DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/DG/GP Nº 168, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
10405/2023; resolve:
Nomear o servidor DANIEL NOGUEIRA PACHECO, Técnico Judiciário, apoio
especializado, Tecnologia da Informação, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor
para iniciativas nacionais, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, a
partir de 02/10/2023, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 887/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 169, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
10410/2023; resolve:
I - Nomear o servidor FERNANDO BASTOS MARTINHO JUNIOR, Analista
Judiciário, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na
5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 02/10/2023.
II - Cesar os efeitos da Portaria TRT/DG - 1097/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 170, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
10410/2023; resolve:
Exonerar o servidor VINICIUS ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário, área judiciária, do Cargo em Comissão - CJ - 01 - Assessor de Secretaria, na 5ª
Vara do Trabalho de Cuiabá, a partir de 02/10/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS N° 368, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, no uso de suas
atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso XI do art. 73 do regimento interno do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação à Lei 14.133/2021 e demais
legislações pertinentes a licitação;
CONSIDERANDO o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião realizada no dia 05 de
setembro de 2023, resolve:
Art.1º - Designar os integrantes da Comissão Especial de Contratação, que será
composta por 03 (três) membros efetivos e 02 (dois) suplentes, conforme relação
abaixo:
I-Membros Titulares
a)Joao Gabriel de Paula Carvalho
b)Priscila Renata de Araújo Barboza
c)Ben-Hur Mazzoni Laprano
II-Membros Suplentes:
a)Karenine Cheker de Souza
b)Eriobaldo Fernando Dantas Pimentel
§ 1º - O presidente da Comissão será indicado pela Presidência do
CREF11/MS.
§ 2º - A comissão de que trata o caput tem a função de receber, de examinar
e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de janeiro
de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e 026/2021 e
homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente, e;
CONSIDERANDO o artigo 14 do Regimento Interno do COREN-PI que estabelece
que o Coren-PI para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com
assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e
exoneração, nomeados pela Presidência.
CONSIDERANDO a Decisão Coren-PI nº 50 de 27 de março 2023, resolve:
Art. 1º - Designar o Sr. Paulo Cefas de Melo Marinho, CPF: 059.352.344-08,
OAB: 14378, para assumir o Emprego Público em Comissão de Assessor Jurídico do Coren-
PI, a partir do dia 02 de outubro de 2023, bem como as atribuições que competem ao
cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º - Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO
PORTARIA COREN-PI N° 643, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, no uso
de suas competências legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de
1973 e pelo Regimento Interno aprovado pela Decisão Cofen nº 001/2019 de 23 de
janeiro de 2019, com alterações aprovadas pelas Decisões Coren-PI nº 066/2020 e
026/2021 e homologadas pelas Decisões Cofen nº 031/2021 e 029/2021, respectivamente,
e;
CONSIDERANDO a Portaria Coren-PI N°412/2022 - Designação do Sr. Davi Luis
Antonio Pereira da Silva, no cargo em comissão de Assessor Jurídico do Coren-PI,
resolve:
Art. 1º Exonerar do Emprego Público em Comissão de Assessor Executivo,
como Assessor Juridico do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, Sr. Davi Luis
Antonio Pereira da Silva, RG 2435832 SSP-PI, CPF: 015.486.533-81, OAB-PI nº 13853.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposições em contrário.
Art. 3º Dê ciência, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO 11 N° 71, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR os seguintes empregados comissionados do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região:
a)LEANDRO RODRIGUES LIMA do cargo, em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE
TI - NÍVEL IV;
b)JEANNE HEVENY DE CASTRO RODRIGUES do cargo, em comissão de
ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DE INTERVENÇÃO - NIVEL IV;
Art. 2º EXONERAR o GUILHERME MERHEB GONZAGA do cargo, em comissão de
ASSESSOR DA PROCURADORIA JURÍDICA - NÍVEL I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Alexandre Paes Dias, CPF
283.708.738-63 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 86, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Aline Santos Barbosa, CPF
018.707.705-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 87 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. André Ribeiro de Moura, CPF
347.454.878-60 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 88, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Artur Aparecido Scaranci, CPF
312.695.161-91 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 89, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Carlos Magno dos Reis Michaelis
Junior, CPF 280.884.348-82 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do
C R E M ES P .
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 90, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Cezar Angelo Galletti Junior, CPF
055.918.678-98 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 91, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Cristian Alves dos Santos, CPF
256.542.978-99 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 92, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Daniel Bruno Merello, CPF
296.418.398-88 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Exonerar ad nutum, no dia
29/09/2023, o Sr. Daniel Dunaivits, CPF 384.403.978-36 do cargo em comissão de Assessor
de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 94, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Elcio Lima Garcia, CPF
164.263.528-613-6 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023