DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.272 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) VOLNEI LUIZ MENEGHETTI, matrícula Siape nº
2140937, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Agronomia,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 1.273 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) DIOGO VANDERLEI SCHWERTNER, matrícula Siape
nº 3285015, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Superior de Bacharelado em
Agronomia, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.274, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23719.001039/2021-96, resolve:
Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RODRIGO THOMAS, matrícula Siape nº
2137261, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Analista de TI, da
função de Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, código da função FG-002, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 927 - REIT/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS, a
partir de 01 de outubro de 2023, de acordo o Artigo 4º, parágrafos 6º, inciso I, e 8º da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à
servidora RITA DE CASSIA CARREIRO DEGLI ESPOSTI, matrícula SIAPE 10088441, ocupante
do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, no regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº
240264,
do
Quadro
Permanente
deste
Instituto,
assegurando-se
as
seguintes
incorporações: 4% (quatro por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o
Incentivo à Qualificação no percentual de 20% (trinta por cento), correspondente ao Ensino
Médio, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a alteração dada pela
Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no D.O.U. De 31/12/2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 23323.001376.2023-99.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Campos dos Goytacazes, RJ. 29/09/2023
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 930 - REIT/IFFLU, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 30, inciso II, § 1º da Lei 12.772, de
28/12/2012 e o constante no Processo nº 23317.003551.2023-61, resolve:
Art. 1.º AUTORIZAR o afastamento da servidora ALINE DOS SANTOS PORTILHO,
Matrícula SIAPE 2650683, ocupante do cargo de Produtor Cultural, do quadro permanente
deste Instituto Federal Fluminense, lotado no Campus Campos Centro, para prestar
colaboração junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 2 anos.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.554/REI/IFGOIANO, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000823.2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THASIA MARTINS MACEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1249180, SIAPECAD nº
02147694, lotado(a) no(a) Campus Posse, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Em exercício
PORTARIA Nº 3.555/REI/IFGOIANO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23727.000823.2023-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCELO ZOLIN LORENZONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086764, SIAPECAD nº
02269854, lotado(a) no(a) Campus Posse, para exercer a função Coordenador, FG - 01,
do(a) Coord.Pesq, Pós-Graduação e Inovação do Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
Em exercício
PORTARIA Nº 3.557, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000928.2021-05, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo
de professor EBTT, SIAPE nº 1938395, cedido do Instituto Federal de Rondônia, do cargo de
Assessor Especial do NEPI, CD - 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.558, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.000769.2020-50, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, ocupante
do cargo de professor EBTT, SIAPE nº 1761152, cedida do Instituto Federal do Piauí, do
cargo de Assessor Especial do NEPI, CD - 02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 3.556, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001186/2023-99, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor ANDRE MARCOS MASSENSSINI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2159539,
pertencente ao quadro de Pessoal do(a) Campus Rio Verde do IFGOIANO, para exercício
junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Goiás da Secretaria-Executiva
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em conformidade com o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.034 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254887.00000055/2023-97, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alinne Menezes Soares, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) de Coordenadoria de Assuntos
Estudantis (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria
no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.035 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254887.00000055/2023-97, resolve:
Designar o (a) servidor (a)
Luanny Tomaz Brito, Psicologo-Area, para
desempenhar a Função de Coordenador (a) de Coordenadoria de Assuntos Estudantis
(FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.040 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254882.00000122/2023-35, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Fernando Pereira de Oliveira, Professor Ens
Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do
(a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.041 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254882.00000122/2023-35, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Alinne Menezes Soares, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG - 0 1 )
do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.043 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0108521.00000070.2023-97. resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Raimundo Bezerra Macedo Filho, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior
de Licenciatura em Física (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.044 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0108521.00000070.2023-97. resolve:
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