DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o (a) servidor (a) Paulo Borges, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Superior de Licenciatura em Física (FUC-01), na modalidade Presencial, do (a) Campus
São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.046 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0108521.00000070.2023-97, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Antonio Soares dos Anjos Filho, Professor(a) do
Magistério Superior, da Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Física (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.047 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0108521.00000070.2023-97. resolve:
Designar o (a) servidor (a) Fábio Henrique Silva Sales, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Física (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.049 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254630.00000035/2023-32, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Reginaldo Garces Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação (FG-01) do (a) Campus Itapecuru-Mirim, a partir de 12.09.2023.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.499, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.001094.2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LENOIR HOECKESFELD, matrícula SIAPE nº 1408113,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta Floresta, da função gratificada
de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, Código FCC.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 1223093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta
Floresta, para exercer a função gratificada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Administração, Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de outubro de 2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.500, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23747.001094.2023-19; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO MARCOS FRANCISCO SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 1223093, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Alta
Floresta, da função gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino
Médio no Centro de Referência de Paranaíta - Código FCC.
Art. 2º Designar o servidor MARCIO CESAR CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2275519, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Alta Floresta, para
exercer a função gratificada de Coordenador dos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino
Médio no Centro de Referência de Paranaíta - Código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 02 de outubro de 2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.507, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23193.001493.2023-85; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora JECIANE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1426800, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, da função
gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora JANECLÉIA SOARES DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº
2249344, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Confresa, para exercer
a função gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de outubro de 2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.519, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JULIANA RIBEIRÃO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
3064675, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis, do
cargo de Chefe do Departamento de Ensino, código CD 04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA IFMS Nº 1.150, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 883/2021- PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
30 de julho de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor ANDERSON BEM, Siape nº 229****, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática -
Modalidade Proeja (COPMI) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.161, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1° Designar o servidor EDVALDO TEIXEIRA MORAES, Siape nº 321****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte
em Informática - Modalidade Proeja (COPMI) do Campus Naviraí do Instituto de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 855/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
21 de julho de 2023.
Art. 2° Exonerar o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE n°
235****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Reitoria, do cargo de Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.170, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1º Nomear o servidor ANDERSON MARTINS CORREA, SIAPE n° 187****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Campo Grande, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Extensão do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Art. 1° Nomear o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, Siape nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE), para
exercer o cargo de Diretor Executivo de Extensão (Direc) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.147, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23209.003812/2023-71, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 08 a 30 de outubro
de 2023, com trânsito incluso, ao servidor Gabriel Abílio de Lima Oliveira, professor do
ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Bambuí, matrícula SIAPE 2077055, para
que o mesmo participe do Fórum Franco-Brasileiro "Ciêncis e Sociedade"- Edição 2023, e
da 
missão
internacional 
correlata,
na 
instituição
Establissement 
Public
Local
d'Enseignement et de Formation Professionnelle Agricole de Bourges - Le Subdray, na
cidade de Bourges, França, com ônus ao IFMG (diárias e passagens).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.399, de 1º de outubro de
2015, publicada no DOU de 05 de outubro de 2015, Seção 2, página 20,
considerando a solicitação de exoneração do dia 16 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Joarle Magalhaes Soares, ocupante do cargo
efetivo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº 2832108, do cargo de Diretor de Comunicação,
cargo de direção código CD-03, a partir do dia 02 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação.
CARLOS BERNARDES ROSA JÚNIOR