DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 5.899 - Art. 1º Dispensar Ana Carolina Alcântara, Matrícula SIAPE Nº 2570352, da
Função Gratificada de Secretária da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós-Graduação (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 1465/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2019, Edição 231, Seção 2, página 60.
Nº 5.900 - Art. 1º Dispensar Vitor Hugo de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 0413078, da
Função Gratificada de Coordenador de Rádio da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a
partir de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 262/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2017, Edição 15, Seção 2, página 31.
Nº 5.901 - Art. 1º Dispensar Madalena Prudente Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2327120, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Divisão de
Provimento e Acompanhamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-6), a
partir de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 250/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de março de 2020, Edição 41, Seção 2, página 66.
Nº 5.903 - Art. 1º Dispensar Livia Barcelos Almeida Manzan, Matrícula SIAPE Nº 3249430,
da Função Gratificada de Secretária do Instituto de Física (FG-6), a partir de 1º de outubro
de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3804/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.
Nº 5.904 - Art. 1º Dispensar Suhellen Souza Martins, Matrícula SIAPE Nº 1941987, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Carreira dos Técnicos Administrativos
da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO Nº 739/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de setembro de 2020, Edição 168, Seção 2, página 43.
Nº 5.906 - Art. 1º Dispensar Maria da Graça Fialho Koboldt Gomes, Matrícula SIAPE Nº
2103509, da Função Gratificada de Gerente do Setor Programas da Diretoria de Pesquisa
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-4), a partir de 30 de setembro de
2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1522/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de novembro de 2012, Edição 218, Seção 2, página 38.
Nº 5.907 - Art. 1º Dispensar Samuel Franco Assis Júnior, Matrícula SIAPE Nº 1677885, da
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Geografia do
Instituto de Ciências Humanas do Pontal - ICHPO (FG-7), a partir de 1º de outubro de
2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1681/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 62.
Nº 5.908 - Art. 1º Designar Geovane Souza Melo Junior, Matrícula SIAPE Nº 2119849, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Ana
Carolina Alcântara.
Nº 5.909 - Art. 1º Designar João Ricardo Bezerra Vasconcelos de Oliveira, Matrícula SIAPE
Nº 3043679, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Design e
Publicidade da Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 1º de outubro de
2023.
Nº 5.910 - Art. 1º Designar Samuel de Oliveira Pereira, Matrícula SIAPE Nº 1521821, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Acompanhamento de Pessoal da Divisão
de Provimento e Acompanhamento de Técnicos Administrativos da Diretoria de
Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (FG-6), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Madalena Prudente
Pereira.
Nº 5.912 - Art. 1º Designar Ana Carolina Alcântara, Matrícula SIAPE Nº 2570352, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Programas da Divisão de Fomento a
Programas e Projetos da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (FG-4), a partir de 1º de outubro de 2023, em substituição a Maria da Graça
Fialho Koboldt Gomes.
Nº 5.915 - Art. 1º Designar Marcos Paulo Souza Tomé, Matrícula SIAPE Nº 1320962, para
exercer a Função Gratificada de Secretário do Instituto de Física (FG-6), a partir de 1º de
outubro de 2023, em substituição a Livia Barcelos Almeida Manzan.
Nº 5.916 - Art. 1º Designar Gabriela Aparecida dos Reis, Matrícula SIAPE Nº 3040141, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Carreira dos Técnicos
Administrativos da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de
Carreiras da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-1), a partir de 1º de outubro de 2023,
em substituição a Suhellen Souza Martins.
Nº 5.920 - Art. 1º Designar Fabiana Santos Gonçalves, Matrícula SIAPE Nº 3568784, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Prótese Dentária da
Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de outubro de 2023 e término previsto para 30 de setembro de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3806/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de outubro de 2021, Edição 187, Seção 2, página 45.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MESP N° 283, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.044815/2023-43, resolve:
Designar a servidora KÁTIA CRISTINA MARTINS GUERRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Paradesporto de Alto Desempenho, da Diretoria de Paradesporto de Alto Desempenho, da
Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.504, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
FAZENDA,
conforme
as
atribuições delegadas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições do Decreto nº
4.378, de 16 de setembro de 2002 e demais informações constantes no Processo SEI nº
17944.104254/2021-81, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CIMBRA SANTIAGO para compor o Conselho Curador
do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, na condição de representante
titular do Ministério da Fazenda em razão da renúncia de DIEGO COTA PACHECO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como
o disposto no Processo SEI nº 19726.109626/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA, matrícula
Siape nº 1546443 e MARIA BEATRIZ MELLO LEITÃO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula
Siape nº 0154243, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para, nesta ordem,
exercerem o encargo de substituto simultâneo do Procurador Regional, código FCE 1.13, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e simultâneos do titular e de seu
eventual e na vacância da função.
Art. 2º Revogar Portaria PGFN nº 2.838, de 31 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 17.
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
DESPACHO PGFN/MF DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com
fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº
9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI
nº 10951.105314/2023-15, resolve, autorizar:
O Afastamento do País, com ônus da Administração, do servidor Thiago Luis
Eiras da Silveira, Matrícula SIAPE nº 1108818, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da
Fazenda, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023, incluído o trânsito, nos termos da Nota
Informativa SEI nº 31015/2023/MGI (37453843).
ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021,
publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.101417/2023-01, resolve:
Nº 1.531 - Dispensar, a pedido, LUSMERI CARBONI FREITAS, Técnico Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1216574, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado
de Santa Catarina
Nº 1.532 - Dispensar MICHELLE NEVES MIRANDA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1198368, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.02, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.
Nº 1.533 - Designar MICHELLE NEVES MIRANDA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1198368, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço da Dívida Ativa, código FCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de
Santa Catarina, ficando, em consequência, dispensada do encargo que atualmente ocupa.
RAFAEL DIAS DEGANI
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.158, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no Processo SEI nº 19995.106602/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar LUANA MAGALHÃES DUARTE DE ARAÚJO, matrícula Siape nº
1918923, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador
de
Cooperação Econômica
Internacional Extrarregional
da Coordenação-Geral de
Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
SUBSTITUTO, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Henrique Martins Sachetim, Coordenador de
Temas Não Tarifários na Coordenação-Geral de Políticas Comerciais da Subsecretaria de
Acompanhamento Macroeconômico e de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 08 a 13 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a
fim de participar das reuniões presenciais sobre investimentos e serviços (incluindo serviços
financeiros), no marco das negociações comerciais entre o Mercosul e Singapura, que se
realizarão na cidade de Assunção, Paraguai (Processo SEI nº 19995.106997/2023-88).
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS