DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 222, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002582/2023-11, resolve:
Art. 1º. Designar LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1743453, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico
Especializada da Coordenação de Licitações e Contratos, FCE 4.04, da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria de Gestão Interna ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 223, DE 16 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002472/2023-59, resolve:
Art. 1º. Designar BRUNA SARIEDDINE BARCELOS, matrícula SIAPE nº 3061670,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código
FCE 3.10, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 226, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002585/2023-54, resolve:
Art. 1º. Dispensar WANEISE MARIA SENDIM FERREIRA, matrícula SIAPE nº
0161714, da função Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e
Contratos da Coordenação- Geral de Administração, FCE 4.04, da Diretoria de Gestão
Interna do Arquivo Nacional, a partir de 1º de outubro de 2023.
Art. 2º. Designar LEONARDO MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1543628,
para exercer a função Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Licitações e
Contratos da Coordenação- Geral de Administração, FCE 4.04, da Diretoria de Gestão
Interna do Arquivo Nacional, a contar de 1º de outubro de 2023.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 228, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002767/2023-25, resolve:
Art. 1º. Designar LEONARDO BORGES VAZ BRANCO, matrícula SIAPE 1544098, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação
de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração, FCE 4.06, da Diretoria de
Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 229, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002768/2023-70, resolve:
Art. 1º. Designar SERGIO RIBEIRO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 461410,
para exercer a função Chefe de Serviço de Atenção à Saúde e à Qualidade de Vida no
Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração,
FCE 1.05, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2023.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 230, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 14, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.002663/2023-11, resolve:
Art. 1º.Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
4 de setembro de 2023, do servidor RAYNES ADIRON CASTRO, matrícula SIAPE nº 1544454,
do cargo Técnico em Assuntos Culturais, código 480.273, Classe C, Padrão III, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
consequência, vago o cargo.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 10.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10113.100524/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO DE LIMA MARINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1808508 e ELIELSON SOUZA DA SILVA matrícula SIAPE nº 1660181,
para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto
eventual 
da
função 
comissionada
executiva 
de
Coordenador-Geral 
de
Governança
da Propriedade
Estatal,
código FCE
1.13,
da Diretoria
de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais deste ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEST/MGI Nº 4677, de 12 de
maio de 2023, publicada no DOU Nº 91, Seção 2, página 45, de 15 de maio
de 2023.
ELISA VIEIRA LEONEL
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.763, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.182073/2023-71, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1664543, do Quadro de Pessoal desta Pasta,
na Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
no Estado da Bahia, para atuação nos projetos "Dragagens e Sinalizações da Hidrovia do
Rio São Francisco e Restauração, Operacionalização e Manutenção da Eclusa Sobradinho",
pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.732, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art.
14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do
Processo nº 14021.183335/2023-15, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor ÁTILA BEZERRA TOLENTINO, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1310633, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Instituto Brasileiro de Museus, exclusivamente em B r a s í l i a / D F.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 10.748, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.185906/2023-56, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público César Augusto
Caetano, matrícula nº 10215-72, AS - III, Analista de Sistemas, do quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força
de trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por prazo indeterminado,
com custo mensal de reembolso de R$ 22.726,24 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis
reais e vinte e quatro centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas
e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à Anatel assegurar que o empregado colocado à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas zelar pela existência de disponibilidade
orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes
da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da
força de trabalho do empregado para o exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 10.762, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.133497/2023-40, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Herica Moreira
Soares dos Santos, matrícula SIAPE nº 2523154, ocupante do cargo efetivo de Secretário
Executivo, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT,
para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno da servidora à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que a servidora colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SGP/MGI Nº 10.767, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIAO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.183668/2023-44, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Alexandre José
Ribeiro Costa, matrícula SIAPE nº 2142734, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionaisr, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais - IFMG para composição da força de trabalho do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por prazo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe ao MIDR assegurar que o servidor colocado à sua disposição não
exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

                            

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