DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.012 - Designar JORGE ALBERTO ELARRAT CANTO, CPF nº XXX.099.632-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e
Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia, FCE - 1.6,
desta Fundação.
Nº 1.013 - Exonerar, a pedido, MAYSA SACRAMENTO DE MAGALHAES, CPF nº XXX.537.247-
XX, do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Escola Nacional de
Ciências Estatísticas, CCE - 1.14, a partir de 01/10/2023.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 1.014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nomear PAULO DE MARTINO JANNUZZI, CPF nº XXX.428.828-XX, para exercer o
cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, do(a) Escola Nacional de Ciências
Estatísticas, CCE - 1.14, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23
do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000345/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Geaquinto Fontes,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento,
para participar da XXI Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho - CIET, promovida
pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, que será realizada em Genebra, na Suíça, no
período de 09/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23
do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03606.000345/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Geaquinto Fontes,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento,
para participar da XXI Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho - CIET, promovida
pela Organização Internacional do Trabalho - OIT, que será realizada em Genebra, na Suíça, no
período de 09/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23
do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03601.000405/2023-61, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Cynthia Gomes Damasceno
Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Comitê Técnico e Gestor do
Projeto Centros de Referência em Coleta Eletrônica de Dados na África, que será realizada
em Dacar, Senegal, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, incluindo o trânsito, com
ônus limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23
do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto
n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos
autos do processo administrativo nº 03601.000404/2023-17, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Martins Prazeres
Scheufler, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao
Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Comitê Técnico e
Gestor do Projeto Centros de Referência em Coleta Eletrônica de Dados em África, que
será realizada em Dacar, Senegal, no período de 06/10/2023 a 15/10/2023, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento
do país dos servidores
RODRIGO VALÉRIO
MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1768003, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CARLOS JOSE DA SILVA CRUZ, matrícula SIAPE
nº 2108453, ocupante de cargo comissionado código CA II, a fim de participarem da
segunda reunião do Grupo de Trabalho "Certification Management Team - CMT", em
Washington, D.C. - EUA, no período de 12 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.011282/2023-19.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE nº 1485389, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar
da "ASTM F38 November 2023 Committee Week", em Mountain View, Califórnia - EUA, no
período de 5 a 11 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.011339/2023-71.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores TARIK PEREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1586807, ocupante de cargo comissionado código CGE III, e MICHELLE
SALGADO FERREIRA ARCURIO, matrícula SIAPE nº 1586416, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Security Week 2023: AVSEC &
CYBERSEC", da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Montreal - Canadá,
no período de 21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.031149/2023-70.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUIZ MORETO, matrícula
SIAPE nº 1794597, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "26th
E-Jets GWG/ISC F2F Meeting" como autoridade certificadora das aeronaves EMBRAER E-
Jets, em Dublin - Irlanda, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.011965/2023-68.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Retificar a autorização para afastamento do país do servidor BENEDITO
MASSAYUKI SAKUGAWA, matrícula SIAPE nº 664117, Tecnologista, publicada no Diário
Oficial da União nº 150, de 8 de agosto de 2023, Seção 2, página 47, processo nº
00066.009194/2023-49, nos seguintes termos:
onde se lê: "no período de 4 a 10 de setembro de 2023",
leia-se: "no período de 4 a 12 de setembro de 2023", mantidas as demais
informações.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
RAFAEL CORREA JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023,
Seção 2, página 46, processo nº 00058.057054/2023-86.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO ANDRÉ COELHO
MITKIEWICZ, matrícula SIAPE nº 1051453, ocupante de cargo comissionado código CGE I, a
fim de participar do evento de capacitação "Gartner IT Symposium Xpo 2023", promovido
pela Gartner, em Orlando - EUA, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.047140/2023-81.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE
SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo
I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:
Autorizar
o afastamento
do país
do
servidor RAFAEL
CORREA
JANCZURA, matrícula SIAPE nº 1772532, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, a fim de realizar atividades de Inspeção de Acompanhamento de Voo, na
empresa Tam Linhas Aéreas S/A e Inspeções de Vigilância de Treinamento de
Voo e de Examinador Credenciado, na empresa Modern Transporte Aéreo de
Carga S/A , em Miami - EUA, no período de 2 a 7 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.062539/2023-91.
TIAGO SOUSA PEREIRA