DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.653/UFPEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.030115/2023-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor INÁCIO CROCHEMORE
MOHNSAM DA SILVA, da Escola Superior de Educação Física, no período de 16 a 22 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de workshop com revisores dos artigos da 4ª Série de Atividade Física da Revista
The Lancet, na Auckland University of Technology, em Aukland/Nova Zelândia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.654/UFPEL, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.004683/2011-
93 e o que consta no Processo nº 23110.038815/2023-14, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 955, de 22 de junho de 2011, publicada no DOU em 30
de junho de 2011, que trata da aposentadoria do servidor FARID BUTROS IUNAN NADER,
matrícula SIAPE nº 419943, onde se lê: "28% (vinte e oito por cento) de anuênios" leia-se:
"25% (vinte e cinco por cento) de anuênios"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.678/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo n° 23110.026397/2022-
31 e o que consta no Processo nº 23110.029232/2022-11, resolve:
Alterar a Portaria nº 1.485, de 26 de julho de 2022, publicada no DOU em 29
de julho de 2022, que trata da aposentadoria da servidora LYGIA MARIA DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 1170477, onde se lê: "3% (três por cento) de anuênios" leia-se: "2%
(dois por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.683/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031604/2023-51, resolve:
Retificar a Portaria nº 3102, de 15/08/2023, publicada no DOU de 16/08/2023,
Seção 2, página 40, que trata da nomeação de HELENA ROTTA PEREIRA.
Onde se lê :
"Classe A, Adjunto A, Nível 1"
Leia-se:
"Classe A, Auxiliar A, Nível 1"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.684/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.009966/2023-65, resolve:
Retificar a Portaria nº 3292, de 31/08/2023, publicada no DOU de 01/09/2023,
Seção 2, página 60, que trata da nomeação de PRISCILA PICCIN.
Onde se lê :
"Classe A, Adjunto A, Nível 1"
Leia-se:
"Classe A, Auxiliar A, Nível 1"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.685/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.031702/2023-98, resolve:
Retificar a Portaria nº 3100, de 15/08/2023, publicada no DOU de 16/08/2023,
Seção 2, página 40, que trata da nomeação de BIANCA LAMAS GERVINI.
Onde se lê :
"Classe A, Adjunto A, Nível 1"
Leia-se:
"Classe A, Auxiliar A, Nível 1"
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.691/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039009/2023-63, resolve:
Exonerar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, do cargo de chefe, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.692/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.039009/2023-63, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL EICHOLZ RUTZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2029568, SIAPECAD nº 01812790, do
Quadro
de Pessoal
desta
Universidade, para
exercer
o
cargo de
chefe,
percebendo CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no §
4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.693/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039009/2023-63, resolve:
Dispensar a servidora ROSANA AVILA PEREIRA CHOLLET, ocupante do cargo de
Administrador de Edifícios, SIAPE nº 1965738, SIAPECAD nº 01748967, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de
Assessoria Administrativa PROPLAN. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.694/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039009/2023-63, resolve:
Designar a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a)
Núcleo de Assessoria Administrativa PROPLAN, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.696/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039009/2023-63, resolve:
Nomear a servidora MARIANA SCHARDOSIM TAVARES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2405205, SIAPECAD nº 02157375, lotada no(a)
Gabinete da Reitoria, para substituir cargo de chefe, CD - 04, do(a) Gabinete da Reitoria,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.697/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.037175/2023-25, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUERO,
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 12 a 23 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade
(PROAP), a fim de participar, como
conferencista, da AOIR 2023 - International Conference of the Association of Internet
Researchers, de reuniões de trabalho e de entrega do prêmio internacional de teses da
Associação Aoir.org, como membro da diretoria, representando a América Latina, na
Filadélfia/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.699/UFPEL, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.037522/2023-10, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA TOVO RODRIGUES,
da Faculdade de Medicina, no período de 05 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do Psychiatric Genomics
Consortium: Trainers Development Program Course e apresentar trabalho no 2023 World
Congress of Psychiatric Genetics, em Montreal/Canadá.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.603, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, ANA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
para a área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus
"Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI, Código de Vaga n.º 332876.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de
05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas
no DOU de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei n.º 12.772/12 e
n.º 12.863/13, Artigo 10, publicadas no DOU de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 09/2018, de 20/09/2018, publicado no DOU de 25/09/2018,
seção 3, páginas 52 a 55, e retificação publicada no DOU de 10/10/2018, seção 3, página
52; a Homologação pelo AR n.º 2086, de 21/12/2018, publicada no DOU de 27/12/2018,
seção 1, páginas 86 e 87; a Portaria GR/UFPI n.º 38/2022, publicada no DOU de
27/06/2022; o Processo n.º 23111.044055/2023-80).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.611, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais; resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA DO
SOCORRO TEIXEIRA MOREIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 422813, ocupante do cargo do
Professora do Magistério Superior, Titular, com carga horária de 40 horas semanais, com
lotação no Departamento de Clínica Geral/CCS, desde que atendidos os requisitos insculpidos
no art. 3º da EC 47/2005.(considerando o Processo n.º 23111.042812/2023-79).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES