DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.624, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.016222/2023-47, a Deise de
Fatima Retamal Porto, matrícula no SIAPE nº 1098626, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
código de vaga 319289, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20º
§2º I da E.C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.671, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar o servidor MANOEL LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1041107, do
Cargo de Direção de PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.673, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar a servidora CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula SIAPE
2035794, do Cargo de Direção de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / DIDES P
/ PROGEP - CD-4, a partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.675, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora CAMILA ESTIMA DE OLIVEIRA SOUTO, matrícula SIAPE
2035794, para exercer o Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS / PROGEP - CD-2, a partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.680, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora KELI DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE
1736186, da Função Gratificada de COORDENADORA DE CONTABILIDADE / DAFC /
PROPLAD - FG-1, a partir de 1º/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.684, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.015896/2023-24, a Maria
Leticia Resmini Figurelli, matrícula no SIAPE nº 2278684, ocupante do cargo de MEDICO-
AREA - nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 12, código
de vaga 771565, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da
E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.685, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula
SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
apresentar trabalho de campo de projeto de pesquisa da FAPERGS no Instituto Antártico
Chileno, em Punta Arenas, no Chile, no período de 22/10/2023 a 03/11/2023, com ônus,
mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da FAPERGS,
conforme processo nº 23116.017191/2023-41.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 2.686, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS AUGUSTO FRANCA
SCHETTINI, matrícula SIAPE nº 1673287, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do 2nd Latin America Physics of Estuaries and Coastal Oceans
conference, em Panamá, no Panamá, no período de 14/10/2023 a 21/10/2023, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.017140/2023-10.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 471, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.017913/2023-19,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO EMILIO MELLO
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6708889, código de vaga: 719223, ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe: E, Nível/Padrão: 116, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado
na Diretoria de Saúde e Assistência Social, desta Instituição de Ensino Superior, com
fundamento no inciso I, §2º, do art. 20 da EC nº 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 472, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.016795/2023-21,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALBANITA DE JESUS
RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1024154, código de vaga: 300116, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E - Titular, Nível: 001, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, lotada no Centro de Estudo da
Biodiversidade, desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no Art. 4, §6º, inciso
I, §8º da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 6% (seis por cento) de
anuênio.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 480, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o
disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n° 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de
agosto de 2017 e ainda pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do Processo n° 23129.013330/2023-19, resolve:
Art. 1° Efetivar a requisição da servidora KEILE CRISTINA SILVEIRA SOUSA, SIAPE:
2114532, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício junto a Subsecretaria de
Equipamentos Culturais da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3° Toma-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVESTRE LOPES DA NOBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.535/REITORIA/UNIVASF, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.007731/2022-72, resolve:
Autorizar a Contratação de ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS,
aprovada em 4º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Física e
Matemática, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do
Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível Assistente A, 1, com
lotação no(na) Colegiado de Engenharia Elétrica/ Juazeiro - BA, considerando o Edital nº
05/2022, resultado homologado pelo Edital nº 21/2022, publicado no DOU de 01/06/2022,
pelo período de até 3 (três) meses.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo 23114.916400/2023-51, resolve:
Nº 825 - autorizar o afastamento, do País, de JANE SELIA DOS REIS COIMBRA, matrículas
7671-6/UFV e 1176375-5/Siape, no período de 12 a 21 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, para realizar visitas técnicas na ENSAIA - École Nationale Supérieure d'Agronomie
et des Industries Alimentaires, em Nancy, e na AgroParisTech, em Paris, França, com ônus
limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 602ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.917245/2023-91, resolve
Nº 826 - autorizar o afastamento, do País, de YAMÊ FABRES ROBAINA SANCLER DA SILVA ,
matrículas 12624-1/UFV e 3041520-1/Siape, no período de 11 de novembro de 2023 a 10
de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de
Fisiologia da Produção - Reprodução Animal, na Universidade de Extremadura, em Cáceres,
Espanha, com ônus Capes/Print.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 727, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 10/2023/DCA/EN/CCBS, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA CÔRTES NUNES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
18***19, CPF nº ***.482.***-90, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 04, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Ciência de Alimentos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31/07/2023.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.024, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29
de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação
vigente e de acordo com os termos do processo n.º 23102.003676/2023-15,
resolve:
Retificar em parte a Portaria n. 921 de 11 de setembro de 2023
publicada no DOU de 12 de setembro de 2023 que trata da nomeação de
ANDRE GEIGER, onde se lê "na vaga nº 398592, em decorrência do falecimento
de Antonio Roberto Roccia Dal Pozzo Arzolla", leia-se na "vaga nº 309048, em
decorrência do falecimento de Antonio Roberto Roccia Dal Pozzo Arzolla.
PAOLA ORCADES MEIRELLES