DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, o servidor MARCOS DE
JESUS OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1155764, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-
Americanos, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 536, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XV e o art.
18 da Instrução Normativa nº 1/2021/PRPPG, e o processo nº 23422.019736/2023-91;
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de outubro de 2023, a servidora LAURA JANAINA
DIAS AMATO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1454037, para exercer a função de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 538, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.019613/2023-50; resolve:
Art. 1º Dispensar, de Ofício, o servidor RODRIGO JUAN VILLAGRA CARRON,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 3057801, da função de Coordenador Pro Tempore do
Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC, designado pela
Portaria nº 336/2021/GR, publicada no DOU nº 160, de 24 de agosto de 2021 , s . 2 , p . 3 4 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 539, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014 e o processo nº 23422.019613/2023-50; resolve:
Art. 1º Designar o servidor WALDEMIR ROSA, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1043751, para exercer a função de Coordenador do Curso de Antropologia -
Diversidade Cultural Latino-Americana, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 540, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014, e o processo nº 23422.019613/2023-50; resolve:
Art. 1º Designar a servidora LORENA RODRIGUES TAVARES DE FREITAS,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 2141638, para exercer a função de Vice-
Coordenadora do Curso de Antropologia - Diversidade Cultural Latino-Americana.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.457 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
04/11/2023 a 10/11/2023, para participação no Congresso das Américas sobre Educação
Internacional - CAEI, na cidade de Las Vegas/EUA, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº
23088.025447/2023-79.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.471 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo
período de 09/10/2023 a 22/10/2023, para participação na Conferência Hydrogen North
America e visita técnica à Texas State University, nas cidades de Houston e Austin/EUA ,
com ônus UNIFEI (sete diárias e meia), conforme Processo nº 23088.024212/2023-60.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1390, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 26/09/2023, seção 2, página 23, referente ao
afastamento do servidor Docente ODILON CALDEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1333393,
lotado no Instituto de Ciências Humanas, para onde se lê: "para participar no XXVIII
Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, pela Sociedad
Iberoamericana de Urologia Pediatrica, em Santiago/Chile, no período de 02/10/2023 a
07/10/2023",
leia-se:
"para
participar no
Congressos
Derechas
Montevideo, em
Montevideo/Uruguay, no período de 01/10/2023 a 07/10/2023", conforme consta do
Processo nº 23071.938620/2023-80.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.432, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.426, DE
27 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU, dia 28/09/2023, seção 2, página 25,
referente à alteração do afastamento do servidor Docente ODILON CALDEIRA NE T O,
Matrícula SIAPE nº 1333393, conforme consta do Processo nº 23071.935793/2023-46.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.433, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente CIRO JOSE BRITO,
Matrícula SIAPE nº 1785385, lotado no Departamento Educação Física - Campus
Governador Valadares, para participar de atividade de pós-doutorado, pela Universidade de
Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 19/10/2023 a 04/11/2023, incluindo
deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº
23071.940015/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.434, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ALEXANDRE ABRAHAO
CURY, Matrícula SIAPE nº 1876247, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar do
1st Latin-American Workshop on Structural Health Monitoring, pela Universidade Pontifícia
Bolivariana, em Cartagena/Colômbia, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, incluindo
deslocamento, com ônus (transporte, seguro viagem, inscrição e diárias) para a FAPEMIG,
concomitante ônus limitado
para esta IFES, conforme consta
do processo nº
23071.940020/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.435, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em
especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente NATHAN OLIVEIRA
BARROS, Matrícula SIAPE nº 2159201, lotado no Departamento de Biologia - Campus Juiz
de Fora, para participar da Cooperação científica e acordo de cotutela com a Radboud
University of Nijmegen, em Amsterdã/Holanda, no período de 13/11/2023 a 26/11/2023,
incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES (transporte), conforme consta do
Processo nº 23071.939394/2023-54.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCOS TANURE SANABIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 769, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Flávia Barbosa Silva
Botelho, matrícula nº 1417988, ocupante do cargo de Professora Associada IV, lotada no
Departamento de Agricultura (DAG/ESAL), para a realização de transferência de
conhecimento e partilha de experiências no âmbito da estruturação e gestão de programas
de melhoramento, especificamente na área de biotecnologia, em Luanda/Angola, a
realizar-se no período de 9/10/2023 a 20/10/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.024605/2023-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 773, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Saulo Rocha Ferreira,
matrícula nº 2091937, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento
de Engenharia da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para colaborar como professor
visitante, na Universidade de Genova (UNIGE), Genova- Itália, no período de 2/1/2024 a
26/2/2024 (inclusive trânsito), com ônus UFLA e UNIGE, conforme processo nº
23090.022376/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 775, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Orlando Gonçalves Brito, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 57, publicado no DOU de 28/09/2023, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no
código da vaga nº 835004, publicado no DOU de 31/07/2023, seção 2, pág. 15, em
decorrência da redistribuição da servidora Giulia Nayara Duarte.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 779, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
LAVRAS,
no
uso de
suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Ferreira
Ponciano Ferraz, matrícula
nº 1912008 , ocupante do cargo
de Professora do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de
Engenharia (DEG/EENG), para participar do programa de intercâmbio de professores
especialistas e apoio a eventos acadêmicos que promovem a interculturalidade, como