DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200057
57
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/GOI DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista a Portaria
RFB nº 2215, de 01 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 02 de dezembro de
2022,e, ainda, tendo em vista a Portaria RFB Nº 1107, de 25 de julho de 2023, publicada
no DOU de 27 de julho de 2023, resolve:
Nº 61-DISPENSAR o servidor FABRICIO GOMES DE ABREU NETO, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01293956, do encargo de
substituto eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório
1-EQRAT- 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-Go, código FCE 1.05.
Nº 62- DESIGNAR o servidor DANIEL ANTONIO MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01553962, para
exercer o encargo de substituto eventual de chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1-EQRAT- 1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Goiânia-Go, código FCE 1.05.
CASIMIRO DE ARAUJO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação da PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 nº
242, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro
de 2023, Seção 2, pág. 40.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 247, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de
julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, e a documentação constante no e-dossiê nº 10271.030976/2019-99,
resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo de permanência, a contar de 5 de dezembro de 2023
até 5 de dezembro de 2025, do Agente da Receita Federal do Brasil JOÃO BATISTA PEREIRA
NOBRE, matrícula Siapecad nº 7672, designado pela Portaria SUB-SG/RFB nº 2080, de 4 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de dezembro de 2019,
no cargo de Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Quixadá - CE, observado
o disposto no art. 10 da Portaria RFB nº 1.471, de 13 de agosto de 2014, e alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço da RFB.
RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL ALF/REC Nº 27, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n°
56, de 16.08.2021, publicada no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no
processo digital nº 13083.150729/2023-08, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO LEONARDO
NORONHA, matrícula Siapecad n° 01222914, da função gratificada de Chefe da Eq u i p e
Aduaneira 1 - EAD 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FG
- 2, a partir de 03 de setembro de 2023.
WERNHER TOLEDO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO
HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/ALF/BHE Nº 40, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em belo
horizonte/MG, no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 10 e 18 da
Portaria nº 345/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de
2023, e o que consta no e-dossiê nº 13031.549776/2023-11 , resolve:
Dispensar a partir do dia 29 de setembro de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil ALEXANDRE ALVES MEIRA, matricula SIAPECAD nº 01572004, da Função
gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - Sarad, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG 1.
AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 285, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da pela Portaria RFB nº
345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no
Processo nº 13033.218571/2023-68, e, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Assistente Técnico-administrativo ocupado pela servidora NEUSA AHLERT, matrícula SIAPE
n° 1723039 , classe C, padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal em Novo
Hamburgo (RS) e em exercício na Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal - SRRF10,
a partir de 28 de setembro de 2023.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.226430/2023-19, resolve:
Nº 287 Dispensar SUZETE ROCKENBACH PINTO , Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil , matrícula Siapecad nº 01571520 , do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da
Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.
Nº 288 Designar FILIPE NEVES CALHEIROS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01489645 , para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia
da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.
 Nº 289 Dispensar FILIPE NEVES CALHEIROS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01489645, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita
Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.
 Nº 290 Designar SUZETE ROCKENBACH PINTO, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01571520 , para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da
Delegacia da Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023,
publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº
13033.236221/2023-83, resolve:
Nº 291 Dispensar RUI CESAR SCHEER, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 17585, da função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil
em Santiago/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS,
Código FG -01.
Nº 292 Designar CRISTINA MACHADO REBELO, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad
nº 1217014, para exercer a função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em
Santiago/RS, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS,
Código FG -01.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.218, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula 2498404, para a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Supervisão
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.13, dispensando-o
da função de Coordenador-Geral substituto que ocupa atualmente, para a qual foi
designado pela Portaria Susep nº 7.864, publicada no DOU em 29 de setembro de 2021.
DISPENSAR o servidor GABRIEL MELO DA COSTA, matrícula Siape nº 2498404, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC, da Coordenação Geral de Supervisão
de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, código FCE 1.10, para a qual foi
designado pela Portaria Susep nº 7.999, publicada no DOU em 1º de setembro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.219, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DESIGNAR a servidora AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO, matrícula
Siape nº 1957887,
para a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora da
Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência -
COFIC, da Coordenação Geral de Supervisão de Seguros Massificados, Pessoas e
Previdência - CGSUP, código FCE 1.10, dispensando-a da função de Coordenadora
substituta que exerce atualmente, para a qual foi designada pela Portaria CGPED nº 73,
publicada no DOU em 5 de setembro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.214, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
- SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022,
e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO MILLER FERNANDES
VIANA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818386, da Função Comissionada Executiva
de 
Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral 
de
Supervisão 
de
Seguros
Massificados, Pessoas e Previdência - CGSUP, da Diretoria Técnica 2 - DIR2,
código FCE 1.13 , para a qual foi designado por meio da Portaria Susep nº
7.816, publicada no DOU em 16 de julho de 2021, seção 2, página 20, e
Apostila Cocab nº 23, publicada no BGP em 31 de outubro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS