DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 838 PRES/DG/SGP/COPES, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, art. 20, do Regimento Interno, e
considerando o teor do SEI nº 0032858-81.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS SANTOS NASCIMENTO do exercício da
função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Assessoria de Comunicação Social,
Corporativa e Cerimonial - ASCOM, a contar de 2 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Des. João Rigo Guimarães
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.240, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1033460/2023, resolve:
Art. 1º Designar SILVIA ANTONIA COLETO DE ASSIS PINHEIRO, matrícula N.
316.337, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada PATRICIA REJANE
VILAS BÔAS CAVALCANTI, matrícula N. 318.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1034214/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ELLEN CAROLINE BANDEIRA PIEDADE ROCHA, matrícula N.
314.974, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão Administrativa.
Art. 2º Designar CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula N. 318.797, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão
Administrativa, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula N. 311.601, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão Administrativa, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula N. 318.797, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Gestão Administrativa, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035480/2023, resolve:
Art. 1º Designar DAVID DOS PASSOS, matrícula N. 318.409, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA, matrícula N.
316.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.425, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035503/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA LOPES BRANDÃO MACEDO, matrícula N. 317.585,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.426, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035473/2023, resolve:
Art. 1º Designar JOELSON BRUNO DOS SANTOS, matrícula N. 316.173, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.427, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035506/2023, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO MARCELO COSTA AGUIAR, matrícula N. 321.132,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC_01, de Executante da 3ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.430, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035509/2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO LUIS NASSIF DE ALENCAR, matrícula N. 317.655,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARCOS ANTONIO COSTA MOTA, matrícula N. 316.216, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar ALVACY FERREIRA DE ARAUJO COSTA, matrícula N. 107, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.432, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035195/2023, resolve:
Art. 1º Designar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUCIANA CAVANHA DE REZENDE CAMINHA, matrícula N.
314.846, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 3º Designar GUSTAVO GUSMÃO DA HORA, matrícula N. 314.859, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da
referida Unidade.
Art. 4º Designar SIMONE PADILHA DA COSTA, matrícula N. 311.637, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância
e da Juventude do Distrito Federal.
Art. 5º Dispensar IVO DE ARAUJO OLIVEIRA NETO, matrícula N. 318.492, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da
1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.437, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035463/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SANTOS NOVAIS, matrícula N. 317.050, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_05, da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.438, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035511/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA DE MELO SILVA, matrícula N. 317.391, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC_03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.439, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035521/2023, resolve:
Art. 1º Designar MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula N. 317.293, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante,
ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.442, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035266/2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA LUSTZ DE SÁ, matrícula N. 321.447, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.443, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035002/2023, resolve:
Art. 1º Designar ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula N. 321.244,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar IGRO MAIA DE SOUZA, matrícula N. 320.392, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 17ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.444, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035327/2023, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula N. 320.038,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar ADRIANE VIEIRA SANTANA, matrícula N. 321.314, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar PAULO DE ALENCAR, matrícula N. 318.112, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Ações Previdenciárias do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO