Oficial da União de 14/09/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.527, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23283.001886/2023-
80, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOELMA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1575155, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas
(NEABI) do campus Simões Filho, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.081 - Dispensar a servidora VÂNIA PIMENTEL LUZ, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n° 1890632, da função de Chefe da Unidade de
Mapeamento de Processos, Código FG 01, Reitoria. (Processo n°23327.252889.2023-26).
Nº 1.082 - Dispensar o servidor CLOVIS COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2745798, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de educação a
distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251992.2023-60).
Nº 1.083 - Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0832287 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor IGOR
CORREIA PENELUC, matrícula SIAPE nº 2782893 em virtude de pedido de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, conforme (Processo nº 23327.252871.2023-24).
Nº 1.084 - Declarar vago, a partir de 09/10/2023 o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0681282 do quadro de pessoal deste Instituto,
ocupado pela servidora HELEMARE DO AMARAL MOTTA BUELONI, matrícula SIAPE nº
1917545, em virtude de pedido de vacância por exoneração, conforme (Processo nº
23331.251655.2023-01).
Nº 1.085 - Declarar vago, a partir de 03/10/2023, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0206203 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
EVERALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3319314 em virtude de pedido de
vacância
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável,
conforme
(Processo
nº
23332.253361.2023-03).
Nº 1.086 - Designar a servidora VÂNIA PIMENTEL LUZ, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n° 1890632, para exercer a função de Coordenadora Geral
de
Planejamento
e
Projetos
Estratégicos,
Código
FG-01,
Reitoria.
(Processo
n°23327.252889.2023-26).
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