DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
parte do processo de relacionamento internacional promovido pela Universidade
Nacional da
Colômbia, em
Medellín -
Colômbia, no
período de
17/11/2023 a
29/11/2023 
(inclusive
trânsito), 
com
ônus 
limitado,
conforme 
processo
nº
23090.024576/2023-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 780, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Gabriel Araújo e Silva
Ferraz, matrícula nº 1870972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para
participar do programa de intercâmbio de professores especialistas e apoio a eventos
acadêmicos que promovem a interculturalidade como parte do processo de
relacionamento internacional promovido pela Universidade Nacional da Colômbia, em
Medellín - Colômbia, no período de 17/11/2023 a 29/11/2023 (inclusive trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.024575/2023-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 781, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Orlando Gonçalves Brito, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 57, publicado no DOU de 28/09/2023, para o cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento de Agricultura - DAG, no
código da vaga nº 835004, publicado no DOU de 31/07/2023, seção 2, pág. 15, em
decorrência da redistribuição da servidora Giulia Nayara Duarte.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nº 8.719 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JÉSSICA COSTA DE
FARIA, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado pelo Edital nº 1001, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o
cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em
vaga decorrente da exoneração de Yanne Cristina Ribeiro Orozimbo, código: 974996.
Nº 8.721 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato OSMAR FERREIRA
DA SILVA, habilitado e classificado em 12º (décimo segundo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 03/06/2019, publicado no DOU de
05/06/2019, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Milton da Silva Santos,
código: 244911.
Nº 8.722 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato SAMUEL PEREIRA
DA ROCHA, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 1005, de 05/05/2023, publicado no DOU de
09/05/2023, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA:
ELETRICISTA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente
da exoneração de Lais Abrantes Vitoi, código: 863516.
Nº 8.723 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato WELBERTH
DUQUE DA SILVA, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 713, de 24/10/2019, publicado no DOU de
30/10/2019, para o cargo de ENGENHEIRO - ÁREA: MECÂNICO, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos - Lei 12.677, de
25/06/2012 / PORT 680 DOU 12/04/2023 Sec.1 p.34, código: 981683.
Nº 8.725 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata FABIOLA LEONOR
PASSOS POSSAS, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1007, de 05/05/2023, publicado no DOU de
09/05/2023, para o cargo de MÉDICO- ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de
Márcio Placedino Martins, código: 249798.
Nº 8.726 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata DEBORAH DE
OLIVEIRA RAMIRO, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 375, de 03/07/2018, publicado no DOU de
05/07/2018, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de NUTRICIONISTA- HABI L I T AÇ ÃO,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jacqueline Siqueira Santos, código: 695803.
Nº 8.727- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata GIORDANA
BERTOLIN PALERMO, habilitada e classificada em 4º (quarto) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1008, de 05/05/2023, publicado no DOU de
09/05/2023, para o cargo de PEDAGOGO-ÁREA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos-Lei 12.677 de
25/06/2012 / PORT 680 DOU 12/04/2023 Sec.1 p.34, código: 983448.
Nº 8.728 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata VANESSA
APARECIDA SILVA AZEVEDO CORREA, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1010, de 05/05/2023,
publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de PSICÓLOGO-ÁREA, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica
Assunção Costa Lima, código: 695346.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nº 8.730 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1017, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Lei nº
12990/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 14
GABRIELLE LETÍCIA DA SILVA BOTELHO
249550
Aposentadoria de ZELIA PIRES DA SILVEIRA
. 15
MARCELO PEDRO MAGALHÃES
867968
Posse em outro cargo inacumulável de BRUNO FELIPE NEVES
Nº 8.731 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato BRUNO SANTOS
DA SILVA, habilitado e classificado em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e
títulos, homologado pelo Edital nº 1018, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023,
conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da exoneração
de Danielle Teixeira Coelho Pontes, código: 868045.
Nº 8.732 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1019, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, para o cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 11
KAYLANNE JULIA CAMPOS
243918
Demissão de LILIANA GIL DE JESUS
. 12
ADRIANA RODRIGUES GOMES ROCHA
249279
Aposentadoria de ELIENE SILVA
. 13
IZABELLA PEITO FRANCA FERREIRA
640593
Aposentadoria de ALIANE DA COSTA SOARES
. 14
CLAUDIO HENRIQUE DE ALMEIDA
695433
Aposentadoria de MARISE CHAVES BORGES
. 15
SÉRGIO MURILO DE AMORIM
695589
Aposentadoria de RICARDO PROCACIO DA SILVA
. 16
REGINALDO JOSE DOS SANTOS
695766
Aposentadoria de DINA TEREZA MEIRELLES LIMA
. 17
ARIANA LUIZA CAMPOS CORDEIRO
695818
Aposentadoria de SELMA HELENA DE ANDRADE
. 19
GRAZIELLE FERREIRA DA SILVA DINIZ
695883
Aposentadoria de CLECIO FERREIRA RABELO
Nº 8.733 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo
listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital nº 1020, de 05/05/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, conforme Lei nº
12990/2014, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 5
MARCELLE MACHADO BARBOSA
696033
Aposentadoria de MARIA LAZARA DOS SANTOS
. 6
AMANDA LUIZA DE ABREU NUNES
696085
Aposentadoria de SANDRA ELENA DA SILVA SOUZA
Nº 8.735 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata LUDMILA
GONÇALVES DE OLIVEIRA XAVIER, habilitada e classificada em 5º (quinto) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1191, de 28/06/2022,
publicado no DOU de 30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA:
QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente
de posse em cargo inacumulável de Cosme Damião Barbosa, código: 244126.
Nº 8.736 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato BRUNO W ES L E Y
MACHADO BORGES, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 1190, de 28/06/2022, publicado no DOU de
30/06/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ELETROTECNICA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo
inacumulável de Kelvin de Almeida Carvalho, código: 247380.
Nº 8.737 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata JUCÉLLIA
PAULISTA DE ALMEIDA ROMUALDO, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 03/06/2019,
publicado no DOU de 05/06/2019, conforme Lei nº 12990/2014, para o cargo de
CONTADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga
decorrente da aposentadoria de Flávio Lins Peixoto, código: 248859.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.794 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luccas
Cassimiro Campos, matrícula SIAPE nº 3107111, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Cooperação Internacional junto à University of the Basque Country UPV/EHU, em
Bilbao/Espanha, no período de 15/10/2023 a 21/10/2023.
Nº 8.796 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luccas
Cassimiro Campos, matrícula SIAPE nº 3107111, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da Atlantic
Conference in PDE, em Lisboa/Portugal, no período de 29/10/2023 a 04/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.807 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erika Martins
Braga, matrícula SIAPE nº 3172525, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da VI
Conferência Bienal da WDA - Seção Latino-Americana, em Antigua/Guatemala, no período
de 11/11/2023 a 21/11/2023.
Nº 8.809 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Magno Moraes
Mello, matrícula SIAPE nº 1548047, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Congresso Internacional de História da Arte, em Matera/Itália, no período de
02/10/2023 a 11/10/2023.

                            

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