DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.087 - Designar o servidor RODRIGO DIEGO QUOOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1681062, para exercer a
função de coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade de
Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n°
23334.251992.2023-60).
Nº 1.088 - Art. 1º Conceder pensão civil a ELIENE SILVA DA CONCEIÇÃO, pelo falecimento
ocorrido em 28 de agosto de 2023, do servidor aposentado Gilberto de Araújo Costa,
matrícula SIAPE nº 47153, considerando o disposto do Art. 23 e no § 4º do mesmo artigo
da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77,
§ 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com
o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Art. 2º O disposto nessa portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Nº 1.089 - Autorizar o afastamento do servidor GERSON LIMOEIRO ALVES, Técnico de
laboratório - Área, Matrícula SIAPE nº 2340894, lotado no campus Serrinha, para realização
de Doutorado-Sanduíche com concessão de bolsa pela CAPES, a ser realizado em Jackson
- Estados Unidos, através da University of Mississippi - Medical Center, no período de
01/10/2023 a 01/10/2024, incluído o período de deslocamento, com ônus limitado para o
IF Baiano (Processo nº 23790.251246.2023-99).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.263/REITORIA/IFB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000600.2023-18, resolve:
Nomear o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2798559, SIAPECAD nº
01575509, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para ocupar cargo de Diretor
de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do
Campus Estrutural. Efeitos a partir de 03 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.264/REITORIA/IFB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000600.2023-18, resolve:
Exonerar a servidora ALINE AUXILIADORA TIRELI MIRANDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1114966, SIAPECAD nº
01895777, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do Campus Estrutural, do cargo de Diretora de
Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão do
Campus Estrutural. Efeitos de 03 de outubro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.265/REITORIA/IFB, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23512.000776.2023-50, resolve:
Nomear o servidor JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2030718, SIAPECAD nº
01813814, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, para ocupar cargo de
Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino Pesquisa e
Extensão do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 29 de setembro de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 238, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora TEANE MILAGRES AUGUSTO GOMES, ocupante
do cargo de professor EBTT, Siape 10XXX25, da função gratificada de Coordenador de
Pesquisa e Inovação, FG01, a partir de 30 de agosto de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nessa data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 240, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no
104 de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora FRANCIELI BIZZOTTO, Siape 2135449 ocupante
do cargo de Nutricionista, da função gratificada de Chefe do Setor de Alimentação e
Nutrição, código FG 04 a partir de 29 de setembro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nessa data.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 7.300, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23255.006473/2023-29, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a contar de 28 de agosto de 2023, o servidor
EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, ao cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nos termos do art. 29, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com a Súmula
Administrativa AGU nº 16, de 19/06/2002 (DOU de 25/06/2002).
Art. 2º - Determinar que a lotação do citado servidor se dê na Diretoria de
Gestão de Tecnologia da Informação - Reitoria IFCE.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.140 - Designar a nova Representante do Findes, abaixo relacionada e indicada por
suas respectivas entidades, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do
Ifes, para exercer mandato de 2 (dois) anos no Conselho Superior do Ifes: Titular: TATIANE
CRISTINA FRANCO PUIATI - CPF ***.436.***-33.
Nº 2.141 - Processo 23147.008509/2023-36 - Art. 1º Conceder aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor ALISSON EVANGELISTA DE SOUZA,
matricula SIAPE 1790556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D",
Nível 307, lotado na Reitoria do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial:
151.260/2023 de 25.08.2023, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.
Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
Nº 2.142 - Processo 23187.004307/2023-49 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, ELIAS
MATTIUZZI PEREIRA, matrícula SIAPE 2621982, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3093, de 30.12.2022,
publicada no DOU em 09.01.2023.
Nº 2.143 - Processo 23148.006011/2023-29 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, NATÁLIA
FIRME FIGUEIRA, matrícula SIAPE 3152048, da Função Gratificada, código FG-1, de Chefe
de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 8, de 02.01.2023, publicada no DOU em 03.01.2023.
Nº 2.144 - Processo 23159.002457/2023-55 - Dispensar, a partir de 02/10/2023, ABSALAO
ARANHA NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1954007, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova
Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 698, de 29.04.2021, publicada
no DOU em 30.04.2021.
Nº 2.145 - Processo 23187.004305/2023-50 - Art. 1º Designar LUANDA ALVES BRITTO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE 2026818, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do
Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 2.146 - Processo 23159.002381/2023-68 - Art. 1º Designar ALEXANDRE FIOR OT T I ,
matrícula SIAPE 3127464, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso
Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.
Nº 2.147 - Processo 23148.006012/2023-73 - Art. 1º Designar SIMONE OLIVEIRA
THOMPSON DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE 1848837, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, de Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 80, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
JOÃO PAULO DE BRITO GONÇALVES, matrícula SIAPE 1610029, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de
09.10.2023 a 13.10.2023, participar na "5th Conference on Blockchain Research &
Applications for Innovative Networks and Services", em Paris, França. O afastamento dar-
se-á
com
ônus
limitado
para
o Campus
Cachoeiro
de
Itapemirim.
(Proc.
nº
23151.002964/2023-69).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23242.003397/2023-49, resolve:
Nº 1.268 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) JULIANO MOREIRA COIMBRA, matrícula Siape nº
1260392, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Móveis Integrado, código da função FCC,
do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.269 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) BENHUR BORGES RODRIGUES, matrícula Siape
nº 1508198, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Móveis Integrado, código da
função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.270 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARDALLA ZIEMBOVICZ VIEIRA, matrícula Siape nº
1919247, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Curso Técnico em Móveis Integrado, código da função
FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
Nº 1.271 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) BENHUR BORGES RODRIGUES, matrícula Siape nº
1508198, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Móveis Integrado,
código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santa Rosa.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os
termos do processo nº 23240.003421/2023-60, resolve:
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