DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.981 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013256/2023-24; bem como
o Despacho nº 693/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073914).
Art. 1º O(A) servidor(a) EDUARDO NORBERTO DE AQUINO, SIAPE nº 1791878,
Assistente em Administração, fica exonerado(a) a pedido, a partir de 1/10/2023, do Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado
do Oeste.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.982 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013258/2023-13, em especial
o Despacho nº 694/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2073925).
Art. 1º O(A) servidor(a) ROSANIA
ARAUJO SILVA, SIAPE nº 2728874,
Contador(a), está nomeado(a), a partir de 1/10/2023, para o Cargo Comissionado de
Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.987 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013119/2023-90, o Mandado
de Segurança Civil referente ao Processo 1005462-63.2023.4.01.4101, bem como, o Parecer
de
Força
Executória
nº
00004/2023/PROC/PFIFRONDÔNIA/PGF/AGU
datado
de
27/9/2023.
Art. 1º O afastamento do(a) servidor(a) ELIAS DE ABREU DOMINGOS DA SILVA,
SIAPE nº 3000366, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná,
fica autorizado, sem prejuízo da remuneração, no período de 3/10/2023 a 7/12/2023, em
virtude de convocação para participação no curso de formação para o cargo de Perito
Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de Rondônia, em
cumprimento à decisão judicial datada de 22/9/2023, exarada pelo Juiz Federal Substituto
da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná do Estado de Rondônia, SAMUEL
PARENTE ALBUQUERQUE, referente aos autos do processo 1005462-63.2023.4.01.4101.
Nº 1.989 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013242/2023-19, em especial
o Despacho nº 695/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2074431).
O(A) servidor(a) MICHELLY CAROLINE REZENDE MEDINA, SIAPE nº 2056428,
Técnico(a) de Laboratório, está designado(a), a partir de 2/10/2023, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Gestão de Pessoas (CGP), código FG-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 506/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da
Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 56/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de
12/07/2016, Portaria Nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica o servidor Agenor Augusto Macedo Prado de Melo, Assistente em
Administração, SIAPE 2045735, nomeado para exercer, em substituição, nos afastamentos
legais e eventuais da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino - Substituto
do Campus Porto Velho Calama, Código CD-04, no período de 16 a 22 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SIDIVAN ALVES DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.010/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000275.2023-78,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº
02359723, lotada no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, da função de Coordenador(a) do Curso
Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos a partir de 11 de
setembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.011/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000275.2023-78,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora RENARA KARINY SANTOS DE MORAIS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212701,
SIAPECAD nº 02285969, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, para
exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Comércio, FUC - 01, do(a) Campus
Zona Oeste. Efeitos a partir de 11 de setembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.012/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000276.2023-12,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora TATYANNE REZENDE COSTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3228344, SIAPECAD nº
02359723, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Tecnico em Comercio, para exercer a função Curso Técnico
em Publicidade Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos
a partir de 11 de setembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 3.013/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000283.2023-16,
resolve:
Art. 1º Declarar Designado o servidor MALBER NATHAN NOBRE PALMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287376,
SIAPECAD nº 02392776, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para
exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária em EAD, FUC - 01,
do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o
Decreto de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2021, edição 150, seção 2, Página 1, resolve:
Conceder a vacância, por exoneração a pedido, em 26/09/2023, nos termos do
art. 33, inciso I e art. 34 da Lei nº 8.112/90, da servidora KYANNY ONOFRE POMPI L I O,
matrícula SIAPE nº 2034712, ocupante do cargo de TAE: Assistente de Aluno, classe C, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus Florianópolis.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.634/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001155.2023-18, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor MARLON DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, SIAPECAD nº 0230****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a) Curso Tecnico em Edificações do
Campus Campos do Jordão, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Curso
Tecnico em Edificações do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.635/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001156.2023-54, resolve
Designar o servidor LAURO KONDARZEWSKI JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD nº 0211****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Tecnico em Edificações do
Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.636/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017176.2023-76, resolve
Designar o servidor MURILO DA SILVA DANTAS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus
Jacarei. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.637/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.017174.2023-87, resolve;
Dispensar, a pedido, o servidor RAUL EDUARDO SIMONI CASTANHARI, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****, SIAPECAD
nº 0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus Jacarei, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Tec de Ads do Campus
Jacarei. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.638/IFSP, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23316.001157.2023-07, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA ANDREO URBANO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº
0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Campos do Jordão, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tec. Inform. Integrado do Campus Campos do Jordão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tec. Inform.
Integrado do Campus Campos do Jordão. Efeitos a partir de 02 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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