DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200050
50
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 559, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Processo nº
23115.020667/2023-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 485/2023 - GR, de 29/08/203, publicada no Diário Oficial
da União nº 185, de 28/09/2023, Seção 2, página 34, que trata da Prorrogação de
afastamento para Pós- Graduação para o(a) interessado(a) ELAINE CRISTINA S I LV A
FERNANDES, CPF 807.394.233-04 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: 20/09/2023 a 20/09/2025,
LEIA-SE: 21/09/2023 a 20/09/2025.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 527, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso
I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora ROSANE DA SILVEIRA
TIETBOHL, CPF nº 336.XXX.XXX-68, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, com
proventos integrais do seu cargo e as seguintes vantagens: 06% (seis) por cento de
anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ -Incentivo à Qualificação, conforme processo
nº 23108.075694/2023-31. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 528 - Exonerar a servidora CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula
SIAPE nº 2032903, do exercício do cargo de Ordenador de Despesas Adjunto, da
Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.
(Processo nº 23108.077109/2023-37).
Nº 529 - Exonerar o servidor PAULO SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6415237, do
exercício do cargo de Assessor da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT,
Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo nº 23108.077089/2023-02).
Nº 530 - Nomear o servidor PAULO SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 6415237, para
exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso-
UFMT, Código CD-03, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 1º de outubro de 2023. (Processo nº 23108.077311/2023-69).
Nº 531 - Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2033099, do exercício do cargo de Pró-Reitor Administrativo e de Infraestrutura, da
Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-02, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.
(Processo nº 23108.077317/2023-36).
Nº 532 - Nomear a servidora CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO, matrícula
SIAPE nº 2032903, para exercer, o cargo de Pró-Reitora Administrativa e de Infraestrutura,
da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2023.
(Processo nº 23108.077298/2023-48).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.200-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.022638/2023-33,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA LUIZA CUNHA LAURA, código de
vaga nº 715638, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada no Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Professor Titular,
com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de
acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 589, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.012480/2023-43, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO HENRIQUE
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 2.042.068, código de vaga nº. 328548, ocupante do cargo
de Torneiro Mecânico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 592, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.012481/2023-98, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO
BORGES CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 0.417.769, código de vaga nº. 327532, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, classe C, denominação Adjunto, nível 01, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 593, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.012628/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ANTONIO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0.418.059, código de vaga nº. 327755, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 801, do quadro de
pessoal
permanente
desta
Instituição,
com fundamento
no
Art.
3º
da
Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PAMPA,
no uso
de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo protocolado sob o nº. 23100.012062/2023-36; resolve:
Nº 1.521 - CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
ANDREA CRISTINA LIMA DOS SANTOS MATOS, Matrícula SIAPE nº 2212589 , ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602, em regime de
dedicação exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I , da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº.
103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 26, § 2º, inciso III, da
mesma Emenda
Constitucional. A
concessão tem
vigência a
partir da
data de
publicação deste documento legal.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores
civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.018083/2023-65, resolve:
Nº 1.522 - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1465, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023,
publicada no DOU no dia 14 de Setembro de 2023, na Seção 2, página 38, que
autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, para fins de participação do XXIII
Congresso Argentino de Toxicologia, realizado pela Associação Toxicológica Argentina,
em Buenos Aires/Argentina, a servidora SIMONE PINTON, SIAPE: 2046333.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIA Nº 1.528, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.001984/2022-37, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATHAN
BASTOS DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 88 de 29/03/2022, publicado no DOU de 30/03/2022, homologado através do Edital nº
169 de 30/05/2022, publicado no DOU de 31/05/2022, no código de vaga nº 861564
decorrente da redistribuição de Taise Simioni.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.647/UFPEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.037703/2023-46, resolve:
AUTORIZAR
o afastamento
do país
do
professor FERNANDO
CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 07 a 15 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como
facilitador
do
workshop MECOR
Latin
America
Program
2023, na
Cidade
do
Panamá/Panamá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.649/UFPEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038765/2023-75, resolve:
Designar, o servidor DIEGO FERSULA DE MOURA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2039531, SIAPECAD nº 01822880, lotado no(a)
Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional, e em exercício no(a)
Seção de Prestação de Contas, para substituir o(a) Coordenador, CD - 04, do(a)
Coordenação de Convênios e Contratos, tendo em vista o afastamento do titular para
Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 02 de outubro de
2023 a 06 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.652/UFPEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de
janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo
23110.036299/2023-93, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora ALICE JEAN MONSELL, do
Centro de Artes, no período de 17 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no evento "IV
Jornadas Nacionales y II Congreso Internacional de Investigación y Producción,
Cultura, 
Arte
y 
Género" 
e 
de
visitas 
técnicas 
a 
museus,
em 
Buenos
Aires/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

Fechar