DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.132, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6506/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor o JÚLIO RIBEIRO DO AMARAL RIBEIRO (117420),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.133, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6506/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAROLINE SILVA FENILLI PETTENUZZO (96040), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.633, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na
Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no PROAD nº 3.545/2023, resolve:
Remover, de ofício, a contar de 02-10-2023, a servidora MARIANA BORTOLUZZI
BILIBIO (119580), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, com fulcro nos arts. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
7º, inciso I, e 9º da Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 569, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 11737/2023, resolve:
I - Remover TALITA DE OLIVEIRA SILVEIRA, servidora deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a partir de 02/10/2023, em
permuta com a servidora TAISA ARAÚJO REIS, da mencionada Corte, ambas ocupantes do
cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora TALITA DE OLIVEIRA SILVEIRA ,
com efeitos a partir de 02/10/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 526, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido
no processo n.º 7060/2023 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei N.º
8.112/90 e o que regulamenta a Resolução N.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça
- CNJ, resolve:
I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 371/2017, publicado no DOU,
Seção 2, de 08.01.2018;
II. REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado
pelo servidor JOÃO MARCOS CORDEIRO CAVALCANTI, para o Quadro de Pessoal efetivo do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado
pelo servidor ROBERTO FERNANDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI FILHO, daquele Tribunal;
III. MANTER o servidor ROBERTO FERNANDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI FILHO
lotado na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru.
Este Ato produzirá efeitos a contar da sua publicação. Publique-se no Diário
Oficial da União.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 605, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e
tendo em
vista
o
decidido no
processo
nº
11143/2023 -
PROAD,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei N.º 8.112/90 e o que regulamenta
a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve:
I. FAZER CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 35/2013, publicado no
DOU, Seção 2, de 11/03/2013;
II.
REDISTRIBUIR 
o
cargo 
de
Analista
Judiciário, 
Área
Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ENDRIGO STEFANES BARROS
FREIRE, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo, ocupado pelo servidor
ESNEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, daquele Tribunal;
III. MANTER o servidor ESNEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO lotado
na Seção de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos, no exercício da
função comissionada FC-03 (código 2851) de Assistente Técnico Especializado
em TIC.
Este Ato produzirá efeitos a contar da sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 291, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho
TRT7.Saudi.Gabin nº 57/2023 (doc. 45), resolve:
RETIFICAR o Ato TRT7.GP Nº 200/2023, publicado no DOU de 21/07/2023 (doc.
27 do PROAD 4725 /2023), que concedeu pensão à BENEDITA EDITE PEIXOTO DA CUNHA,
de forma que onde se lê: " (...) no valor mensal de R$25.556,97 (vinte e cinco mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos) (...)"; Leia-se: " (...) no valor
mensal de R$22.553,97 (vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e
sete centavos) (...)".
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 295, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 5536/2023 (disponibilizado no DEJT de 25/09/2023 -
doc. 53), resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu
patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS)
proporcional a 15% (quinze por cento); b) Adicional de Qualificação de 5% (cinco por
cento); e c) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10
(quatro décimos) da função comissionada FC01 (Lei nº 9.624/98), adquiridos até
31/03/1998 e 6/10 (seis décimos) da função comissionada , FC-01 adquiridos dentro do
interregno de 08/04/1998 a 04/09/2001, decorrentes de sentença judicial transitada em
julgado, ao servidor GONÇALES RAMALHO DE LIMA, matrícula nº 70059, com a
remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
ATO TRT7.GP Nº 296, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da
Presidência exarado no PROAD nº 7176/2018 (disponibilizado no DEJT de 26/09/2023 -
doc. 100), resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 /2019 c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais e paridade plena, acrescidos das vantagens já incorporadas ao seu
patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (GATS) na
proporção de 2% (dois por cento); b) Adicional de Qualificação (Pós-Graduação) no
percentual de 7,5% (sete e meio por cento); e c) Vantagem Pessoal Nominalmente
identificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) da função comissionada FC-02 (Lei
9624/98), incorporados em 16/09/1997, e 2/10 (dois décimos) da função comissionada FC-
04, incorporados em 16/09/1998 e decorrentes de sentença judicial transitada em julgado,
à servidora MÁRCIA MARIA DE SOUSA XEREZ, matrícula 30871066, com a remuneração do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7. GP Nº 531, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único,
II, da Lei nº 8.112/1990, art. 20 da 11.416/2006, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da
Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e
tendo em vista os PROADs Nºs 4519/2023 e 6552/2023, resolve:
I - CESSAR, a contar de 16/06/2023, os efeitos da Portaria TRT7 Nº 425/2022,
publicada no DOU de 19/12/2022, referente à remoção da servidora LUCIENNE
CALLEGARIO, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, mediante permuta com o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, Rafael Magalhães Maciel.
II - Remover, a pedido, a contar de 02/10/2023, LUCIENNE CALLEGARIO,
Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com BEATRIZ M AC H A D O
BEZERRA, Analista Judiciária - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para este Regional, lotando-a na 1ª Vara do
Trabalho de Sobral e concedendo à servidora desta Corte 10 (dez) dias de trânsito.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA TRT7.GP Nº 534, DE 29 SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nºs 6651/2023, resolve:
Dispensar ANDRE MEDEIROS SALES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal da função comissionada FC2, com atribuições
de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato nº 161/2008,
alterado pelos Atos nºs 46/2010, 40/2011 e 86/2012 da Presidência deste Tribunal.
Designar MÔNICA SOUZA DE JESUS, Técnica Judiciária - Área Administrativa do
Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC2, com
atribuições de Assistente, vinculada à 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, oriunda do Ato
nº 161/2008, alterado pelos Atos nºs 46/2010, 40/2011 e 86/2012 da Presidência deste
Tribunal, em virtude da dispensa de Andre Medeiros Sales.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO DIGER Nº 23, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI no 32/2023, que delegou parte da
competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral;
CONSIDERANDO a indicação do servidor EDVELTON LENNON DA PAIXÃO SILVA
para exercer função comissionada do quadro de lotação da Seção de Almoxarifado e
Logística, a partir de 02 de outubro de 2023, conforme mensagem eletrônica expedida em
21 de setembro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 6175/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor LUAN HENRIQUE FILGUEIRA MEIRA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3216, da função comissionada de Chefe da Seção de
Almoxarifado e Logística, FC-5, (código SIGEP nº 177), do quadro de lotação da Seção de
Almoxarifado e Logística;
II - DESIGNAR o servidor EDVELTON LENNON DA PAIXÃO SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3662, para exercer função comissionada de
Chefe da Seção de Almoxarifado e Logística, FC-5, (código SIGEP nº 177), do quadro de
lotação da Seção de Almoxarifado e Logística, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Luan Henrique Filgueira Meira;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de 2 de outubro de 2023.
REGINA UCHÔA DE AZEVEDO

                            

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