DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRT-3 Nº 281, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho CARLOS ALBERTO COSTA PEIXOTO,
matrícula 874-5, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-o do
encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho MATEUS DE OLIVEIRA BIONDI,
matrícula 996-2, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador da Procuradoria
do Trabalho no Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região, dispensando-o do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de Pouso Alegre da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 282, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho PAULO GONÇALVES VELOSO,
matrícula 913, para o encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
dispensando-o do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho SARAH BONACCORSI GOLGHER,
matrícula 1076, para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do
encargo de substituto eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município
de Uberlândia da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PORTARIA PRT-3 Nº 283, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT nº 1728/2017,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0300. 0000124/2022-27, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho LETÍCIA MOURA PASSOS SOARES,
matrícula 925, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município
de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, dispensando-a do encargo
de Substituta Eventual do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de
Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho MELINA DE SOUSA FIORINI E
SCHULZE, matrícula 1024, para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora da
Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, dispensando-a do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Varginha da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0001710/2023-21, resolve:
I - Designar, no período de 2.10.2023 a 11.10.2023, a servidora TADIA
APARECIDA MARUM STRONTIKA, matrícula nº 6006896-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região,
código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.
DIMAS MOREIRA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 128, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de
2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 60017252, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos
do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000269/2023-07; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JARDEL DE MOURA BARCELAR, matrícula nº
6006379-3, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da
Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região,
código CC4.
Art. 2º Designar o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula nº 6000959-4,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 22ª Região, código CC4.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria
nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Designar WILSON MAURICIO PAREDES FERREIRA LIMA, matrícula 3041-
4, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) Disop/Secretaria
de Engenharia e Serviços de Apoio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Assessor, código FC-3, exercida no(a) Senge-ASS/Secretaria de Engenharia e
Serviços de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ERIC HANS MESSIAS DA SILVA, matrícula 9652-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de junho de 2024, ficando,
em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Assistente Administrativo,
código FC-1, exercida no(a) Secretaria de Tecnologia da Informação e Evolução Digital.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Implantação do Núcleo de Pesquisa
e Inovação em Inteligência Artificial", código 803, patrocinado pelo(a) Setid e autorizado
pelo(a) SEGEPRES em 16/8/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 257, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em
vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar GERSON TADEU DE OLIVEIRA, matrícula 5661-8, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Identificação de fragilidades na
cadeia minerária por meio de geotecnologias (Produção de conhecimento).", código 843,
patrocinado pelo(a) SecexEnergia e autorizado pelo(a) SEGECEX em 18/9/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO TOLENTINO DE OLIVEIRA, matrícula 6716-4, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assessor, código FC-3, no(a) Senge-ASS/Secretaria de
Engenharia e Serviços de Apoio, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, exercida no(a) Audioevideo/Denge/Secretaria
de Engenharia e Serviços de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ATILA DO VALE NOBRE, matrícula 2910-6, TEFC, para exercer a
função de confiança de Chefe de Serviço, código FC-3, no(a) Audioevideo/Denge/Secretaria
de Engenharia e Serviços de Apoio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FERNANDA DIAS DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do
Republicanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CLAUDIO AUGUSTO FERREIRA, ponto nº 6839, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Televisão,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto n° 6870, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

                            

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