DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.523, de 3 agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União
- DOU de 7 de agosto de 2023, seção 2, página 12,
onde se lê: "DISPENSAR JOHN LAND CARTH",
leia-se: "DISPENSAR JOHN LAND CARTH, a contar de 3 de agosto de 2023".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.052, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e conforme o disposto no
Processo nº 23063.006222/2023-00, resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor THIAGO BRANAS DE MELO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1667500, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, da Gerência Acadêmica,
da Uned Petrópolis, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LEANDRO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1584403, para a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, da Gerência Acadêmica,
da Uned Petrópolis, código FCC-001.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 590, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, e o teor do processo nº 23062.035370/2023-33,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Mariana Jafet Cestari,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1362884, no período de
21/10/2023 a 27/10/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho
científico no XV Congresso Internacional de La Asociación Latinoamericana de Estudios del
Discurso (ALED), na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 603, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 569, de 15 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, Seção 2, Página
16, que trata da dispensa e designação para chefia do Departamento de Educação Física e
Desporto - Campus Nova Suíça, FG-02, uma vez que a mesma já tinha sido efetivada por
meio da Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 550/2023, de 04 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção 2, Página 20.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 606, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, considerando: (i) a previsão do art. 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; (ii) as disposições contidas no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; (iii) o que estabelece a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; (iv) as
informações que constam do Processo nº 23062.049393/2023-25; resolve:
Art. 1º Ceder, a partir de 9 de outubro de 2023, a servidora Margareth Cordeiro
Franklim, matrícula Siape nº 1808572, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do início da
vigência da presente cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.882 Dispensar GLÁUCIA MOREIRA SECCO, matrícula Siape nº 2336849, da função
de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Humaitá II,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.005373/2023-09)
Nº 1.883 Designar ANA MARIA BERNARDES DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1570172,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do
campus Humaitá II, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS DE PESSOAL IFAC DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC ,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.239 Art. 1º EXONERAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1792192, da função de Primeiro Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.240 Art. 1º EXONERAR, o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Docente - E BT T ,
matrícula SIAPE nº 20867476, da função de Segundo Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.241 Art. 1º EXONERAR, o servidor UBIRACY DA SILVA DANTAS, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1972177, da função de Terceiro Substituto Eventual do cargo de Reitor
e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.242 Art. 1º EXONERAR, a servidora MARIA LUCILENE BELMIRO DE MELO ACÁCIO,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE n° 1876444, da função de Quarta Substituta Eventual do
cargo de Reitora e Ordenadora de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.243 Art. 1º NOMEAR, o servidor UBIRACY DA SILVA DANTAS, TAE - Economista,
matrícula SIAPE nº 1972177, para a função de Primeiro Substituto Eventual do cargo de
Reitor e Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.244 Art. 1º NOMEAR, a servidora CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ, Docente - EBT T ,
matrícula SIAPE nº 2218898, para a função de Segunda Substituta eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e
Ordenador de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.245 Art. 1º NOMEAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1792192, para a função de Terceiro Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.246 Art. 1º NOMEAR, o servidor JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 20867476, para a função de Quarto Substituto eventual, nos casos de
afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor, código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.414, DE–28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Viviane Santos Fonseca, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
Siape n° 1994633, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão
Comercial, Campus Avançado Oiapoque, FUC-01
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21;
Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 126 - Dispensar, a partir de 1º/10/2023, o servidor MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA
- Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192575, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do
IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 127 - Dispensar, a partir de 27/09/2023, o servidor SÍLVIO VIEIRA DA SILVA -
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2317625, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Florestas
do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
Nº 128 - Designar, a partir de 1º/10/2023, a servidora VERÔNICA LIMA FERNANDO -
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3426249, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em
Vendas do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC.
DIRCEU DA SILVA DACIO