DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Zinab Mohammed Abdullah
Ailmahn, incluído na Portaria nº 2.734, de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de setembro de 2023, é MOHAMMED ABDULLAH AILMAHN e
DAWLAH 
ABDULATIF 
MOHSEN 
AILMAHN, 
e 
não 
como 
constou. 
Processo 
nº
08018.061579/2023-02
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jiunn Renn Lin, incluído na Portaria nº
2.492, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de
2023, é PI HSIA LIN HUANG, e não como constou. Processo nº 08018.061344/2023-11
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Naisbel Socarras Aguilar, incluído na
Portaria nº 325, de 05 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril
de 2022, é 01 de julho de 1987, e não como constou. Processo nº 08018.059077/2023-11
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Zain Tareq Zuhair Ashour, incluído na Portaria nº 1.558, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2023, é natural
do EGITO, e não como constou. Processo nº 235881.0088095/2021
DESPACHO Nº 30/2023/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: DOUHA ALHAMWI
Processo: 08084.004333/2023-31
A
CHEFE
DA
DIVISÃO DE
NATURALIZAÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art.
40 da Lei 9.784/99.
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.777, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Segunda Chamada - 2ª Temporada (Brasil - 2021)
Título Original: Segunda Chamada - 2ª Temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Joana Jabace
Criador(es): O2 Filmes
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001824/2023-24
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.778, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Melhor da Noite (Brasil - 2023)
Título Original: Melhor da Noite
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Fernanda Ortiz e Ignacio Iglesias
Criador(es): Rádio e Televisão Bandeirantes
Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001934/2023-96
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.779, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: The Town 2023 (Brasil - 2023)
Título Original: The Town 2023
Categoria: Show Musical
Diretor(es): Raphael Correa
Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002126/2023-46
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.780, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Fuller House - 4ª Temporada (Estados Unidos - 2018)
Título Original: Fuller House - Season 4
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Rich Correll
Criador(es): Steve Sandoval
Distribuidor(es): Warmer
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas e Linguagem imprópria
Processo: 08017.002214/2023-48
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: HQUEM a arte de desenhar histórias (Brasil - 2020)
Título Original: HQUEM a arte de desenhar histórias
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Rozane M P Braga e Adriana Maria Monteiro de Miranda
Criador(es): FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Distribuidor(es): FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002386/2023-11
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.782, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Um filme de cinema (Brasil - 2017)
Título Original: Um filme de cinema
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Thiago B Mendonça
Criador(es): Memória Viva
Distribuidor(es): Embaúba Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.002420/2023-58
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.783, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Olhares do Araguaia (Brasil - 2022)
Título Original: Olhares do Araguaia
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Gilson Moares da Costa
Criador(es): Núcleo de Produção Digital - NPD/UFMT
Distribuidor(es): não informado
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Temas Sensíveis
Processo: 08017.002514/2023-27
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.784, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Hot Wheels Legends Brasil (Brasil - 2023)
Título Original: Hot Wheels Legends Brasil
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Fabricio Bittar
Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.002537/2023-31
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.785, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º,
inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Exorcista - O Devoto (Estados Unidos - 2023)
Título Original: The Exorcist - Believer
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): David Gordon Green
Criador(es): Jason Blum, David Robinson, James G. Robinson
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc