DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 204, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCAS VASCONCELOS DE MORAES, matrícula
30396, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 19º Ofício da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ, matrícula 28962,
ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do 15º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO, matrícula
11051, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 4º Ofício da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ISRAEL LUCIANO PINTO, matrícula 27677, ocupante
do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Assistente nível
II - FC-2 do 11º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 208, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FRANCISCO FRANCION DE FREITAS FILHO,
matrícula 3888, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, da função de
confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental - FC1, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora ANA LUISA DUTRA DE FREITAS, matrícula 13495,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração , para a função de confiança de Chefe do
Setor de Gestão Documental - FC1, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 209, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor GUILHERME DE ARAUJO COSTA FERREIRA,
matrícula 15436, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 7º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 210, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora PAULINE BUBACH FRANÇA GOMES, matrícula
21277, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o encargo de
substituta eventual da Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 29/09/2023, a servidora ROXANNE SOUZA
NASCIMENTO, matrícula 24990, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, da função de
confiança de Assistente Nível II - FC-2 do GABPR4, da Procuradoria da República no Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 237, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando n. 617/2023/NEOF, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor EDER FRANCISCO DE ASSIS MARTINS, matrícula nº
19546, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, FC-3, do
Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar a servidora ALCIETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 18059,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA PR/GO Nº 240, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando nº 646/2023/GABPR6-WRFA, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de ISABELLA CAROLINE GUIMARÃES DAMAS,
Bacharel em Direito, matrícula nº 30308, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República João Gustavo de Almeida Seixas, na
Procuradoria da República no Município de Itumbiara, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 127, de 7 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2019,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Wilson Rocha Fernandes Assis, na
Procuradoria da República em Goiás.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA PR/GO Nº 241, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme
Memorando nº 697/2023/GABPR1-RPPC, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADRIANO OLIVEIRA BESSA, matrícula nº 20337,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Rafael
Paula Parreira Costa, na Procuradoria da República em Goiás.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 338, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Manoela da Silva Antunes, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32794, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo em comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da
República, do 2º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor Alexandre Braz Ramos, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32786, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II (FC-2) de Gabinete de Procurador da República, do 15º Ofício, da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
RETIFICAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Na portaria Portaria nº 299, de 6 de setembro de 2023, publicada no DOU -
SEÇÃO II de 08/09/2023, Página 62, no Art. 1º,
Onde se lê: "Designar, pelo período de 15/08/2023 a 29/09/2023, o servidor Roger
Silvano Freire de Barros, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32206,
para exercer o Cargo em Comissão, Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador
da República, do 1º Ofício da Procuradoria do Município da República em Sinop.";
Leia-se: "Designar, pelo período de 15/08/2023 a 27/09/2023, o servidor Roger
Silvano Freire de Barros, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32206,
para exercer o encargo de substituto do Cargo Cargo em Comissão, Assessor-chefe Nível IV
(CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria do Município
da República em Sinop/MT, por motivo de prorrogação de Licença à Gestante da titular".
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 460, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MOUTA CUNHA, matrícula 24929, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do Assessor-Chefe - Nível
IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Ramon Amaral Machado Gonçalves, da Procuradoria
da República no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 589, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ROBERTO DE ALMEIDA PRADO DELICATO, matrícula nº 21538-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
2-Designar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do MPU/Direito,
para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA