DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200073
73
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.318822/2023-74 e
14021.185980/2023-72, resolve:
Designar
LARISSA SOMENZI
GARCIA,
matrícula
nº 2.261.820,
CPF
nº
294.XXX.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Marabá da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 413, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.413933/2022-11 e
14021.186310/2023-73, resolve:
Dispensar, a pedido, DENISE COELHO,
matrícula nº 1.551.607, CPF nº
898.XXX.XXX-53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Setor de Contabilidade da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade,
código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 415, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.330056/2023-16 e
14021.186282/2023-94, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2023, JOSÉ RAMOS DA SILVA,
matrícula nº 1.377.609, CPF nº 306.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Estrela, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva
Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 416, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando as
demais informações no Processo nº 10128.113095/2023-42, resolve:
Dispensar a pedido MARCELO DE FARIAS GOULART do mandato de Conselheiro
Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, a contar de 13 de setembro de 2023.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 417, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as
demais informações no Processo nº 10128.113228/2023-81, resolve:
Dispensar a pedido MICHEL AQUINO DE SOUZA do mandato de Conselheiro
Suplente, Representante dos Trabalhadores da 1ª Composição Adjunta da 6ª Junta do Conselho
de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, a contar de 13 de setembro de 2023.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 418, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.283784/2023- 21 e
14021.185966/2023-79, resolve:
Designar ROGERIO BEVILACQUA, matrícula nº 1.719.788, CPF nº 033.XXX.XXX-21,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.283784/2023- 21 e
14021.185966/2023-79, resolve:
Designar ERIKA OLIVEIRA RAMOS, matrícula nº 1.378.120, CPF nº 031.XXX.XXX-
29, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 420, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.320102/2023-79
e
14021.185973/2023-71, resolve:
Designar SILVANA MARIA DE SOUZA CERCAL, matrícula nº 1.376.659, CPF nº
988.XXX.XXX-72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Governança e Planejamento, código FCE 1.05, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as
informações dos Processos nº 35014.312940/2023-79 e 14021.184646/2023-00, resolve:
Designar ARLINDO GINI JUNIOR, matrícula nº 1.504.658, CPF nº 159.XXX.XXX-
48, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Araraquara, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 423, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em
visto os Processos nº 35014.326372/2023-93 e
14021.185981/2023-17, resolve:
Designar VANDEIR FERREIRA DA COSTA, matrícula nº 2.266.558, CPF nº
769.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 426, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.353412/2023-70
e
14021.185883/2023-80, resolve:
Dispensar
TÁCITO
CARNEIRO
PICANÇO, matrícula
nº
2.263.152,
CPF
nº
026.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 427, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.300735/2023-61
e
14021.185979/2023-48, resolve:
Designar FABIO TAKAO HAYASHIDA, matrícula nº 1.779.033, CPF nº 248.XXX.XXX-
82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Uberlândia da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 428, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro
2023, tendo em
vista os
Processos nº 35014.358794/2023-
28 e
14021.185976/2023-12, resolve:
Designar PAULO SERGIO SOARES GARCIA, matrícula nº 1.257.879, CPF nº
006.XXX.XXX-01, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Cuiabá - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Cuiabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 429, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.263155/2023-85
e
14021.186147/2023-49, resolve:
Designar EDINALDO WARMLING, matrícula nº 1.447.752, CPF nº 020.XXX.XXX-04,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Tubarão, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Criciúma
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 430, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.325666/2023-06
e
14021.186292/2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.636.955,
CPF nº 576.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização
Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia
e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 431, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.325666/2023-06
e
14021.186292/2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, LEA REGINA SIEWERT, matrícula nº 2.131.213, CPF nº
720.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Fiscalização Técnica de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da
Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças
e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 432, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.325666/2023-06
e
14021.186292/2023-20, resolve:
Designar LEA REGINA SIEWERT, matrícula nº 2.131.213, CPF nº 720.XXX.XXX-00,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Fiscalização Técnica
de Serviços de Engenharia de Manutenção, código FCE 1.02, da Divisão de Engenharia e
Patrimônio Imobiliário da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA