DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 886, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar o servidor WILLIANS CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30667, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM3-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da
Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 29194, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM3-FABS, Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios Brasil Siviero, da
Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 887, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, Analista do MPU/Direito,
matrícula 29194, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPRM3-FABS, do Gabinete do Procurador da República Filipe Andrios
Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Nomear o servidor WILLIANS
CORDEIRO DE ALMEIDA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30667, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-FABS, do Gabinete do Procurador da
República Filipe Andrios Brasil Siviero, da Procuradoria da República no Município de
Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 118, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 941, de 24
de novembro de 2020, bem como, pelo artigo 33, inciso II, do Regimento Interno
Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Art. 1º Designar a servidora KSENIA LARA ALMEIDA IVANOFF, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23.676, para o encargo de substituta do cargo em
confiança código CC-4 - Assessora Nível IV, do gabinete do Procurador da República Dr.
Oswaldo Poll Costa - GABPR5 da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
MIGUEL DE ALMEIDA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 652, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 27/09/2023 a 11/10/2023, o servidor EDUARDO
CALDORA COSTA, Matrícula nº 5076, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para
o encargo de Coordenador Substituto da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-
3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de
substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 178, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e
Considerando o contido no documento PR-SE-00041362/2023, em aditamento,
resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 29/09/2023 a servidora Cristiany Carla Macedo de
Almeida Dias, Técnica MPU/Administração, matrícula 14632, do encargo de substituta do
Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4 do 12º Ofício da PR/SE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 226 /PGJM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000112/2023-74,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora
de Justiça Militar, ANDREA CRISTINA
MARANGONI MUNIZ, matrícula nº 576-2, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça
Militar em Manaus/AM, para atuar, na modalidade remota, perante a Procuradoria de
Justiça Militar em Boa Vista/RR, especificamente para participar da audiência de custódia
a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 10h (horário de Manaus/AM), referente
ao Processo nº 0000003-68.2015.7.12.0012/AM, em substituição ao Promotor de Justiça
Militar, VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO, o qual participa, no mesmo horário, do Curso
de Ingresso e Vitaliciamento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÖNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 545 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5/12/2013, combinada com a Portaria nº
90/PGJM, de 20/4/2020, considerando a competência prevista no artigo 20 da Portaria
PGR/MPU nº 652, de 30 de março de 2012, resolve:
Art. 1º NOMEAR os Servidores ALEX SANDRO DE MORAES SANTOS, Matrícula nº
1718-3, EDINALDO SANTOS, Matrícula nº 1945-3 e MAURO CEZAR RODRIGUES DA CRUZ,
Matrícula nº 251-8, para atuarem como instrutores internos, na realização de instruções e
treinamentos de armamento e tiro, bem como de emissão de laudos de capacidade técnica
para os agentes de Polícia Institucional do Ministério Público Militar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 547 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora DENISE MENEGAZ, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 1462-
1, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, Código CC-2 (65835),
dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância,
Código FC-3 (62846), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 548 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora JULIANA PASSAFARO MASCARENHAS FARIAS, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1201-7, para exercer a Função de Assistente Jurídico de 1ª Instância,
Código FC-3 (62846), dispensando-a, em consequência do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-
Chefe, Código CC-2 (65835), ambos da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 549 /DG/SEC/MPM, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINSTÉRIO PUBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO CESAR SOUZA CARLOS DE CAMARGO, Sem Vínculo,
matrícula nº 1944-5, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-2 (65824),
da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 1º de outubro de 2023.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 550 /DG/SEC/MPM, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Exonerar
o
servidor
FERNANDO MEDEIROS
DE
ARAUJO,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1876-7, do Ministério Público Federal, do Cargo
Comissionado de Assessor Técnico Nível II, Código CC-2 (65783), do Gabinete da Secretaria
do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral Justiça Militar, a contar de 02 de outubro de 2023.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.721, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o que
consta no PGEA 20.02.0001.0007982/2023-20, resolve:
Art. 1º Remover os(as) seguintes Procuradores e Procuradoras Regionais do
Trabalho inscritos(as) no concurso de remoção objeto do Edital nº 120, de 21 de setembro
de 2023, publicado na Seção 2 do DOU de 25 de setembro de 2023:
. NOME
ORIGEM
D ES T I N O
. MARIANE JOSVIAK
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
2ª
REGIÃO - SP
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9ª
REGIÃO - PR
. CLAUDE HENRI APPY
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
2ª
REGIÃO - SP
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
. ERLAN JOSE
PEIXOTO DO
PRADO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
18ª
REGIÃO - GO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
10ª
REGIÃO - DF/TO
. LUDMILA REIS BRITO LOPES
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
2ª
REGIÃO - SP
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
10ª
REGIÃO - DF/TO
. ANA
CRISTINA
DESIREE
BARRETO FONSECA TOSTES
RIBEIRO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
2ª
REGIÃO - SP
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
18ª
REGIÃO - GO
. VALESCA DE
MORAIS DO
MONTE
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
2ª
REGIÃO - SP
. ANA
CLAUDIARODRIGUES
BANDEIRA MONTEIRO
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
1ª
REGIÃO - RJ
. ANA CLAUDIA NASCIMENTO
G O M ES
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
15ª
REGIÃO - CAMP.
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
1ª
REGIÃO - RJ
Art. 2º A liberação para o exercício no novo Ofício dar-se-á após a entrada em
exercício de outro(a) membro(a) no Ofício de origem, como decorrência de remoção ou
promoção subsequentes.
Art. 3º O período de trânsito será de 15 dias após a liberação para o exercício
na nova unidade, exclusivamente, para os(as) membros(as) que, efetivamente, tenham que
se deslocar para a nova sede, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da
Lei Complementar nº 75/1993.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
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