DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
VERONICA LIMA NOGUEIRA DA SILVA, ponto n° 7227, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ALVARO JUNIOR PAIVA OLIVEIRA, ponto nº 4260, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio Administrativo da
Secretaria-Geral da Mesa, FC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GILSON GOBATTO, ponto nº 7470, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-2, da Coordenação de Apoio
Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA, ponto nº 6532, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARCELO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, ponto nº 6260, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALV A R O
JUNIOR PAIVA OLIVEIRA, ponto n° 4260, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da
Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
HERYCKA SERENO NEVES DA ROCHA, ponto n° 6532, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio Administrativo da
Secretaria-Geral da Mesa, FC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
MARCELO TEIXEIRA ALBUQUERQUE, ponto n° 6260, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe do Serviço de Administração, FC-
2, da Coordenação de Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, CAROLINE NUNES OLIVEIRA, ponto nº 7972, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe Especial,
Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, DIANA SOARES MACHADO, ponto nº 6182, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 02 de outubro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, JES U Á
SÁ RAMOS, ponto n° 7946, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal, Classe Especial, Padrão 09, para exercer
a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Departamento de Polícia Legislativa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor FÁBIO CHAVES
HOLANDA, ponto n. 6.439, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição Consultoria,
Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-
A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FÁBIO CHAVES HOLANDA, ponto n. 6439, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANTONIO
MARQUES BARRETO, ponto n. 5.879, no cargo efetivo de Analista Legislativo, atribuição
Contador, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, I e 3º, I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, com a vantagem prevista no
artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO MARQUES BARRETO, ponto n. 5.879, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Contador, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe de Seção (C2040234), FC-1, do Departamento de
Finanças, Orçamento e Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 13.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, FRANCISCO LEONI NETO, ponto n.º 226811, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, ANA CRISTINA COELHO ABS, ponto n.º 240184,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, WILAMIS ROBERTO CHAUDAR SANTANA
JUNIOR, ponto n.º 260496, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.089 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, SERGIO LACERDA DE PAULA, ponto n.º 260508,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.090 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, ANA LÚCIA FIGUEIREDO RODRIGUES, ponto n.º
260520, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.091 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, SUELÍ KEIKO SASAKI, ponto n.º 260524, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.092 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA FARIA, ponto n.º
263407, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.093 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, JOSÉ CELSO BUENO, ponto n.º 264202, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.094 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, LICIA HIRATSUKA LIBERATO, ponto n.º 264813,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.095 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, NEUSA AIKO HANADA MARIALVA, ponto n.º
268358, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.096 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, EDILAINE DO CARMO, ponto n.º 269555, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.097 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, RONALDO RIVELINO VENÂNCIO, ponto n.º
269631, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.098 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, MARIANA MENDONÇA DE SOUZA, ponto n.º
271756, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.099 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, LARISSA LUMY HASHIDA, ponto n.º 275443, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.100 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 27 de setembro de 2023, LUCAS TORRES DO PRADO, ponto n.º 276460,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO BERTAIOLLI.
Nº 13.101 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de setembro de 2023, ANGELA MARIA PERPETUA, ponto n.º 276593,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN DA FEDERAL .