DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Jade Beatriz Longo, CPF
481.804.208-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve
: Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. José Rodrigues de Paula Junior,
CPF 225.673.178-21 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Julia Naddaf Remer, CPF
454.341.428-45 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Luciana Borges Araujo, CPF
025.738.939-36 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 99, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Lucianne Maria De Dominicis
Neves, CPF 154.032.148-79 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do
C R E M ES P .
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Lucília Ferreira Gonçalves, CPF
276.979.548-18 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Luisa Lima de Oliveira, CPF
105.382.748-24 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 102, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Marcelo Almeida Furtado, CPF
294.500.018-04 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 103, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Marcos Antonio Michelini, CPF
172.584.478-81 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Naila Cristina Ferreira Nucci, CPF
043.447.228-09 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 105, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Paulo Cesar Dutra Ramos, CPF
220.905.920-87 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 106, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Paulo Santos Dias, CPF
039.701.038-94 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 107, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, a Sra. Renata Soares Leal Ferrarezi, CPF
176.881.908-43 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 108, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Vinicius Martins Gloto, CPF
554.653.738-81 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Exonerar ad nutum, no dia 29/09/2023, o Sr. Vitor Lima Bastos, CPF
525.662.418-05 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP.
IRENE ABRAMOVICH - PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA CRO-MT Nº 64, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público
e Emprego Público;
CONSIDERANDO o princípio constitucional do concurso público (art. 37, inc. II,
CF); CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade,
daimpessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que houve desistência de duas Assistentes Administrativo-
Geral membras da Comissão Especial de Concurso Público e que se faz necessário nomear
novos membros.
CONSIDERANDO que os demais funcionários concursados irão prestar o
concurso do CRO-MT Edital n° 002/2023 impossibilitando-os de participarem como
membros desta Comissão a fim de manter a lisura, transparência e a impessoalidade do
processo do concurso em questão; resolve:
Art. 1.º - Nomear os membros da Comissão Especial de Concurso Público, para
acompanhamento, fiscalização e avaliação do Concurso Público do Conselho Regional de
Odontologia do Estado de Mato Grosso, destinado ao preenchimento de vagas para Cargo
Público e Emprego Público.
Art. 2.º - Compete à Comissão Especial de Concurso Público, acompanhar a
realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao
bom andamento do Concurso Público.
Parágrafo Único - A Comissão Especial de Concurso Público é soberana e tem
total autonomia para deliberar sobre todos os aspectos não previstos no Edital de
Concurso Público.
Art. 3.º- A Comissão terá como integrantes os membros: Claudia Almeida
Gomes, Alan Victor Ribeiro da Silva e Edianez Christine da Silva.
- Claudia Almeida Gomes: Gerente-Geral do Conselho Regional de Odontologia
do
Estado
de Mato
Grosso;
Rua
5, Quadra
12,
Lote
7, Setor
A,
Centro
PolíticoAdministrativo, Cuiabá-MT CEP: 78049-035 Telefones: 0800 723 2510 / (65) 3644-
2002
- Alan Victor Ribeiro da Silva: Assistente Administrativo-Geral do Conselho
Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso;
- Edianez Christine da Silva: Assistente Administrativo-Fiscal do Conselho
Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso;
§ 1º - A Comissão terá como Presidente a Claudia Almeida Gomes, que deverá
dar cumprimento à instauração dos procedimentos necessários à elaboração e finalização
do Concurso Público, bem como a decisão final sobre casos omissos no decorrer do
processo.
Art. 4°. Os agentes públicos contarão com o apoio da assessoria jurídica do
Conselho para desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei n°
14.133, de 1° de abril de 2021.
Art. 5º. Dê-se ciência aos referidos funcionários.
Art. 6°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação sendo válida
por 12 (doze) meses, revogadas as disposições em contrário.
WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA
EDITAL Nº 1.216, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da
Universidade Federal do Rio de Janeiro faz saber aos interessados que, no prazo de 23 de
outubro a 30 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção dos
candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Curso de Doutorado, para
turma com início em 2024. As atividades acadêmicas desta turma começarão no primeiro
semestre do ano letivo de 2024, de acordo com o calendário acadêmico, a ser divulgado
pela Pró Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PR2). Para a obtenção do título de
Doutor(a), o aluno deverá cumprir uma carga horária mínima de 450 horas, ser aprovado
no exame de qualificação e realizar defesa pública da tese de doutorado. O curso terá a
duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses em regime de tempo integral e destina-se
a profissionais graduados na área de saúde e em áreas afins à Saúde Coletiva. O "Edital foi
aprovado pela Comissão Deliberativa do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva
em 26 de setembro de 2023."
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.iesc.ufrj.br..
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