DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.046 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA
MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 12/10/2023 a 14/10/2023, a fim de participar
do XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires - Argentina, com ônus limitado
e diárias para a UFC. (Processo nº 23067.044414/2023-76).
Nº 5.047 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA
MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 16/10/2023 a 20/10/2023, a fim de participar
do evento "Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as
perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli", em Roma e Perugia, na
Itália, com ônus limitado e diárias para a UFC. (Processo nº 23067.044364/2023-27).
Nº 5.048 - Autorizar o afastamento da Enfermeira TATIANA REBOUÇAS MOREIRA SIAPE:
3005810, lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio, durante o período de
04/10/2023 a 06/10/2023, a fim de participar da reunião de investigadores MicuRX para
Estudo DFI do Protocolo MRXC-302, em Bariloche, Argentina, com ônus Limitado para a
UFC. (Processo nº 23067.044404/2023-31).
Nº 5.052 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIZ HENRIQUE
SILVA COLADO BARRETO SIAPE: 2422171, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica
do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/10/2023 a 06/11/2023, a fim de
participar da reunião do Comitê Administrativo da "IEEE Power Electronics Society", com
ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.041871/2023-17).
Nº 5.053 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JORGE IVÁN
SÁNCHEZ BOTERO SIAPE: 1673351, lotado no Departamento de Biologia do Centro de
Ciências, durante o período de 17/10/2023 a 29/10/2023, a fim de participar e apresentar
trabalho, realizar visita a coleções, laboratórios e pesquisadores, no XIII Encontro da Rede
Braspor 2023 e na Universidade de Lisboa, em Lisboa e Cascais, em Portugal, com ônus
Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.045076/2023-90).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Retificar a Portaria nº 1256 de 04 de abril de 2017, referente à "Conceder
aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º , da Emenda Constitucional n° 47,
de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA BERENICE BEZERRA ALVES,
matrícula SIAPE - 0291630, SIAPECAD - 0374480, CPF - 221.931.623-87, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação "D", Classe de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, do quadro desta Universidade, em regime de 40 horas
semanais, com proventos integrais, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço e a vantagem decorrente do Mandado de
Segurança - 96.2706-4 da 10 Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo
a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento)", que passa a ter a seguinte
redação: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos
termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º , da Emenda
Constitucional n° 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCA
BERENICE BEZERRA ALVES, matrícula SIAPE - 0291630, SIAPECAD - 0374480, CPF -
221.931.623-87, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, Nível de
Classificação "D", Classe de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do quadro desta
Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o
percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e a
vantagem decorrente do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 10 Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por
cento) (Processo nº 23067.002604/2017-78).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 182, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023 da UFDPar, resolve:
Art.1º Conceder a Promoção Funcional, por desempenho acadêmico, ao
docente abaixo relacionado, da forma como segue:
.
NOME
P R O C ES S O
LOT AÇ ÃO /
CURSO
PROMOÇÃO PARA
.
NÍVEL
DAT A
.
DANIEL LIMA SOUSA
23855.005461/2023-95
M AT E M ÁT I C A
MS-C1
01/03/2015
Art. 2º De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 66, DE 16
DE SETEMBRO DE 2022, no art. 35, estabelece: "as portarias de concessão de progressão
funcional ou promoção dos servidores do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal expedidas ou publicadas a partir de 1º de agosto de 2016, nos termos do artigo 19
da Lei nº 13.325, de 29 de julho de 2016, geram efeitos financeiros retroativos à data em
que os servidores tenham cumprido o interstício e os requisitos estabelecidos em lei para
o desenvolvimento na carreira, observada a prescrição quinquenal.".
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 763 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA PENHA AMORIM SOUZA, SIAPE
297197, Auxiliar
de Nutrição e
Dietética, B-IV,
padrão de vencimento
16, com
Especialização, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
com integralidade e paridade.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.051535/2023-64)
Nº 764 - Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR RIBEIRO BOASQUEVISQUE,
SIAPE 1456883, Médico-Área, E-IV, padrão de vencimento 13, 40 horas semanais, com
Doutorado, na forma do Art. 20, § 2º inc. II, com proventos calculados com base no art.
26, §3º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/19.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.046135/2023-37)
Nº 765 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CARLOS LOPES, SIAPE 295710,
Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, com base no artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos conforme § 8º do
artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.052992/2023-76)
Nº 766 - Conceder aposentadoria voluntária a RAIMUNDO NONATO BARBOSA DE
CARVALHO, SIAPE 1172741, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na
forma do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos calculados conforme §8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.046566/2023-01)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e demais informações que
constam do Processo digital nº 23068.036711/2023-38, resolve:
Nº 767 - Disponibilizar a requisição da servidora PAULIANE DE CARVALHO PAVIOT T I ,
matrícula SIAPE nº 2360474, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Espírito Santo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercício junto ao
Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 29/09/2023.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 768, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.055683/2023-58,
resolve:
Declarar vago, a partir de 02/10/2023, o cargo de Técnico em Enfermagem
ocupado por APARECIDA DA CONCEICAO GOUVEA, matrícula SIAPE nº 1967247, em razão
de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33
da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.681, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II, da
Constituição Federal; no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; no Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público de Provas,
realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº 337/2019, de 19 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 128/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de
novembro de 2021, para ter exercício nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da
Universidade Federal Fluminense, nos cargos a seguir discriminados:
I. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Opção - Angra dos Reis -
Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais
HUGO DA COSTA MAIA BERNARDO - Código de Vaga: 979297 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
Fluminense, ocorrida em 15 de maio de 2017, conforme a Portaria MEC nº 623, de 12 de
maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2017, seção 1,
páginas 17 - 22.
II. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Macaé - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais
NATHÁLIA DE OLIVEIRA FONSECA - Código de Vaga: 900741 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
Fluminense, ocorrida em 20 de abril de 2021, conforme a Portaria MEC nº 218, de 19 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 20 de abril de 2021, seção 1,
páginas 70 - 74.
II. Cargo: Bibliotecário/Documentalista - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.010 - Regime: 40 Horas Semanais
THAIS LOUZADA COUTINHO - Código de Vaga: 979301 - Origem da Vaga: Vaga
decorrente da redistribuição do Ministério da Educação para a Universidade Federal
Fluminense, ocorrida em 15 de maio de 2017, conforme a Portaria MEC nº 623, de 12 de
maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 15 de maio de 2017, seção 1,
páginas 17 - 22.
SONIA REGINA GUERRA FERNANDES - Código de Vaga: 235763 - Origem da Vaga:
Vaga decorrente de aposentadoria de Elazimar Menezes de Souza, ocorrida em 12 de junho de
2023, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 972, de 2 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 12 de junho de 2023, seção 2, página 32.
III. Cargo: Médico / Área: Cardiologia - Município: Niterói - Vagas de Ampla Concorrência
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1
Código: 701.047 - Regime: 20 Horas Semanais
CLÁUDIA ELENA VEDOVELI FRANCISCO - Código de Vaga: 236288 - Origem da
Vaga: Vaga decorrente de aposentadoria de João Bosco Barbosa, ocorrida em 17 de outubro
de 2022, conforme a Portaria da Universidade Federal Fluminense nº 1.747, de 13 de
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2022,
seção 2, página 34.
Os candidatos nomeados terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
da publicação da presente Portaria no Diário Oficial da União, para tomar posse no
respectivo cargo, nos termos do artigo 13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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