DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.492/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.395/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.401/2022-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI
800.101/2019-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.
800.181/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
800.608/2021-ITINGA MINERACAO LTDA
800.604/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA
800.542/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.361/2021-ARSIA MINERACAO LTDA.
800.306/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.251/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA
800.251/2021-TDS COMPANY & INDUSTRIA QUIMICA LTDA
800.190/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.188/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.187/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.186/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.185/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.184/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.180/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.179/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.178/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
800.039/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.188/2020-J F SALES FILHO-OF. N°19384/2023
800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21433/2023
800.074/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°21800/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
800.137/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte São
José - Cristalina dos Alpes - 330 mL com gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 330
mL sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 510 mL com gás, Fonte São José -
Cristalina dos Alpes - 510 mL sem gás, Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 1,5 L sem gás,
Fonte São José - Cristalina dos Alpes - 20 L sem gás tipo cinta e Fonte São José - Cristalina
dos Alpes - 20 L sem gás tipo normal. Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 330 mL com
gás, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 510 mL com gás, Fonte São José II - Cristalina
dos Alpes - 510 mL sem gás, 1,5 L, Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 20 L tipo
normal e Fonte São José II - Cristalina dos Alpes - 20 L tipo cinta.- JUAZEIRO DO
NORTE/CE
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Ametista, Petrópolis, 500
ml com gás - Ametista, Petrópolis, 1,5 L com gás - Ametista, Petrópolis, 1,5 L sem gás -
Ametista, Petrópolis, 500 ml sem gás- AQUIRAZ/CE, CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP-ÁGUA MINERAL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.937/2010-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°25511/2023.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.330/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:GEOVERITAS
GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.425.018/0001-84- Alvará n°2561/2018.
800.289/2022-A
J 
S
GOMES
PREMOLDADOS 
EIRELI-
Cessionário:KM
MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará
n°6922/2022.
800.290/2022-A
J 
S
GOMES
PREMOLDADOS 
EIRELI-
Cessionário:KM
MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ Nº 13.562.669/0001-19- Alvará
n°8121/2022.
800.437/2022-BARBA BRANCA
MINERACAO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.535.556/0001-71- Alvará n°6966/2022.
800.436/2022-BARBA BRANCA
MINERACAO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
ITACOATIARA LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.535.556/0001-71- Alvará n°6965/2022.
800.438/2022-BARBA BRANCA
MINERACAO LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
ITACOATIARA LTDA- CPF ou CNPJ 49.535.556/0001-71- Alvará n°6967/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.242/2007-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°26066/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.007/2017-SM 
INDUSTRIA 
DE 
MINERIOS
DO 
BRASIL 
LTDA-OF.
N ° 2 6 0 6 7 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°26069/2023/SEOUT-CE/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.031/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E
LOCAÇÕES- CNPJ 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 1423/2014-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 14/04/2024.
800.537/2012-F. A. DAMASCENO SALES- Cessionário:MÃE RAINHA URBANISMO
LTDA.- CNPJ Nº 04.487.622/0001-47- Registro
de Licença N° 21/2015-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 12/12/2037.
800.020/2016-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA M- CNPJ Nº
38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 53/2016- DNPM/CE- Vencimento da Licença:
25/01/2026.
800.105/2019-ERIVAM MOREIRA DE SOUSA ME- Cessionário:ELETROMANOS
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 22.189.918/0001-63- Registro de Licença N°
34/2022-ANM/CE- Vencimento da Licença: 20/05/2024.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA EPP- Registro de Licença N°
91/2020-ANM/CE - Vencimento em 20/09/2024.
800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO- Registro de Licença N° 04/2021-
ANM/CE - Vencimento em 10/02/2025.
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
800.150/2007-CERÂMICA PERI S A
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA- Alvará n° 6253/2014 -
Cessionário: COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ 10.260.249/0001-90.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°19798/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
800.966/2012-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME
800.145/2008-DPA MINERACAO LTDA
800.610/2013-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.662/2010-QUARTZBLUE 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°26454/2023/SEOUT-
CE/ANM-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
800.218/2016-LAILTON ALENCAR CAVALCANTI-OF. N°698/2018-DNPM/CE.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.351/2022-LUIZA A DE OLIVEIRA-OF. N°26440/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.398/2022-L DE SOUSA BARROSO-OF. N°26855/2023/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.313/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA
801.015/2010-INDUSTRIA DE CERÂMICA SANTA CECILIA LTDA
800.353/2009-CÉSAR DE MESQUITA MOTA
800.760/2012-MARIA EDITH DE SOUZA FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.410/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
800.324/2022-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-OF. N°26480/2023/SEOUT-CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.825/2022 - MARIA L S CHAVES FERRAGENS-Registro de Licença n° 577/2023
- Vencimento 27/10/2023.
800.179/2023 - LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.-Registro de Licença n° 583/2023 - Vencimento 24/01/2033.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 32/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
806.087/2016-MANANCIAL
MINERACAO E
EMPREENDIMENTOS
AGRICOLAS
LTDA- Registro de Licença N° 01/2019-ONDE SE LÊ: Vencimento em 31/08/2023; LEIA-SE:
Vencimento em 31/08/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.111/1996-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°29820/2023
806.399/2012-ZENIRA MASSOLI FIQUENE-OF. N°29824/2023
806.083/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO
E BRITAMENTO
DE PEDRAS-OF.
N°30561/2023
806.081/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO
E BRITAMENTO
DE PEDRAS-OF.
N°30564/2023
806.085/2018-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO
E BRITAMENTO
DE PEDRAS-OF.
N°30568/2023
806.170/2015-NNE BENTONITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°30555/2023
806.011/2019-BORGES & NASCIMENTO LTDA.-OF. N°30269/2023
806.120/2018-JOSE 
DE 
RIBAMAR 
MARIANO 
RODRIGUESIGUES-OF.
N°30269/2023
806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°30499/2023
806.389/2011-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-OF. N°33307/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.108/2017-RICK RODRIGUES COSTA
806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
806.056/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
806.049/2017-RICK RODRIGUES COSTA
806.033/2017-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA
806.704/2010-MCT MINERACAO LTDA
806.086/2018-GRC BRITAGEM LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
806.364/2012-ACG MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4480/2018
806.001/2015-MCT MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4481/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
806.011/2020-FIGUEIREDO 
ENVASADORA 
DE 
BEBIDAS 
LTDA-ALVARÁ
N°3573/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
806.002/2012-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- Área de 3.263,91 para
8 6 8 , 3 7 - C A LC Á R I O / G I P S I T A - C A R O L I N A / M A
806.005/2019-SERVENG
CIVILSAN 
S
A
EMPRESAS 
ASSOCIADAS
DE
ENGENHARIA- Área de 101,08 para 49,34-GRANITO/SAIBRO-ROSÁRIO/MA
806.371/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Área de
225,49 para 59,65-CALCÁRIO-CODÓ/MA
806.098/2016-APOIO
MINERACAO
LTDA-
Área de
936,06
para
47,89-
CALCÁRIO DOLOMÍTICO-ALTO PARNAÍBA/MA
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
806.007/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°1782/2023
806.080/2017-GESSO INTEGRAL LTDA-AI N°1783/2023
806.077/2017-TETRAMEC
CALCINAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
GIPSITA
LTDA-AI N°1784/2023
806.079/2017-MINERCAO FORTALEZA EIRELI-AI N°1787/2023
806.078/2017-TETRAMEC
CALCINAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
GIPSITA
LTDA-AI N°1786/2023
806.011/2017-TETRAMEC
CALCINAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE
GIPSITA
LTDA-AI N°1785/2023
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
806.140/2019-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS- AI N°1788/2023
806.003/2021-AGROPECUARIA BRASIL WORD LTDA- AI N°1789/2023
806.091/2020-MANUEL ALVES MUNIZ- AI N°1774/2023
806.117/2019-J.B. MARIANO FILHO ME- AI N°1777/2023
806.074/2019-MARIA DA GRAÇA SOUSA SANTOS- AI N°1777/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.071/2000-AGUAS 
MINERAIS 
LENCOIS 
MARANHENSE 
LTDA-OF.
N°28738/2023
806.092/2001-MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°28742/2023
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
806.003/2006-AGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA- AI N° 1825/2023
Fase de Licenciamento
Instaura 
processo
administrativo 
de
cancelamento 
do
Registro 
de
Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)