DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARILIA MACHADO DE SIQUEIRA CAMÊLO, matrícula S055039, Assessora A,
código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Valéria de Pinho Chalub;
IV - Designar para função de confiança de Assistente IV, código FC-4:
THAÍS SEVERO BARBOSA VALLOCCI, matrícula S054490, na vaga decorrente
da dispensa de Amanda Dantas de Cerqueira;
VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, na vaga decorrente da
dispensa de Marilia Machado de Siqueira Camêlo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 736, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Dispensar de função de confiança:
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente IV, código FC-4;
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente II,
código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MARY VERÔNICA DOMINGUES CARRIÇO, matrícula S032799, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aaron Aubrey Siqueira Sue;
AARON AUBREY SIQUEIRA SUE, matrícula S058577, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Mary Verônica Domingues Carriço.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 749, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Secretaria de Jurisprudência.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Centro de Formação e Gestão
Judiciária:
I - Dispensar CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA, matrícula S066596, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cândida Carolina de Andrade e Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 750, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DA COSTA MARQUES, matrícula S061403, para
substituir a Chefe da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, código FC-
6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de CÂNDIDA CAROLINA DE ANDRADE E SILVA,
matrícula S066596, objeto da Portaria STJ/GDG n. 645 de 17 de agosto de 2023, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 753, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Pessoas:
I - Dispensar RAMON HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS, matrícula S076494, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ÁLVARO LUÍS FUZARO, matrícula S051157, para a função de
confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ramon
Henrique Maciel dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 758, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Joel Ilan
Parcionik:
I - Dispensar de função de confiança:
FABIANO AROUCHA BRITO, matrícula S049578, Assistente IV, código FC-4;
GLAUCE TABET STORINO, matrícula S025075, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
GLAUCE TABET STORINO, matrícula S025075, Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Fabiano Aroucha Brito;
FABIANO AROUCHA BRITO, matrícula S049578, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Glauce Tabet Storino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 760, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO PEREIRA COSTA para a função de confiança de
Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga
decorrente da dispensa de Rejane Silva Costa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 762, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Jurisprudência:
I - Dispensar NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Análise de
Jurisprudência;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo da Costa Marques.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 764, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria Jurídica, do Gabinete do
Diretor-Geral:
I - Exonerar de cargo em comissão:
RAFAEL DE FIGUEIREDO SANTOS, matrícula S045211, Assessor A, código CJ-2;
EDNALVA APARECIDA FERREIRA, matrícula S029836, Assessora B, código CJ-1;
II - Dispensar ELIANA BENTO MACHADO, matrícula S031636, da função de
confiança de Assessor C, código FC-6;
III - Nomear para cargo em comissão:
EDNALVA APARECIDA FERREIRA, matrícula S029836, Assessora A, código CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração de Rafael de Figueiredo Santos;
ELIANA BENTO MACHADO, matrícula S031636, Assessora B, código CJ-1, na vaga
decorrente da exoneração de Ednalva Aparecida Ferreira;
IV - Designar RAFAEL DE FIGUEIREDO SANTOS, matrícula S045211, para a
função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Eliana
Bento Machado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 536, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6002028/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 2/10/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela
servidora NILZIANE LIMA MEDEIROS, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 16.ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico ocupado por DANIELLE
RODRIGUES AVELINO, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 546, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra
Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3.
2 - Nomear o servidor DANILO MONTEIRO DE MELO SANTOS, código 46028,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em
comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete.
3 - Nomear o servidor MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO, código 52160, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível
CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 557, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ROSA AMELIA DE SOUSA CASADO, código
27579, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Presidente da
Comissão Permanente Disciplinar, Nível CJ-1.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.GP.SG Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor do Processo Administrativo nº 6009121/2022-00, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ROSA AMÉLIA DE SOUSA CASADO, código 27579,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Secretária de
Gestão de Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 677, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 766 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/09/2023, resolve:
Dispensar o servidor MIGUEL FELINTO VIEIRA NETO, código 52160, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de
bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO