DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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50
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 352/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
850.496/2023-WILSON SOARES DE OLIVEIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.133/2022-JURANDIR DA CONCEICAO OLIVEIRA- Registro de Licença N°
38/2022 - Vencimento em 19/01/2024
850.540/2019-G. R. FROTA EIRELI- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento
em 10/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.718/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício nº 34072/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.881/2018-ROSICLEIDE
NOGUEIRA
DO
ROSÁRIO-OF.
N°Ofício
nº
34298/2023/DIOUT-PA/ANM
850.627/2019-H. W. ROSA AREAL LTDA-OF. N°Ofício nº 34640/2023/DIOUT-
PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.765/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CO R I N G A S
850.763/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CO R I N G A S
850.764/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS
CO R I N G A S
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.276/2021-ELAINE DA COSTA E SILVA-OF. N°Ofício nº 34126/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.882/2020-IVO LUBRINNA DE CASTRO-OF. N°Ofício nº 34230/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.003/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS-OF. N°28857/2023
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.263/2022-PARTICIPACOES FAMILY BRITO GUIMARAES LTDA
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
850.278/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Despacho publicado(2069)
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.332/2022-ANTONIO HERCULES ARAUJO NOGUEIRA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.607/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR
850.874/2022-THAYS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
850.380/2023-PEDRO & VIANA LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.771/2022-RIBEIRO & NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°Ofício
nº 34085/2023/DIOUT-PA/ANM
850.950/2022-L C COELHO PEREIRA-OF. N°34077/2023
850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°34571/2023
850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°34122/2023
850.101/2023-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°34124/2023
850.145/2023-GV E SILVA LTDA-OF. N°34502/2023
850.176/2023-CONSTRUTORA AMX LTDA-OF. N°34473/2023
850.176/2023-CONSTRUTORA AMX LTDA-OF. N°34474/2023
850.315/2023-RWR
CONSTRUTORA
E
TERRAPLENAGEM
LTDA-OF.
N°34249/2023
Despacho publicado(1153)
850.374/2023-TRANSBEGOT LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do
Ofício nº 34206/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob
pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM
nº 15/2008.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 353/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 95/2023 de 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.255/2023 -
Titular JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA ,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 97/2023 de 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.545/2023 -
Titular WILSON SOARES DE OLIVEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 359/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7479/2023-850.632/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-
7480/2023-850.748/2022-ALPHA M LTDA-
7481/2023-850.751/2022-ALPHA M LTDA-
7482/2023-850.754/2022-VALE S.A.-
7483/2023-850.755/2022-VALE S.A.-
7484/2023-850.770/2022-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.-
7485/2023-850.995/2022-MINERACAO SANTA RITA LTDA-
7486/2023-850.062/2023-OTAVIANO FERREIRA BORGES DA COSTA JÚNIOR-
7487/2023-850.119/2023-MAYARA RIBEIRO DA CUNHA-
7488/2023-850.322/2023-JESSICA SILVA DA CRUZ MATOS-
7489/2023-850.323/2023-MR MINERADORA LIMITADA-
7490/2023-850.334/2023-LUCIVANDO ANDRADE ARAÚJO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7478/2023-850.071/2023-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE VIEIRA EIRELI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 197/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.554/2018-J F ROST MARTINS- AI N°2032/2023
810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- AI
N°2033/2023
810.469/2018-COMERCIAL DE AREIAS J K LTDA- AI N°2035/2023
810.467/2018-CERAMICA BURG LTDA- AI N°2036/2023
810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA- AI
N°2038/2023
810.458/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2039/2023
810.421/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- AI N°2041/2023
810.408/2018-CONSTRUTORA RIMARCO LTDA EPP- AI N°2042/2023
810.387/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2043/2023
810.376/2018-TERRAPLENAGEM BK LTDA- AI N°2044/2023
810.210/2018-CAELO EQUIPAMENTOS LTDA EPP- AI N°2045/2023
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.274/2016-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL-AI N°585/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 147/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.059/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.064/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.068/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.069/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.070/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.071/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.074/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.075/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.076/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
884.077/2021-COOPERATIVA
GARIMPEIRA
E
MINERADORA
NACIONAL
-
COOPERMINE-OF. N°Ofício nº 34814/2023/DIGTM/ANM
LIA FERNANDES
Superintendente
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 159/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
003.275/1965-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a
determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de
direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de
titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial
proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F,
emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio
de Janeiro.
003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a
determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de
direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de
titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial
proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F,
emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio
de Janeiro.
003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a
determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de
direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de
titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial
proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F,
emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio
de Janeiro.
806.106/1968-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a
determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de
direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de
titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial
proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F,
emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio
de Janeiro.
806.107/1968-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a
determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de
direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de
titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial
proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F,
emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio
de Janeiro.
806.108/1968-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a
determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de
direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de
titularidade da Mineral Service Ltda-CNPJ:21.473.020/0001-50, conforme Decisão Judicial
proferida nos Autos do Processo nº 0405866-57.2016.8.19.0001, Ofício nº 77 3 / 2 0 2 3 / O F,
emitido em 03.08.2023, pelo Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz de Direito do Poder Judiciário
Tribunal de Justiça da Comarca da Capital Cartório da 4a Vara Empresarial do Estado do Rio
de Janeiro.
824.873/1971-MINERAL SERVICE LTDA- Requerimento de Lavra - acolhendo a
determinação judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade para transferência ou cessão de
direitos minerários constante na planilha referentes aos requerimentos de lavra, de
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