DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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101
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 761, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas
atribuições legais e regimentais,e tendo em vista o que consta nos autos dos PA's nºs
0010837-84.2023.4.05.7000 e 0001060-30.2023.4.05.7500, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça, e as determinações contidas no art. 14, caput,da Resolução
nº 776/2022, e no item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, ambos
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região
- Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pela servidoraÉRICA DIAS COSTA SILVA,
para o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de 1º Grau da 6ª Região - Seção
Judiciária de Minas Gerais, em reciprocidade com a redistribuição, para o Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária de
Pernambuco, do cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de
Pessoalda Seccional mineira, ocupado pela servidoraLUCIANACRISTINA SAMPAIO RIBAS
PADILHA .
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 762, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos dos PA's nºs
0010837-84.2023.4.05.7000 e 0001060-30.2023.4.05.7500, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça, o cargo efetivo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região
- Seção Judiciária de Pernambuco, ocupado pela servidoraRAQUEL MACHADO DE
MEDEIROS, para o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de 1º Grau da 5ª
Região - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 786, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos dos PA's
nºs0012234-81.2023.4.05.7000 e 0001060-30.2023.4.05.7500, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça, e as determinações contidas no art. 14, caput,da Resolução
nº 776/2022, e no item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, ambos
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de AnalistaJudiciário - Área Judiciária,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª
Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidoraRAIANNA SILVEIRA GOMES, para
o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região - Seção
Judiciária da Bahia, em reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma
denominação, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente da Seccional baiana, ocupado
pelo servidorGUSTAVO SOUSA COSTA.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 787, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO,no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos dos PA's
nºs0012235-66.2023.4.05.7000 e 0001060-30.2023.4.05.7500, resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997,observadas as disposições da Resolução nº 146/2012, do
Conselho Nacional de Justiça, e as determinações contidas no art. 14, caput,da Resolução
nº 776/2022, e no item 7.10 do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, ambos
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª
Região - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidoraWESNA SOMBRA OLIVEIRA
SARAIVA LEÃO, para o Quadro de Pessoal Permanenteda Justiça Federal de Primeiro Grau
da 1ª Região - Seção Judiciária do Distrito Federal, em reciprocidade com a
redistribuiçãodo cargo efetivo de mesma denominação, pertencente ao Quadro de
Pessoalda Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidorRODRIGO APRÍGIO DA
SILVA .
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 384, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0010429-73.2023.4.06.8000,
resolve:
REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Governador Valadares, ocupado pela servidora
LUCIANA CRISTINA SAMPAIO RIBAS PADILHA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Fe d e r a l
de Primeiro Grau da 5ª Região, Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes/PE, em
reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora
ÉRICA DIAS COSTA SILVA.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 394, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0010446-12.2023.4.06.8000,
resolve:
REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional
de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Uberaba,
ocupado pelo servidor JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, para o Quadro de Pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade a um cargo vago de Técnico Judiciário, Área
Administrativa (Agente da Polícia Judicial).
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 413, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0010143-95.2023.4.06.8000,
resolve:
I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria
funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Engenharia Civil, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado - Engenharia Civil, ocupado pelo servidor FREDERICO JOSÉ REZENDE VIEIRA.
II - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de trânsito ao servidor FREDERICO JOSÉ
REZENDE VIEIRA, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90, c/c Portaria Presi-TRF6
57/2023.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 430, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008028-
04.2023.4.06.8000, resolve:
EXONERAR a pedido, a partir de 27/09/2023, do cargo em comissão (código CJ-
01) de Assessora-Chefe da Assessoria de Comunicação - ASCOM deste Tribunal, a Bacharel
em Comunicação Social, NAIANA ANDRADE DE OLIVEIRA.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 159, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028296-
59.2019.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO, a partir de 20/09/2023, da Subseção Judiciária de
Belo Horizonte, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-
CJF, a servidora PAULA ESTELA SOUZA DE QUEIROZ MAIA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Lavras, para exercer função
comissionada.
II - REVOGAR, a partir de 20/09/2023, a cessão para a Subseção Judiciária de
Contagem, autorizada pela Portaria nº 9473954, de 18/12/2019, publicada no Diário Oficial
da União de 07/01/2020, Seção 2.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do ATO PRESI 397/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023,
disponibilizado no DOU em 21/09/2023, página 63, referente à nomeação de ALEXANDRE
CORDEIRO RIBEIRO, RETIFICA-SE:
onde se lê: EXONERAR, a partir de 20/07/2023,
leia-se: EXONERAR, a partir de 20/09/2023.
CO R R EG E D O R I A - R EG I O N A L
ATO COGER Nº 35, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso das suas
atribuições legais
e, considerando
o decidido
no PAe
0012655-48.2023.4.06.8001;
resolve:
DESIGNAR a Juíza Federal Substituta FERNANDA MARTINEZ SILVA SCHORR da
13ª Vara Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para, sem prejuízo de jurisdição,
de forma remota e sem ônus para a Administração, atuar em auxílio na 1ª Vara da
Subseção Judiciária de Sete Lagoas, a partir de 25/09/2023, até o retorno das atividades
pelo Juiz Federal Substituto Robson Magalhães Pereira, respondendo pelo acervo do juiz
substituto da unidade.
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA, da 11ª
Vara Cível de Subseção Judiciária de Belo Horizonte, para, sem prejuízo de jurisdição, de
forma remota e sem ônus para a Administração, atuar em auxílio na 1ª Vara da Subseção
Judiciária de Sete Lagoas, quando do seu retorno às atividades, na prolação de despachos,
decisões e sentenças no acervo do juiz substituto do JEF/ADJ à 1a Vara Federal/SSJSLA ,
bem como a realização das audiências designadas nos processos do acervo do juiz titular
e do juiz substituto desse mesmo juizado.
Des. VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 350/TRE-AL/PRE/DG/SGP/CODES/SRACF, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando as deliberações constantes nos autos do Processo
Administrativo SEI nº 0009631-92.2022.6.02.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária , provido pela servidora CLARISSA CAPELA GOMES, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004,
para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco,
recebendo por reciprocidade simultânea, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, ocupado pela servidora ZELMA FÉLIX DO NASCIMENTO COELHO, criado pela
Lei nº 10.842, de 20/02/2004, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco.
Art. 2º Não haverá a concessão de período de trânsito, tendo em vista a
servidora redistribuída para este Tribunal, já se encontrar em exercício na localidade de
destino da redistribuição, nos termos do art. 34 da Resolução TSE nº 23.701/2022.
Art. 3º Fica mantida a lotação da servidora redistribuída, ZELMA FÉLIX DO
NASCIMENTO COELHO, na Seção de Recrutamento, Avaliação e Capacitação Funcional
deste Tribunal.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
KLEVER RÊGO LOUREIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE-AM N° 891, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS,
considerando o disposto no Processo Eletrônico SEI nº 0009238-23.2023.6.04.0000,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído, com fulcro no art. 37 da Lei 8.112, de 11.12.1990
c/c Resolução TSE nº 23.701, de 31/5/2022, o cargo nº 16, de Analista Judiciário - área
judiciária, do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, criado
pela Lei nº 8.868, de 14/4/1994, ocupado pela servidora Maria Nailce Rodrigues Freire,
CPF nº 441.052.403-82, para o quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará, recebendo em reciprocidade, um cargo vago de Analista Judiciário - área
judiciária daquele órgão, criado pela Lei nº 6.082/1990, decorrente da aposentadoria
do servidor Carlos Carneiro de Araújo, CPF nº 098.019.603-53, por meio do ATO nº 10,
de 26/4/2023, publicado no DOU nº 86, de 8/5/2023, seção 2, página 77.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JORGE MANOEL LOPES LINS
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