DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.821 - Processo n° 53500.084304/2023-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Fmx Smartsync Ltda, CNPJ nº 07.530.633/0001-50, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 13.822 - Processo n° 53500.084389/2023-68. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATO Nº 13.882, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Processo
n°
53500.083500/2023-07.
Outorgar autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à LD PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.794.900/0001-05,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.954 - Processo nº 53500.081547/2023-28. declara extinta, por renúncia, a partir
de 5 de setembro de 2023, a autorização outorgada a TREND COMERCIO, SERVICOS E
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.444.406/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334,
de 13 de agosto de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.955 - Processo nº 53500.081549/2023-17. declara extinta, por renúncia, a partir
de 5 de setembro de 2023, a autorização outorgada a VIVAT NETWORK LTDA, CNPJ/MF
nº 26.853.392/0001-25, por intermédio do Ato nº 4334, de 13 de agosto de 2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.110 - Processo nº 53500.085445/2023-81. Autoriza Radiocomm Telecomunicacoes
Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 02.305.840/0001-98, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação em Belém/PA. no período de 6/10/2023 a
31/10/2023.
Nº 14.111 - Processo nº 53500.086101/2023-90. Autoriza Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ
nº 50.016.039/0001-75, a
realizar operação temporária de
equipamentos de
radiocomunicação em Gravatá/PE. no período de 5/10/2023 a 3/12/2023.
Nº 14.112 - Processo nº 53500.087315/2023-83.
Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº
40.432.544/0001-47, 
a
realizar 
operação
temporária 
de
equipamentos 
de
radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 29/09/2023 a 13/10/2023.
Nº 14.113
- Processo nº
53500.087587/2023-83. Autoriza
TIM S A,
CNPJ nº
02.421.421/0001-11, 
a
realizar 
operação
temporária 
de
equipamentos 
de
radiocomunicação nas cidades de Boituva/SP e Porto Feliz/SP. no período de
28/09/2023 a 26/11/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.188 - Processo nº 53500.087630/2023-19. Autoriza Ribeiro Mendes Locação de
Equipamentos Áudio Visual Ltda., CNPJ nº 20.164.164/0001-61, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de São Paulo/SP. no
período de 4/10/2023 a 6/10/2023.
Nº 14.189 - Processo nº 53500.088028/2023-91. Autoriza MENDLOC COMERCIO
SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de Itu/SP. no
período de 10/10/2023 a 10/11/2023.
Nº 14.190 - Processo nº 53500.088029/2023-35. Autoriza MENDLOC COMERCIO
SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.129.464/0001-72, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação na cidade de Itu/SP, no
período de 10/10/2023 a 10/11/2023.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ipê, árvore símbolo da IN
1° de outubro
Há 161 anos, 
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registra a história do Brasil
Nº 13.956 Processo nº 53500.076874/2021-04. declara extinta, por renúncia, a partir
de 5 de setembro de 2023, a autorização outorgada a EIDRELIX-NET TECNOLOGIA E
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.781.902/0001-52, por intermédio do Ato nº 9792,
de 8 de novembro de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 13.957 - Processo nº 53500.049038/2021-49. declara extinta, por renúncia, a partir
de 5 de setembro de 2023, a autorização outorgada a SIGMA NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 40.930.305/0001-17, por intermédio do Ato nº 5515, de 22 de julho de
2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.787 - Processo nº 53500.076502/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisão Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Viçosa do Ceará/CE.
Nº 13.790 - Processo nº 53500.078189/2023-7. Expede autorização à HI-DIGITAL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.090.318/0001-34, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 13.791 - Processo n° 53500.082383/2023-56. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado -
Prestação a Terceiros.
Nº 13.801 - Processo nº 53500.077108/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Volta Redonda/RJ.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto