DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 838, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.324495/2023-90 e tarefa GET 1880702793,
Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à CELIA RENILDE DE MELO CARVALHO, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor MAURO GILBERTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2025712,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "C", Padrão I, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 12/08/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 23, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere no inciso I, alínea e, do artigo 273 da PORTARIA
PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para
a prática de atos administrativos no âmbito da Gestão de Pessoas, bem como o contido no
processo SEI 35014.348189/2023-49 resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 01/10/2023, do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, a servidora PAULA CRISTINA ALVES SANTOS DO AMARAL, matrícula SIAPE
1780997, CPF nº 014.948.XXX - 40 código da Vaga: 623615, Classe "S", Padrão "I", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com
fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.438, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008,
resolve:
TRANSFERIR, ex officio, LUCIANO ALCHALEL DE ALMEIDA REGO, conselheiro da
carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 16
de agosto de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.435, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023,
e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do artigo 3º, parágrafo 3º
da Portaria nº 393, de 18 de maio de 2022, resolve:
Remover, ex officio, JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil
no Porto para a embaixada do Brasil em Ierevan, designando-o para exercer a função de
ministro-conselheiro naquela missão diplomática.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LISBOA, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora 240076, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo
Federal, resolve:
Dispensar ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, oficial de chancelaria, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF n° 357.855.781-15, da função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, Substituto.
WLADIMIR VALLER FILHO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se
refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240078, no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Confirmar JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 402.708.237-00, como
Ordenador de Despesas, titular.
Confirmar GABRIELA MARIA DE MEDEIROS RESENDES, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 892.733.547-34 como Ordenadora de
Despesa, interina, até 31/01/2024.
Confirmar MAURO PEIXOTO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 510.540.861-68, como Responsável pelos Atos
de Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Confirmar, ALOIZIO FLORENTINO DA SILVA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 153.849.261-04, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Confirmar MARIA SANAE ARAKI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 494.782.651-72 como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar ANGÉLICA DE CASTRO MAIA CUNHA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 665.585.222-68 como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Confirmar ELISANGELA CRISTINA DOS
SANTOS BASTOS, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-
04, Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta.
Confirmar ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.146.451-06, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular.
Confirmar BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 28951425134, Responsável pela
Gestão do Patrimônio-Bens Móveis, substituta.
Designar AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES, ministro de segunda classe
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 552.934.253-15, para a
função de Ordenador de Despesas, substituto.
Dispensar MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.833.311-04, da função de
Ordenadora de Despesas, substituta.
Designar DEISE MONTEIRO BARROS, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 239.968.971-20 como Responsável pela
Arrecadação de Receitas, titular.
Dispensar BELIONISIA MARTINS SOARES, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 28951425134, Responsável pela
Arrecadação de Receitas, titular.
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CAMBERRA, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto (UG
240270) no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar MARIANA SIQUEIRA MARTON, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 298.644.718-05, na função de
responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, interina, no período de 9 de
outubro de 2023 a 8 novembro de 2023.
CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA
MISSÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS EM
NOVA YORK
PORTARIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO ÀS NAÇÕES UNIDAS, no
uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro
de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora
240090, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal,
resolve:
Confirmar NORBERTO MORETTI, ministro de primeira classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 831.600.517-49, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Confirmar EMERSON CORAIOLA YINDE KLOSS, ministro de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 797.320.469-53, como
Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência;
Dispensar FABIANO BURKHARDT, primeiro-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 004.272.609-30, da função de responsável pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Nomear RENATO BARBOSA FERREIRA DE ANDRADE, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 136.063.248-47, como
responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar PEDRO CONDE ROCHA RODRIGUES CARNEIRO CAMPELLO, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 860.369.631-
49, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Confirmar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular;
Confirmar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Dispensar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, da função de
Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular;
Designar VANESSA MARTELLO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 708.363.101-87, Responsável pela Gestão do
Patrimônio, titular; e
Designar MATHEUS CARDOSO CATALDI, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 015.809.521-94, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, substituto.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.409, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GERUSA
RIBEIRO TORRES FARIAS, matrícula SIAPE nº 0457553, matrícula SIAPECAD nº 672495,
ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal
do
Ministério das
Relações
Exteriores, fundamentada
no
artigo
3° da
Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO