DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA ANA Nº 510, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do
Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
EXONERAR, FELIPE DE SÁ TAVARES do Cargo de Superintendente de Estudos
Hídricos e Socioeconômicos, código CGE I, a contar de 29 de setembro de 2023.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
PORTARIA ANA Nº 511, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº
10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº
136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em
vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR ANA PAULA FIOREZE para o Cargo de Superintendente de Estudos
Hídricos e Socioeconômicos, código CGE I, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo
nº 59402.001833/2023-11, Resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor KALIL FERREIRA DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 0732168, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,
código 473557, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média
aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473347.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.866, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; na alínea "n" do inciso III do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de
2023; e nas demais informações que constam do Processo nº 08650.028890/2023-76,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAROLINE DA COSTA FREIRE RI B E I R O,
matrícula SIAPE nº 3006715, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 26.340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007057/2023-41;
resolve:
Nº 26.340 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MARIANNE RODRIGUES
ELIAS, matrícula PF nº 23.546, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de
Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.341, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007062/2023-53;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO HOLANDA DE MELO, matrícula
PF nº 22.134, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos
da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.343, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.007052/2023-18;
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MARIANNE RODRIGUES ELIAS,
matrícula PF nº 23.546, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.345, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08204.003327/2022-72, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a
Mário Edson Goulart Neves, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, matrículas
PF nº 5.888 e SIAPE nº 465.523, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.350, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08520.003828/2023-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ
CAMPOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, matrículas PF nº 6.058 e SIAPE nº 577783, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 20, I, II, III, IV, e §2º, I, §3º, I, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.351, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08477.000600/2023-88, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados
pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício
especial, a JOSÉ EDSON MAIA, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrículas PF nº 2.874 e SIAPE nº 183640, com fundamento no art. 1º, II, "a", da
Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014,
combinado com os arts. 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§
1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.352, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08350.011515/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a Mauro
Vicente de Paula, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrículas
SIAPE nº 1737 e PF nº 5.226, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 26.354, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento
Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08520.003640/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a UBIRAT A N
SANTOS RIBEIRO DAS MERCÊS, matrículas PF nº 1.951 e SIAPE nº 0177646, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 20, I, II, III e IV, e §2º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 3º, I, e § 7º, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.170 Dispensar, a pedido, FELIPE PAVESI FARDIN, matrícula Siape nº 2312977, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Viana/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Espírito Santo;
Designar BRENO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 1970005, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Viana/ES, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.171 Dispensar, a pedido, FELIPE PAVESI FARDIN, matrícula Siape nº 2312977, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento
e Fiscalização,
código FCE
1.01,
da Delegacia
em Viana/ES,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo;
Designar BRENO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 1970005, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Viana/ES, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 2.172 Dispensar BRENO OLIVEIRA CARVALHO, matrícula Siape nº 1970005, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, Delegacia em Viana/ES, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES