DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.447 - Processo nº 53500.079099/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Tucano/BA.
Nº 13.448 - Processo nº 53500.079103/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Andaraí/BA.
Nº 13.449 - Processo nº 53500.079693/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND. DA UNIV. FED. DO PARANA P/ DESENV. DA CIENCIA, CNPJ
78.350.188/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José dos Pinhais/PR.
Nº 13.450 - Processo nº 53500.081108/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO XIMANGO LTDA, CNPJ 22.911.762/0001-82, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alenquer/PA .
Nº 13.451 - Processo nº 53500.081225/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
TV 
MINAS
CULTURAL 
E
EDUCATIVA, 
CNPJ
21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Conceição da Barra de Minas/MG.
Nº 13.452 - Processo nº 53500.081232/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
TV 
MINAS
CULTURAL 
E
EDUCATIVA, 
CNPJ
21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Varginha/MG.
Nº 13.453 - processo nº 53500.081240/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
TV 
MINAS
CULTURAL 
E
EDUCATIVA, 
CNPJ
21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Serranópolis de Minas/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.500 - Processo nº 53500.062767/2023-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, CNPJ 15.465.016/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bodoquena/MS.
Nº 13.548 - Processo nº 53500.074166/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV STUDIOS DE JAU S/A, CNPJ 49.931.645/0001-37, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
João da Boa Vista/SP.
Nº 13.549 - Processo nº 53500.074149/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paranapanema/SP.
Nº 13.550 - Processo nº 53500.062766/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA, CNPJ 15.465.016/0001-47,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Bodoquena/MS.
Nº 13.551 - Processo nº 53500.080610/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Piracicaba/SP.
Nº 13.552 - Processo nº 53500.066672/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLANDIA, CNPJ 18.712.141/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Turvolândia/MG.
Nº 13.553 - Processo nº 53500.068778/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ervália/MG.
Nº 13.554 - Processo nº 53500.069149/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE WESNCESLAU BRAZ, CNPJ 18.026.013/0001-
03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Wenceslau Braz/MG.
Nº 13.555 - Processo nº 53500.070026/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mar de
Espanha/MG.
Nº 13.556 - Processo nº 53500.074016/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Paracatu/MG.
Nº 13.557 - Processo nº 53500.074028/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de João Pinheiro/MG.
Nº 13.558 - Processo nº 53500.074033/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Claraval/MG.
Nº 13.559 - Processo nº 53500.074034/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Araporã/MG.
Nº 13.560 - Processo nº 53500.074037/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ipiaçu/MG.
Nº 13.561 - Processo nº 53500.081369/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Dois Vizinhos/PR.
Nº 13.562 - Processo nº 53500.081371/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guaíra/PR.
Nº 13.563 - Processo nº 53500.081372/2023-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.
Nº 13.564 - Processo nº 53500.081375/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ
60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Palotina/PR.
Nº 13.565 - Processo nº 53500.083480/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESTRELA DE IBIUNA LTDA, CNPJ 01.728.473/0001-72, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina
Verde/MG.
Nº 13.566 - Processo nº 53500.083513/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TIPUANA FM LTDA, CNPJ 04.953.859/0001-76, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Leopoldina/MG.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.591 - Processo nº 53500.083466/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EVANGELII NUNTIANDI, CNPJ 00.384.960/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Parintins/AM.
Nº 13.592 - Processo nº 53500.082604/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO ITATIAIA LTDA., CNPJ 17.270.950/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Nova Lima/MG.
Nº 13.593 - Processo nº 53500.080616/2023-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALLE & SILVA LTDA, CNPJ 03.958.216/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itapoá/SC.
Nº 13.594 - Processo nº 53500.082292/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA, CNPJ 12.186.524/0001-06, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade
de Boca da Mata/AL.
Nº 13.595 - Processo nº 53500.082713/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO IRACEMA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 11.804.317/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Fortaleza/CE.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 13.602 - Processo nº 53500.084859/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ
23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Oliveira/MG.
Nº 13.603 - Processo nº 53500.084861/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ
23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Patos de Minas/MG.
Nº 13.604 - Processo nº 53500.083884/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
REGIONAL 
CENTRO
SUL 
DE
COMUNICACOES 
S/A,
CNPJ
17.772.153/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Araxá/MG.
Nº 13.605 - Processo nº 53500.066411/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ITANHANDU PREFEITURA, CNPJ 18.186.718/0001-80, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Itanhandu/MG.
Nº 13.606 - Processo nº 53500.077303/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundação Joao Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piquete/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto