DOU 02/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, segunda-feira, 2 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 580, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
234091 - 20 Cenas
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Processo: 01400018821202357
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.474.106,25
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto 20 Cenas tem por objeto realizar apresentações de uma
seleção de espetáculos de artes cênicas.
234083 - A Menina Escorrendo dos Olhos da Mãe
REALEJO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 01.610.114/0001-16
Processo: 01400018756202360
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 430.479,50
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e temporada de um texto brasileiro inédito escrito pela
premiada dramaturga brasileira, Daniela Pereira de Carvalho, dirigida pelo também
premiado diretor, Leonardo Netto, estrelada por duas atrizes consagradas pelo público
e pela crítica teatral, Sílvia Buarque e Guida Vianna.
234080 - Ballet Paraisópolis - Plano Anual 2024
ASSOCIACAO BALLET PARAISOPOLIS
CNPJ/CPF: 26.906.450/0001-31
Processo: 01400018750202392
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.742.695,00
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo viabilizar as atividades regulares do
Ballet Paraisópolis que beneficiarão diretamente 200 (duzentas) crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade social moradores dos bairros próximos a Vila Andrade,
Jardim Colombo e Paraisópolis, localizados na zona sul da cidade de São Paulo. As
atividades serão totalmente gratuitas e contemplarão aulas de balé clássico, dança
contemporânea e outras técnicas necessárias para a formação de bailarino se finalizando
com uma apresentação de final de ano. Com isso esperamos utilizar a dança como
estratégia de gerar impacto positivo, experiências socioculturais que possibilitem a
transformação da realidade desses jovens.
234078 - Circo Musical
Oitis Produções Culturais ltda ME
CNPJ/CPF: 12.841.700/0001-98
Processo: 01400018747202379
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.188.989,02
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Circo Musical" propõe a montagem e circulação de um
espetáculo de qualidade para crianças e adultos baseado em uma pesquisa da
musicologia e da história do circo brasileiro. Além da circulação o projeto oferecerá um
bate papo com o público após cada espetáculo aberto a comunidade artística em cada
cidade propondo o compartilhamento de experiências dos atores. Os espetáculos
contarão com interpretação em libras.
234073 - Confabulando! Nos Trilhos da Leitura
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Processo: 01400018739202322
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 710.557,65
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "Con-Fabulando! Nos trilhos da Leitura", trata-se de uma
série de ações interdisciplinares que compreendem: 1- a montagem de um espetáculo
teatral, baseado na fábula da cigarra e a formiga, intitulado Cantoria e Correria - A
Ameaça do Exterminador, 2-A circulação do referido espetáculo, e 3- Oficinas de leitura
e produção textual.
234082 - ESTAÇÃO DAS HISTORIAS
PLANETA AGENCIA DE CULTURA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.271.899/0001-09
Processo: 01400018753202326
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 999.487,50
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Estação das Histórias objetiva valorizar e promover a arte
dos contadores de histórias de Minas Gerais por meio da circulação de Espetáculos
profissionais. O projeto reunirá Contadores e Contadoras de histórias selecionados pela
curadoria do
projeto, valorizando diferentes
linguagens e
realizando atividades
complementares como aulas-espetáculo e vivencias e registros que contribuam para
enriquecer a visão e a experiencia do público em cinco municípios mineiros: BH -
Barreiro, Contagem, Betim, Matozinhos, Mariana, Curvelo
234076 - F.A.L.A. - Felicidade, Autoconhecimento, Literatura e Arte
HAPPINESS - CONSULTORIA E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 25.069.470/0001-32
Processo: 01400018744202335
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 499.892,36
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: F.A.L.A. - Felicidade, Autoconhecimento, Literatura eArte. Atua com
diversos públicos sociais e artísticos. Com duração de 2 dias, totalizando 24 horas, é
composto de atividadesgratuitas destinadas à população, a saber: Performances Artísticas
Circenses, Exposições Fotográficas e Literárias, Palestras, Rodas de Conversa Literária e
Teatro. Será realizada a prática pedagógica nomeada por Mediação Cultural para agregar
novos públicos que serão conduzidos através de transporte gratuito ao F.A.L.A .
234081 - FESTIVAL - LIDERANÇA DHARMICA - Amazônia 2030
Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda
CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63
Processo: 01400018752202381
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.606.101,75
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto LIDERANÇA DHARMICA - Amazônia 2030 consiste na
realização de um festival de artes que levará atrações artísticas a variadas cidades do
Brasil. A ideia é proporcionar à população uma experiência cultural rica e diversificada,
abrangendo diferentes formas de artes ligadas ao tema dos povos originários, a luta pela
preservação ambiental e as culturas ancestrais.
234079
- Festival
de
Artes
da Cena
PORTO
EnCENA-
2ªEdição -
Costa
do
Descobrimento
Robson Nunes Vieira
CNPJ/CPF: 932.926.516-20
Processo: 01400018748202313
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 239.936,35
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da segunda edição do Festival de Artes da Cena PORTO
ENCENA, promovido pela Patela Cia. Ocupará espaços culturais, praças e ruas da região
de Porto Seguro e território da Costa do Descobrimento, na Bahia, com uma grade
composta por espetáculos teatrais, sarau de poesia, rodada de negócios, manifestações
de cultural popular tradicional e ações formativas.
234074 - OS AFLUENTES
FILMES DO INTERIOR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.795.226/0001-82
Processo: 01400018740202357
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 998.246,70
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "OS AFLUENTES", é um espetáculo teatral, com texto do autor,
DOSTOIEWSKI CHAMPANGNATTE, com objetivo de realizar apresentações em algumas
capitais do País, em diferentes etapas, levando diversão e cultura para um público de
todas as classes sociais.
234084 - Projeto Jovem em Cena
Fabiano Rodrigo Lodi da Silva - ME
CNPJ/CPF: 12.127.294/0001-04
Processo: 01400018757202312
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 334.494,02
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Jovem em Cena é um circuito de atividades formativas
que envolve a oferta de oficinas de teatro e de palestras sobre arte, educação e cultura,
voltadas especialmente para o público jovem e para quem, independente da idade, se
interessa pelo universo da juventude e trabalha diretamente com esse público.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
234087 - BLUES BOSSA JAM SESSION
OPUS ASSESSORIA E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 88.916.135/0001-42
Processo: 01400018814202355
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.806.105,20
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto BLUES BOSSA JAM SESSION é composto de shows
musicais que exploram diferentes gêneros da música instrumental e pretende itinerar
pelas regiões sudeste e sul do Brasil, fomentando a fruição e consumo de produtos
culturais para diferentes públicos. Serão realizadas ações de democratização de acesso,
acessibilidade cultural e redução de impacto ambiental.
234088 - Plano anual - Musica para um Novo Tempo - Orquestra Filarmônica de
Paraisópolis
PaperBoxLab Usina de arte e ideias
CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50
Processo: 01400018815202308
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.257.302,50
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A manutenção da Orquestra Filarmonica de Paraisópolis por meio da
realização de cursos de instrumentos, de Iniciação Musical e Teoria Musical para crianças
e jovens da comunidade integrada à temporada de concertos com a Orquestra
Filarmônica de Paraisópolis por meio da parceria entre a União do Moradores de
Paraisópolis do Comércio local de Paraisópolis.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
234086 - A.R.L Vida e Obra
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Processo: 01400018806202317
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 647.630,07
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização da exposição de artes visuais "A.R.L.
Vida e Obra".
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
233684 - Programa Jovem Empreendedor
BELA VISTA CULTURAL LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 25.331.742/0001-20
Processo: 01400017910202386
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 619.167,04
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Programa Jovem Empreendedor" contemplará a produção de um
livro, o Guia do Empreendedor Social, que será objeto de um projeto cultural mais
amplo, destinado a estimular o comportamento empreendedor e a preocupação com os
problemas locais em escolas. Esta obra permitirá a realização de atividades voltadas à
conscientização de que é possível ajudar a transformar o mundo quando nos voltamos
à resolução de problemas cotidianos.
234071 - SOPROS LITERARIOS
ATIVA REDE - EDUCACAO E CULTURA (REDE)
CNPJ/CPF: 10.979.440/0001-96
Processo: 01400018732202319
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 188.179,20
Prazo de Captação: 02/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe ações de incentivo, difusão e democratização do
acesso à leitura, ao livro e à literatura através de realizações integradas, tais como
circulação e mediação de obras literárias, sessões de contação de histórias, encontros
entre o público e autores de obras literárias.