DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 224, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 02 de outubro de 2023, o Juiz Federal FELIPE DE FARIAS
RAMOS, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no
Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 225, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº
007810/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOSÉ DE OLIVEIRA ÁVILA, Analista Judiciário
- Apoio Especializado - Medicina, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inc. III, alínea "a", e §§ 3º e
17 da Constituição Federal, nas redações dadas pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 15
de dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurada pelo art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observado o art. 1º, §§ 1º e
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - VICTOR DURIGAN para exercer o cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-
2, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
II - BERNADETTE MARIA GUANABARA LEAL VITORINO para exercer o cargo em
comissão de Assessor II, nível CJ-2, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
III - FREDERICO FRANCO ALVIM para exercer o cargo em comissão de Assessor
I, nível CJ-1, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
IV - MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos;
V - ANDERSON CLAY RIBEIRO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos;
VI - ROSANA BRAGA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos;
VII - SUZANA LUNA MACÊDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de Recursos;
VIII - CRISTIANE LOPES GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos;
IX - BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos;
X - RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos;
XI - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria de Análise de
Recursos;
XII - KEILA CASSIANE TEIXEIRA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Processual;
XIII - ARIANNE TISBIEREK DE CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na
Assessoria Processual; e
XIV - ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, no Núcleo de Atendimento a
Gabinetes e Projetos Especiais.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 251, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
nomear:
I - ANDREIA SILVA REGO, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o
cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Pessoas;
II - FABIANE KUNRATH SIEMIONKO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas;
III - ADRIANA LUIZA BLUMM FERREIRA, Analista Judiciário, área Administrativa,
para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, Assessoria de Apoio à
Governança e Conformidade;
IV - FÁBIO DE PAIVA VAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível
CJ-1, na Auditoria Interna;
V - AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário, área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na
Assessoria Jurídica; e
VI - MAURÍCIO VIEGAS PINTO para exercer o cargo em comissão de Supervisor
I, nível CJ-1, na Secretaria de Segurança.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições
conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Tornar sem efeito o inciso XI da Portaria no 233, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 87, do dia 29 subsequente.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 257, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora CIBELE GONÇALVES DANTAS LANDIM, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de Coordenadora de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível CJ-1.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor THIAGO GONTIJO VIEIRA, Analista Judiciário, área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Relações Institucionais, nível CJ-1.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor RENAN DE MOURA SOUSA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor GABRIEL CARVALHO REIS, Analista Judiciário, área
Apoio Especializado, Comunicação Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nível FC - 6 .
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 261, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARCELLA PEREIRA FERRARO para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 262, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MONIQUE TABORDA CAVALHEIRO TAVARES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no
Gabinete do André Mendonça.
Min. Luís Roberto Barroso
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ADRIANA LUIZA BLUMM FERREIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Apoio
Administrativo.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 229, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar
AKESHI 
RICARDO
HARADA, 
Técnico
Judiciário, 
área
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente III, nível FC-
3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 276, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990,
e considerando o disposto no Processo SEI n. 19376/2017, resolve:
NOMEAR ADERRUAN RODRIGUES TAVARES, Analista do MPU/Direito, do quadro
de pessoal do Ministério Público Federal, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-
Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em
comissão de Assessor Especial da Presidência, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 277, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990,
e considerando o disposto no Processo SEI n. 10574/2023, resolve:
NOMEAR
DIOGO 
ALBUQUERQUE
FERREIRA,
Analista 
Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, nível
CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário, nível CJ-2.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 278, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e
considerando o disposto no Processo SEI n.00933/2023, resolve:
NOMEAR CAROLINA CASTELO BRANCO COOPER para ocupar o cargo em comissão
de Diretora de Projetos do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, ficando
exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do mesmo Departamento, nível CJ-2.
Min. Luís Roberto Barroso