DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.720, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de setembro de 2023, VALÉRIA MONTEIRO DO
NASCIMENTO, matrícula no SIAPE nº 2623163, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 40.0080, da Coordenação de Análise e
Acompanhamento de Indicadores em Saúde, da Coordenação-Geral de Monitoramento e
Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de
Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JOSE MAURO FERREIRA BARBEITA, matrícula SIAPE no nº 1576719,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico
e Terapêutico, FCE 1.05, código 24.0496, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.722, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar RENATA GIORGI, matrícula no Siape nº 2045482, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Hospitalar, FCE 1.07,
código 24.0184, do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função,
ADRIANA BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula no Siape nº 1827162.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.726, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARINALVA CORREIA FERNANDES, matrícula no Siape nº 470604, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena -
Governador Valadares, FCE 1.05, código 36.0146, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito Santo, da Secretaria de
Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.727, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 1388803, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise e
Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.10, código 16.0519, da
Coordenação-Geral de Informação, Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais, do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 893, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO
MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação
Biomédica da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de cursos
de capacitação pré-conferência intitulados: a) Comissionamento e Recomissionamento de
Instalações para Laboratórios de Biossegurança 3 (NB3) e b) "Operação avançada de
instalações BSL-3 (nível avançado)" e da 66ª Conferência Híbrida Anual de Biossegurança e
Bioproteção da Associação Americana de Segurança Biológica - ABSA, em Omaha,
Nebraska-EUA, no período de 11 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25209.003820/2023-42).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 895, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CÍCERO LUIZ CUNHA DE SOUSA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 3757867, Tecnologista (Médico Oncologista) do Hospital do
Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Congresso da Sociedade Europeia
de Oncologia Clínica - ESMO, em Madri - Espanha, no período de 18 a 26 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.011443/2023-20).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 897, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN, matrícula SIAPE nº 1031762, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, código 16.0356, do Serviço
de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Roraima, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 898, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor LINDOMAR JOSE PENA, matrícula
SIAPE nº 1971435, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão de trabalho científico no
âmbito do Projeto BRICS: "Reposicionamento de fármacos e validação de compostos
líderes contra a principal protease e a RNA polimerase dependente de RNA do SARS-CoV-
2", na Universidade de KwaZulu-Natal, em Durban - África do Sul, no período de 9 a 27 de
outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus
para o CNPq (Processo
SEI nº
25382.000464/2023-02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 899, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 27 de setembro a 1º de outubro de 2023, o período do
afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 185, de
27 de setembro de 2023, Seção 2, página 51, da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONEL LO,
matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação
do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, à luz do que consta no
Processo SEI nº 25000.134541/2023-66.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 900, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 16 a 24 de setembro de 2023, o período do afastamento do País,
com ônus, publicado no Diário Oficial da União nº 175, de 13 de setembro de 2023, Seção
2, página 50, da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933,
Assessora Especial da Ministra da Saúde, bem como excluir Washington-DC - EUA do
roteiro de viagem, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº
25000.122862/2023-18.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 902, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 185, de 27 de setembro de 2023, Seção 2, página 52, da servidora EVELLIN
BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.141248/2023-55.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 904, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1190241, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da
Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do evento
intitulado: Parceria para Impacto: Consulta sobre Investigação em Tecnologias Digitais e o
seu Potencial para Melhorar a Saúde, promovido pela Aliança para a Investigação de
Políticas e Sistemas de Saúde e o Conselho de Pesquisa Médica do Reino Unido, com apoio
da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Londres - Inglaterra, no período de 3 a 8 de
outubro 
de
2023, 
inclusive
trânsito, 
com 
ônus
limitado 
(Processo
SEI 
nº
25000.123688/2023-21).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 555, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na
Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ROGERIO ESTEVES,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
6243351, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Ministério,
com
fundamento
no
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 (NUP: 25000.128652/2023-33).
EGILSON DA SILVA LIMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 561, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O 
Coordenador-Geral 
de 
Gestão
de 
Pessoas 
Substituto, 
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, 
da
Secretaria
Executiva
do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o
disposto no art. 33, Inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e ao constante no (NUP:
25000.146677/2023-19), resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2023, o cargo
de Agente Administrativo pertencente à PAULO CÉSAR CAMARGO RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1094679, ex servidor da FUNASA, lotado no Ministério da
Saúde, em virtude de seu falecimento.
EGILSON DA SILVA LIMA

                            

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