DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200094
94
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 279, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990,
e considerando o disposto no Processo SEI n.13099/2018, resolve:
NOMEAR THAIS MARTINS BOSCH, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe
do Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo
em comissão de Coordenadora Administrativa da Secretaria Especial de Programas,
Pesquisas e Gestão Estratégica, nível CJ-1.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 280, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990,
e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ n. 07075/2022, resolve:
NOMEAR 
CRISTINE
MARQUES 
GENÚ,
Analista 
Judiciária,
Área 
Apoio
Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça,
para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1, ficando
exonerada do cargo em comissão de Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 281, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 02889/2020, resolve:
NOMEAR LINO COMELLI JUNIOR, Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para ocupar o cargo em comissão de Assessor-
Chefe da Secretaria de Auditoria, nível CJ-3, ficando dispensado da função de confiança de
Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 283, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ n. 010330/2023, resolve:
NOMEAR RENAN DE MOURA SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de
Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10491/2023, resolve:
NOMEAR ANTÔNIO MÁRIO LÚCIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado - Psicologia, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo
em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida,
nível CJ-1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Seleção e
Gestão de Desempenho, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 223, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10247/2022, resolve:
NOMEAR LUCY ARAKAKI FELIX BERTONI, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora
de Pagamento de Pessoal, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Chefe
da Seção de Pagamento, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 227, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 06513/2021, resolve:
DESIGNAR 
OCTAVIO 
OLIVEIRA 
DOS 
ANJOS, 
Analista 
Judiciário, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função
de confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 228, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00854/2017, resolve:
NOMEAR RODRIGO MORAES GODOY, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de
Análise Jurídica de Licitações e Contratos, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 229, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
02908/2016, resolve:
NOMEAR SUZANA BATISTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora
de Contratações, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança de Assistente VI da
Secretaria de Administração, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 230, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no
Processo SEI nº 10522/2023, resolve:
DESIGNAR WAGNER CESAR VIANA
ASSUNÇÃO, Analista Judiciário, Área
Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 232, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07238/2019, resolve:
NOMEAR RENATA MAROJA STOCHIERO, Analista Judiciária, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora
de Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível CJ-1, ficando dispensada da função de
confiança de Chefe da Seção Apoio à Governança de Sustentabilidade, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 236, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10533/2023, resolve:
NOMEAR
RODRIGO BONNA
NOGUEIRA, Analista
Judiciário, Área
Apoio
Especializado - Arquitetura, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em
comissão de Coordenador de Infraestrutura, nível CJ-1, ficando dispensado da função de
confiança de Chefe da Seção de Arquitetura, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 237, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no
Processo SEI nº 10333/2023, resolve:
DESIGNAR 
GABRIEL
CARVALHO 
REIS, 
Analista 
Judiciário,
Área 
Apoio
Especializado - Comunicação Social, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal,
para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação Institucional, nível
FC - 6 .
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 239, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10247/2015, resolve:
NOMEAR EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP, nível CJ-1, ficando
exonerado do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da SEP, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 242, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07070/2022, resolve:
DISPENSAR STANLEI CARVALHO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe da Seção de
Comunicação Institucional, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
13100/2016, resolve:
NOMEAR LEONARDO CÂMARA PEREIRA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor I da Secretaria de Auditoria, nível CJ-1, ficando exonerado do cargo em comissão
de Coordenador de Auditoria Interna, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01040/2023, resolve:
NOMEAR JAIRO SIMÃO SANTANA MELO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Inovação e Prospecção
Tecnológica do DTI, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 209, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 09055/2023, resolve:
DESIGNAR MARCIO BARRIM BANDEIRA, Analista Judiciário Sênior, do quadro de
pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para exercer a função de confiança de
Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do
Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09962/2021, resolve:
NOMEAR JOÃO D'ARC RAMOS DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo de Gestão de Pessoas, nível CJ-1.
JOHANESS ECK