DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200095
95
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 221, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 08276/2015, resolve:
DESIGNAR ROGERIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção
de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 224, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI nº 10494/2023, resolve:
DESIGNAR MARIA MIRTES DE LIMA, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10485/2023,
resolve:
NOMEAR BARUC MACHADO GAMA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, nível CJ-1, ficando dispensado da
função de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, nível FC-
6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 226, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10475/2023, resolve:
NOMEAR KARLLA
SILENE LIMA
DA CUNHA,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo
em comissão de Coordenadora de Serviços e de Fiscalização de Contratos, nível CJ-1,
ficando dispensada da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Gerais, nível FC-
6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
10508/2023, resolve:
NOMEAR EDUARDO CAMPOS GOMES, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em
comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, nível CJ-1, ficando dispensado da
função de confiança de Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 233, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10535/2023, resolve:
NOMEAR ADRIANA DIVERSI para ocupar o cargo em comissão de Assessora
Internacional da Secretaria-Geral, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10537/2023, resolve:
NOMEAR LARISSA ANNE STONER para ocupar o cargo em comissão de
Assessora I do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 238, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08242/2023, resolve:
EXONERAR REJANE MARIA RODRIGUES NEVES, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de
Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 240, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10335/2023, resolve:
NOMEAR
CIBELE GONÇALVES
DANTAS
LANDIM,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo
em comissão de Coordenadora de Apoio aos Serviços de Comunicação, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 243, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08374/2015, resolve:
NOMEAR 
ELSIO
RIBEIRO 
CABRAL, 
Técnico
Judiciário, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em
comissão de Coordenador de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça, nível
C J-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 245, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
01260/2023, resolve:
NOMEAR LUCIANO LIMA KUPPENS, Perito Criminal Federal, do quadro de
pessoal do Departamento de Polícia Federal, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Segurança da Informação, nível CJ-2, ficando exonerado do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Segurança, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 246, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04837/2023, resolve:
DESIGNAR EDISON LÍVIO BRUNO DE ARAÚJO LOPES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, para
exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança,
nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II da Coordenadoria de
Auditoria Interna, nível FC-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 247, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
01109/2020, resolve:
NOMEAR CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para
ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento com Usuários, nível CJ-
1, ficando dispensado da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de
Atendimento ao Usuário, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 249, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
02173/2019, resolve:
NOMEAR PRISCILA SCHUBERT DA CUNHA CANTO, Analista Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de
Coordenadora de Auditoria Interna, nível CJ-1, ficando dispensada da função de confiança
de Chefe da Seção de Auditoria da Gestão e da Governança, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
08266/2019, resolve:
NOMEAR JOÃO MARCELO ESTEVES LIMA, para ocupar o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral, nível CJ-2, ficando exonerado
do cargo em comissão de Coordenador Administrativo da Diretoria-Geral, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no
Processo SEI nº 10602/2023, resolve:
DESIGNAR LEANDRO MESQUITA GALVÃO, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário, nível FC-
6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01725/2022, resolve:
NOMEAR NATÁLIA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em
comissão de Assessora II do Gabinete da Secretaria-Geral, nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
04531/2017, resolve:
NOMEAR MARINA BRAZIL BONANI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de
Governança de Políticas Judiciárias Nacionais, nível CJ-1, ficando dispensada da função de
confiança de Assistente II do Departamento de Gestão Estratégica, nível FC-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA DG N° 251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10332/2023, resolve:
NOMEAR THIAGO GONTIJO VIEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, para ocupar o cargo em comissão de
Assessor de Relações Institucionais, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 256, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04031/2019, resolve: