DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023100300034
34
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 749, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada,
nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
TONGQING XING, RNM G140531W, nacional da CHINA, nascido(a) em 01/10/1973, filho(a)
de XING FUJING, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização
de residência. Processo SEI nº 08018.059033/2023-83.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 750, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS
HERNANDEZ TELLEZ, RNM G3329959 , nacional da ESPANHA, nascido(a) em 28/09/1990,
filho(a) de CARLOS LUIS HERNANDEZ CASTILLO, com fundamento no inciso I, art. 135, do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento
que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.059428/2023-86.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 751, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
AURELIEN GERARD SEBASTIEN GREGORY RODRIGUEZ, RNM F404356F, nacional da FRANÇA ,
nascido(a) em 29/12/1979, filho(a) de CLAIRE ALLIOD, com fundamento no inciso I, art.
135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento 
que 
embasou 
a 
autorização 
de 
residência. 
Processo 
SEI 
nº
08018.059638/2023-74.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.794, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
KHALIL DEKMAK - F106507-V, natural do Líbano, nascido(a) em 12 de setembro de
1991, filho(a) Wafaa Kalash e de Ahmad Dekmak, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 08505.005534/2020-13).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.798, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JUAN DIEGO ARDILA BLANDÓN - G328902-I, natural da Colômbia, nascido(a) em 17
de julho de 1994, filho(a) de German Jair Ardila Muñoz e Maria Fernanda Blandón Fajardo,
residente no Estado de João Pessoa (Processo nº 235881.0125514/2021);
A pessoas referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.795, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:
THALITA CHEN, nascida em 05 de setembro de 2010, filha de Chen Senbin e de
Zhang Xiaoman, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.057748/2023-00);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a
requerente deverá apresentar a cópia da página de identificação do passaporte chinês, no prazo
de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se
os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em
analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 2.796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a
pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 1857,
de 16 de março de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da
aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
SUSAN ZHUANG, que passou a assinar SUSHAN ZHUANG, nascido(a) em 27 de
julho de 2007, filho(a) de Yuping Zhuang e de Hang Lin, adquirindo a nacionalidade
chinesa. (Processo nº 08018.015455/2023-47);
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 2.797, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
RECONHECER E CERTIFICAR ao português abaixo relacionado a igualdade de
direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 17 do Tratado
de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República
Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AURELIO FERNANDES PEREIRA - F365371-M, natural de Portugal, nascido em 04
de dezembro de 1968, filho de Aurelio Pereira Palmero e de Clarinda Fernandes
Domingues, residente no Estado do Paraná/PR (Processo nº 08018.056938/2023-00).
RITA PINTO SEABRA - G111606-3, natural de Portugal, nascida em 27 de maio
de 1989, filho de Antonio Soares da Silva Seabra e de Maria do Carmo Gonçalves Pinto
Seabra, residente no Estado do Rio de Janeiro/RJ (Processo nº 08018.056589/2023-18).
ALBERTO ALVES RODRIGUES PINTO - V616515-B, natural de Portugal, nascido em
13 de setembro de 1972, filho de Américo do Carmo Pinto e de Maria Alice Rodrigues Joyce
Chalupa Pinto, residente no Estado do Pará/PA (Processo nº 08018.057901/2023-91).
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 2.799, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANDRÉ SILVA BORGES DE MIRANDA, nascido em 19 de fevereiro de 1992, filho
de Artur Borges de Miranda Filho e de Maria Beatriz da Silva Miranda, adquirindo a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.058756/2023-65);
MARAISA SILVA que passou assinar MARAISA SILVA BORGES, nascida em 19 de
fevereiro de 1990, filha de Heloiso Manoel Silva e de Edmara Aprelino Silva, adquirindo a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.058765/2023-56);
MARCOS CLISMA DOS SANTOS LEMOS, nascido em 09 de junho de 2003, filho
de Marcos Antonio Lemos Da Silva e de Ana Cláudia Dos Santos Silva, adquirindo a
nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.056421/2023-11);
STEFANY BRUNA FERREIRA, nascida em 09 de março de 1994, filha de Milene
Cristina
Bezerra 
Ferreira,
adquirindo 
a
nacionalidade
Holandesa 
(Processo 
nº
08018.054723/2023-46) e;
VINICIUS SILVERIO RODRIGUES, nascido em 10 de março de 1988, filho de
Laercio Rodrigues e de Maria Aparecida Silverio Rodrigues, adquirindo a Holandesa
(Processo nº 08018.058383/2023-22).
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sun Ya Feng, incluída na Portaria nº 0510, de 22 de setembro de
1999, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 1999, passou a assinar
SUN YA FENG WU, em virtude de haver contraído matrimônio com Wu Ah Kuen, em 07
de junho de 2003, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais e Anexo de Tabelionato de Notas do Distrito de Ermelino
Matarazzo, São Paulo - SP, Matrícula 115428 01 55 2003 2 00162 042 0036107 06.
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jesus Alexander Guardia Llanes,
incluído na Portaria nº 1.662, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de fevereiro de 2023, é JESÚS ALEXANDER GUARDIA FONSECA, e não como
constou. Processo nº 235881.0164121/2022
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Estefanie Chery, incluído na
Portaria nº 1.755, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
28 de fevereiro de 2023, é SULIENNE BELIZAIRE, e não como constou. Processo nº
235881.0336368/2023
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Eloina Del Pozo Gomez, incluído na
Portaria nº 2.261, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16
de junho de 2023, é PEDRO DEL POZO RODRIGUEZ, e não como constou. Processo nº
235881.0230588/2022
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Jolina Roy, incluído na Portaria nº
1.648, de 1° de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
fevereiro de 2023, é JOLINA ELIASSAINT ROY, e não como constou. Processo nº
235881.0162195/2022
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Farida Mahmoud Ghazi Ahmed Ghazi, incluído na Portaria nº
2.439, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2023, é natural do QATAR, e não como constou. Processo nº 235881.0356809/2023
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Walter Rozadilla, incluído na Portaria
nº 2.670, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2023, é WALTER EUGENIO ROZADILLA, e não como constou. Processo nº
08018.060420/2023-62
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Milena Mitkova Regregi, incluído na
Portaria nº 156, de 08 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2012, é MILENA MITKOVA MINCHEVA, e não como constou. Processo nº
08000.029588/2023-90
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Omayra Tellez Apolinario, incluído
na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 13 de setembro de 2023, é DEYANIRA SOCORRO GONZALEZ CALERO, e não como
constou. Processo nº 08018.061310/2023-18

                            

Fechar