DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 63 de 31/05/2023, para apurar os supostos atos irregulares praticados pela empresa
UMA AUTOMAÇÃO
E SERVIÇOS
DE INFRAESTRUTURA
DE REDES
LTDA, CNPJ
nº
08.612.725/0001- 42, conforme noticiado nos autos do Processo Administrativo nº
02001.021605/2021-92, com
fundamento na
solicitação constante
no OFÍCIO
Nº
5 0 4 / 2 0 2 3 / S EAC / CG C C / CO G E R .
Art. 2 º A comissão terá o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para ultimar os
trabalhos apuratórios.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se
os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria nº 76 de 30 de março de 2023.
EDILSON FRANCISCO DA SILVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.342, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO FERNANDO SOBRAL DA
COSTA, matrícula Siape nº 0140026, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S",
Padrão III, código da vaga nº 296514, lotado na Superintendência do Ibama em Pernambuco,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02019.003449/2019-
74).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.343, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAZARO MARTINS BARBOSA
matrícula SIAPE nº 0679247, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 426916, lotado na Superintendência do Ibama em Mato Grosso, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02013.001374/2022-42).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.344, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LEMOS,
matrícula SIAPE nº 0683740, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
429612, lotada na Superintendência do Ibama em Pernambuco, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02019.001719/2023-99).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.345, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ANDRE DE MESQUITA,
matrícula Siape nº 0251156, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão
III, código da vaga nº 426057, lotado na Superintendência do Ibama no Maranhão, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de
05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02012.001590/2023-89).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.346, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária ao
servidor
FREDERICO
GUILHERME
DERSCHUM, matrícula Siape nº 1513420, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe "S",
Padrão III, código da vaga nº 763735, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de
12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº
02001.025461/2023-13).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.347, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69
da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE TEIXEIRA, matrícula
Siape nº 0440666, Analista Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 68478, lotada
no Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.028036/2023-78).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.289, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 428815, ocupado pelo servidor ALESSANDRO GOMES DE PAULA, matrícula SIAPE nº
3302985, lotado na DIQUA, a partir de 12/09/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.031028/2023-17).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.317, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02020.001891/2023-11, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor ALÍPIO BORGES DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 678832, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S",
Padrão III, a partir de 07 de setembro de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA
SILVA DE MORAES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217,
inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de
dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.318, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ELISÂNGELA DE ALCÂNTARA MACEDO,
ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3303243, lotada no
Serviço de Execução Financeira Sefin/Cofin/CGFin/Diplan, no período de 02/10/2023 a
10/11/2023, para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo
20, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo
20 (Processo nº 02001.032685/2023-73).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.327, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 428942, ocupado pela servidora ROBERTA GLAUCIA PESSOA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3303995, lotado na COFIS/ DIPRO, a partir de 20/09/2023, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 02001.032239/2023-69).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.329, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão II, código da
vaga nº 428368, ocupado pela servidora MARINA SOUTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº
3300308, lotada na CGLIN, a partir de 20/09/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
02001.032242/2023-82).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 3.309, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Designar NAYARA DE OLIVEIRA STACHESKI, matrícula SIAPE nº 1714103, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.07, do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO Nº 3.274, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, TIAGO LEAO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1573994, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Refúgio de
Vida Silvestre do Rio dos Frades, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES

                            

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