DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100200098
98
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 683, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 770 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/09/2023, resolve:
Designar o servidor ANDRE NARDONI, código 57255, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Secretaria da 4ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 687, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 777 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/09/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA DE ANDRADE XAVIER ANTONELLI
SANTANA, código 51260, Analista Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta
legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Petições,
Nível FC-5, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 688, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 776 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 26/09/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA DE ANDRADE XAVIER ANTONELLI
SANTANA, código 51260, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 692, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 782 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/09/2023, resolve:
1 - Dispensar a servidora CIRENE DE FATIMA MELO ABREU, código 36068,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região - MT, removida para esta Corte, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em
virtude de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 4 de setembro de
2023.
2 - Dispensar a servidora JUSSARA PIRES DA SILVA SOUZA, código 66620,
Analista em Gestão Assist. Públ. À Saúde, cedida pela Secretaria de Estado de Saúde do DF,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude
de seu retorno ao órgão de origem, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.171, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando
das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno,
bem como o Memorando nº 3342677, contido nos autos do Processo nº
016178/21-00.15 do Sistema Eletrônico de Informações, e, considerando o
saldo orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o
contido nos
Atos nº
3851/2022 (2828767)
e nº
3998/2023 (3107369),
resolve:
Art.
1º DISPENSAR
o militar
RICARDO
NASCIMENTO DE
SOUZA,
matrícula 1512, da função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE
MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso
Luiz Nazareth.
Art. 2º DESIGNAR o militar ALEXSANDER LEANDRO RIBEIRO DA SILVA,
matrícula 1618, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO
NASCIMENTO DE SOUZA, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE DE
MINISTRO, código STM-FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso
Luiz Nazareth.
Art. 3º DISPENSAR o militar BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, matrícula
1491,
da função
comissionada
de ASSISTENTE
III,
código STM-FC-03,
do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.
Art. 4º DESIGNAR o militar
IGOR VIEIRA DA ROCHA MOREIRA,
matrícula 1498, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRENO
FELICIANO DE OLIVEIRA, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-
FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.
Art. 5º DISPENSAR o militar RONALDO VICENTE DA SILVA, matrícula
1500, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.
Art. 6º DESIGNAR o militar BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, matrícula
1491, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RONALDO VICENTE DA
SILVA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, do
Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.
Art. 7º DISPENSAR o militar MANOEL AMÉRICO BEZERRA PORTUGAL
CAMPOS, matrícula 1492, da função comissionada de ASSISTENTE II, código
STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.
Art. 8º DESIGNAR o militar ALEX DOS SANTOS CHALES, matrícula
1499, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MANOEL AMÉRICO
BEZERRA PORTUGAL CAMPOS, a função comissionada de ASSISTENTE II, código
STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.
Art. 9º DISPENSAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar,
RENATA ALVES
VARCHAVSKY, matrícula 7733, da função comissionada de ASSISTENTE III, código
STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth.
Art. 10 DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, LILIAN SCAVUZZI CRAV O
MAIURINO, matrícula 9331, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
RENATA ALVES VARCHAVSKY, a função comissionada de ASSISTENTE III, código
STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz Nazareth. Em
consequência fica dispensada da função comissionada de ASSISTENTE IV, código
STM-FC-04 do citado Gabinete.
Art. 11 DESIGNAR a Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar,
RENATA ALVES
VARCHAVSKY, matrícula 7733, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
LILIAN SCAVUZZI CRAVO MAIURINO, a função comissionada de ASSISTENTE IV,
código STM-FC-04 do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Celso Luiz
Nazareth.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.466, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000836-
37.2023.4.01.8007, resolve:
I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da
1ª Região, Sede da Seção Judiciária do Maranhão, ocupado pela servidora LIA MARA
SOBRAL BRITO SILVEIRA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Seção
Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Iguatu, em reciprocidade a um cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor ALLAN MENDES MARQUES.
II - CONCEDER ao servidor ALLAN MENDES MARQUES, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará,
Subseção Judiciária de Iguatu, 20 (vinte) dias de trânsito, em decorrência da redistribuição
de seu respectivo cargo para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Sede da
Seção Judiciária do Maranhão, consoante o disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90,c/c com
a Portaria Presi 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0016463-
05.2023.4.01.8000-TRF1, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n. 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, ocupado pela
servidora PATRÍCIA LOURENÇO DOCHE, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei 8.868/1994.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.583, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025612-
25.2023.4.01.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº
776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J,
um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Itabuna, ocupado pela servidora RENATA SILVA FERRO SOARES, para o Quadro de Pessoal
da Justiça Federal da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, Subseção Judiciária de
Cascavel, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela
servidora LAIS MARQUES CIDREIRA DOMITILO COSTA.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025622-
69.2023.4.01.8000, resolve:
I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº
776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J,
um cargo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Itabuna, ocupado pelo servidor GUSTAVO SOUSA COSTA, para o Quadro de Pessoal da
Justiça Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Juazeiro do
Norte, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela
servidora RAIANNA SILVEIRA GOMES.
II - REVOGAR o Ato Presi 802/2022, de 30/08/2022, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/09/2022, na parte referente à remoção do servidor Gustavo
Sousa Costa pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.603, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025628-
76.2023.4.01.8000, resolve:
I - REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, da Resolução nº
776/2022, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/20 1 2 - C N J,
um cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo
servidor RODRIGO APRIGIO DA SILVA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª
Região, Sede da Seção Judiciária do Ceará, em reciprocidade a um cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora WESNA SOMBRA OLIVEIRA SARAIVA
L EAO.
II - REVOGAR o Ato Presi 802/2022, de 30/08/2022, publicado no Diário Oficial
da União, Seção 2, de 1º/09/2022, na parte referente à remoção do servidor Rodrigo
Aprigio da Silva pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.606, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0025612-
25.2023.4.01.8000, resolve:
REVOGAR o Ato Presi 802/2022, de 30/08/2022, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 1º/09/2022, na parte referente à remoção da servidora Renata Silva
Ferro Soares pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.613, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0001520-77.2023.4.01.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor
CARLOS ALBERTO RICCIARDI,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Acre, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c
o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do
cargo efetivo, com a vantagem prevista nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n.
11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO