DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 326, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, considerando a
Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
(Processo nº 10128.110854/2023-15), resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas e Gestor Financeiro, bem como seus substitutos eventuais, no
âmbito das Unidades Gestoras 170585 - Secretaria de Previdência e 330002 - Coordenação-
Geral de Orçamento e Finanças:
I - Ordenador de Despesas Titular: PATRICK BARCELLOS PEIXE, CPF: ***.675.685-
**;
II - Ordenador de Despesas Substituto: JEFFERSON BRANDÃO MELO, CPF:
***.803.981-**;
III - Gestor Financeiro Titular: KLEINE HELAINE QUIRIDO, CPF: ***.672.841-**;
IV - Gestor Financeiro Substituto: LÚCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, CPF
***.747.751-**.
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: RUTH MARIA DA
SILVA, CPF ***.090.771-**;
VI - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: DIVINO
CAETANO RIBEIRO, CPF ***.094.281-**.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a contar de 02 de janeiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 339, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as demais
informações nos Processos nº 35014.347228/2023-91 e 14021.183673/2023-57, resolve:
Designar THIAGO REIS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 1.119.153, CPF nº
816.XXX.XXX-49, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.16, do Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 344, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando as
informações dos Processos nº 35014.312940/2023-79 e 14021.184646/2023-00, resolve:
Dispensar, a pedido, CATIA CRISTINA DANTAS QUEIROZ ALVES, matrícula nº
1.532.966, CPF nº 199.XXX.XXX-67, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva
de Gerente-Executivo Araraquara,
código FCE
1.10, da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 346, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.310075/2023-26
e
14021.183111/2023-11, resolve:
Designar GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula nº 1.635.819, CPF nº 023.XXX.XXX-
03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operações de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e
Monitoramento de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Segurança da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 358, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.344766/2023-23
e
14021.184550/2023-33, resolve:
Designar CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.097.637, CPF nº
250.XXX.XXX-57, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Controle e Orientação e Escrituração Fiscal da Coordenação de Informação e Suporte à
Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 392, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.366775/2023-75 e
14021.185890/2023-81, resolve:
Nomear, a partir de 3 de outubro de 2023, ALEX PEREIRA FREITAS, CPF nº
731.XXX.XXX-34, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Diárias e Passagens, código CCE 1.06, do Gabinete da Presidência do
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 396, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e
as demais informações nos Processos nº 35014.371478/2023-41 e 14021.185972/2023-26,
resolve:
Exonerar PAULA MAYARA DA CONCEIÇÃO SOARES, matrícula nº 3.276.498, CPF nº
020.XXX.XXX-74, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete
da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.371478/2023-41 e
14021.185972/2023-26, resolve:
Nomear MYLENA ALVES LIMA, matrícula nº 1.132.659, CPF nº 024.XXX.XXX-30, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Presidência
do Instituto Nacional do Seguro Social, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 398, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.371478/2023-41 e
14021.185972/2023-26, resolve:
Nomear THAMYRES MATOS ALBUQUERQUE VAZ, CPF nº 038.XXX.XXX-57, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, do
Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 401, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.350172/2023-51 e
14021.185965/2023-24, resolve:
Dispensar BERINALDO LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, CPF nº
847.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social
Planaltina de Goiás, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 402, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.318625/2023-55 e
14021.185974/2023-15, resolve:
Designar GLEICE KELLEN DANTAS PEREIRA MUDREY, matrícula nº 1.637.650, CPF
nº 894.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência
Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 405, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.348241/2023-67 e
14021.185887/2023-68, resolve:
Designar GIBRAN BORTOLETTO SPROGER, matrícula nº 1.949.954, CPF nº
061.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Agência da Previdência Social Aparecida de Goiânia, código FCE 4.03, da
Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 406, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº º 35014.329448/2023-32 e
14021.185887/2023-68, resolve:
Designar ERNESTINA MARIA DA CONCEIÇÃO GARCIA, matrícula nº 0.887.982,
CPF nº 236.XXX.XXX-82, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 407, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.298278/2023-37 e
14021.185889/2023-57, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, JORGE SLOBODA JUNIOR,
matrícula nº 1.780,174, CPF nº 047.XXX.XXX-74, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 408, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.298278/2023-37 e
14021.185889/2023-57, resolve:
Designar IGOR VIEIRA SANTOS, matrícula nº 1.945.386, CPF nº 050.XXX.XXX-85,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 409, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13